A Comissão de Finanças aprovou hoje o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto (PL 222/2016) segue agora para a Comissão de Legislação. As seis emendas propostas pelo vereador Roberto Bisoni (PR) foram rejeitadas e uma emenda do Executivo foi aprovada.
Sem quórum pela 4ª vez, a CPI do Ipreville adiou o primeiro interrogatório da comissão, marcado para a tarde desta quarta-feira (9), no Plenarinho da Câmara. O sindicalista Tarcísio Tomazoni Júnior esteve no Plenarinho e será convocado mais uma vez.
Debate que ocorre nesta terça-feira (8), às 15h, pode definir como será a tramitação do PLC 35/2016, mais conhecido como Vale Verde. Há dúvidas sobre como fica a situação do projeto, caso vire lei antes do projeto da LOT. O Vale Verde cria uma urbanização específica para uma região de 47,2 km² no vale do rio Cubatão.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Economia debateu nesta segunda-feira (7) o Projeto de Lei 217/2016, que pretende promover alterações na Lei Municipal sobre o transporte turístico. O vereador James Schroeder (PDT) apresentou na tarde de hoje a emenda substitutiva ao projeto protocolada por ele, que faz alterações no texto do projeto, de autoria do vereador Manoel Bento (PT).
Reunião conjunta das Comissões de Urbanismo, Legislação e Finanças vai debater na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Projeto de Lei Complementar 35/2016, que pretende criar a Área Urbana de Proteção da Paisagem Campestre na região do vale do Rio Cubatão que tem sido denominada de Vale Verde Encanto.
A comissão aprovou mudanças na estrutura da Consultoria Legislativa da Câmara e a reserva de 1% para servidores de carreira em cargos comissionados da Casa. Os projetos são de autoria da Mesa Diretora.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira projeto de lei para a mudança de finalidade de um terreno público localizado no Parque Guarani. O objetivo é que seja construído novo prédio para Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O terreno fica ao lado do Centro de Educação Infantil Silvia Regina Cavalheiro.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Economia vai debater novamente, no dia 7 de novembro, o Projeto de Lei 217/2016, que propõe alterações na lei municipal que trata do transporte turístico.
Na segunda-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões Rui Borba, reunião conjunta das comissões de Legislação, Economia e Urbanismo vai debater o Projeto de Lei 217/2016, que pretende fazer alterações na lei municipal que trata dos serviços de transporte turístico de Joinville. O Projeto é de autoria do vereador Manoel Bento (PT).
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 (PL 222/2016) recebeu relator nesta tarde na Comissão de Finanças. É o vereador Jaime Evaristo (PSC), que também preside a comissão.
A CPI do Ipreville aprovou, nesta quarta-feira (19), a convocação do sindicalista Tarcísio Tomazoni Júnior como primeira testemunha da Comissão Parlamentar de Inquérito. Tomazoni será ouvido em 9 de novembro.
A Comissão de Legislação vai debater no próximo dia 24 o PL 420/2014, de autoria do vereador Sidney Sabel (PP), que pretende estabelecer normas para coibir o transporte clandestino de passageiros em Joinville. Devem ser convidados para a discussão o Sindicatos de Taxistas de Joinville, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Joinville (Sincavir), Seinfra e Procuradoria do Município.
O PLC nº 3/2015, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), também pretende banir a plantação de árvores da espécie Fícus Benjamina (figueira) nesses locais.
A Comissão de Legislação aprovou hoje parecer sugerindo a derrubada do veto do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei 51/2015, que estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas no Município de Joinville.
Requerimento autorizou a prorrogação da CPI por mais 45 dias. Criada em 25 de junho, a comissão deveria encerrar os trabalhos nesta quarta-feira. “Perdemos o foco”, lamentou Sabel.
O presidente é Sidney Sabel (PP); o relator é Jaime Evaristo (PSC); e a secretária é Zilnety Nunes (PSD). Próxima reunião será em 6 de julho, às 15h30.
Comissão escolherá presidente, relator e secretário amanhã (29), às 16h30, no primeiro encontro da comissão, no plenarinho da Câmara. A CPI vai investigar possíveis irregularidades em pagamentos da Prefeitura ao Ipreville.
