Quatro pedidos de informação foram aprovados na sessão da quarta-feira (3) e abordam temas bastantes diversos que vão dos cemitérios verticais e do processo de pavimentação com lajotas até o andamento de contratação para instalação de lombofaixas e redutores de velocidade.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 8 a 10 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville prorrogou por mais 30 dias úteis o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Especial da Covid-19. O pedido para prorrogação foi feito pelo relator, o vereador Fábio Dalonso (PSD), que argumentou que aguarda respostas do Poder Executivo para concluir o relatório final.
Dez questionamentos sobre o andamento do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram enviados para a Prefeitura após aprovação do Plenário Virtual nesta segunda-feira (3). O Pedido de Informação 26/2020 questiona, entre outras coisas, quanto recurso esteve disponível no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura nos últimos cinco anos e quais são as ações propostas pela Prefeitura em apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (2). O secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, e o representante do consórcio executor das obras, Ricardo Baartz, discordaram durante a reunião. Ricardo Baartz afirmou que há falha no projeto da obra. Romualdo nega e afirma que a empresa conhecia o projeto quando participou da licitação.
A Comissão de Legislação debateu, nesta segunda-feira (1), o Projeto de Lei 129/2019, que determina que locais públicos e privados de uso coletivo permitam o ingresso e permanência de cães de assistência que acompanham pessoas com deficiência. O vereador Cláudio Aragão (MDB), autor da proposta, explicou que o projeto visa abranger cães treinados que realizam assistência a pessoas autistas, além de cães-guias para pessoas com deficiência visual.
Vereadores da Comissão de Finanças acompanharam nesta sexta-feira (29) a audiência pública da prestação de contas da Prefeitura sobre a execução do Orçamento no 1º quadrimestre de 2020. Esta foi a primeira audiência desse tipo realizada com a participação virtual de munícipes. A participação se deu por meio do chat disponível na plataforma YouTube.
A Comissão de Educação recebeu, nesta quarta-feira (27), os sindicatos que representam os professores que atuam em Joinville. O objetivo do debate virtual era saber quais são os problemas enfrentados pelos profissionais da educação após a suspensão das aulas presenciais.
A interrupção dos serviços de clínica veterinária para atendimento de urgência e emergência a animais domésticos foi assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (26). Uma decisão judicial determinou a suspensão do contrato.
A Comissão de Saúde faz, nesta quarta (27), às 15h, audiência pública virtual para que a Secretaria de Saúde do município possa prestar contas do primeiro quadrimestre de 2020. A reunião será transmitida no youtube.com/cvjtv. O público poderá participar, mandando mensagens aos vereadores e servidores da Prefeitura.
A Comissão de Legislação debateu virtualmente, nesta segunda-feira (25), uma proposta para que durante a pandemia o poder público possa usar hotéis para dar acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica em caso de não existirem vagas em casa de abrigo. A ideia é do vereador Maurício Peixer e está no Projeto de Lei 39/2020.
A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), a proposta de obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos realizados em Joinville.
