Projetos que concedem reajuste aos vereadores- com mesmo índice dos servidores municipais (9,83%), e que estabelece mínimo de 1% de servidores efetivos em cargos comissionados, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara, serão discutidos em Legislação, nesta quarta-feira (8), em extraordinária.
Na próxima segunda-feira (13), as comissões de Legislação e Urbanismo realizam uma reunião conjunta para debater o Projeto de Lei 104/2016. O texto do...
Verde Vale levanta dúvidas sobre vocação econômica do vale do rio Cubatão. Projeto que cria novas definições para a região pode ser integrado à LOT ou tramitar em paralelo.
Comissão aceitou parecer contrário a PL que diz onde Prefeitura deveria aplicar sobras do orçamento da Câmara. Para comissão, isso é da competência do Executivo.
A Comissão de Urbanismo vai debater na terça-feira que vem (31) o projeto que tem como objetivo reduzir o tempo para concessão de alvarás de localização e permanência em Joinville.
Os projetos de lei que autorizam reajuste de 9,83% para repor inflação dos últimos 12 meses nos salários de servidores da Câmara e da prefeitura foram debatidos na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (23). O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Fachini (PMDB) disse na sessão que fará uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina para se certificar de que o reajuste não fere a legislação, uma vez que, mesmo sem ganho real, será concedido com antecedência menor que a estabelecida pela lei eleitoral (até 180 dias das eleições). Ele e outros parlamentares defenderam o direito de servidores ao reajuste, garantido pela Constituição.
A emenda popular ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), batizada de Vale Verde, que redefine o uso de áreas no vale do Rio Cubatão, será transformada em projeto de lei. Audiência pública sobre o projeto será realizada no dia 23 de junho.
O Rancho Bethesda sedia a audiência pública da LOT para o distrito de Pirabeiraba nesta quinta-feira (19), às 19h30. Na audiência serão apresentadas as emendas que afetam a região. Em especial as que alteram os índices de potencial construtivo. O Rancho fica na rua Conselheiro Pedreira, 624, fundos.
Em reunião realizada na tarde de hoje, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município aprovou o parecer favorável do vereador Jaime Evaristo (PSC) à prestação de contas do Município de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Ontem o ex-presidente do Joinville Esporte Clube (JEC), Nereu Martinelli, recebeu a outorga de Cidadão Honorário em sessão solene da Câmara de Vereadores. Martinelli foi campeão das séries C e B do Campeonato Brasileiro ao lado do JEC.
A Câmara de Vereadores vai fazer audiência pública sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Dona Francisca no dia 31 de maio, às 15 horas, no Plenário. De acordo com o vereador Odir Nunes (PSDB), que propôs a realização da audiência à Comissão de Urbanismo, a APA foi criada por lei em 1997, mas ainda não houve a regulamentação das atividades econômicas na área.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz hoje à noite, às 19h30, audiência pública sobre a LOT no Parque Guarani (Local: Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, Av. Evangelista Justino Espíndula, 125, Parque Guarani).
