quinta-feira, 1 agosto 2024
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Comissões

Comissão de Finanças pede ao TCE-SC auditoria nas obras do rio Mathias

A Comissão de Finanças pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) uma auditoria nas obras de macrodrenagem do rio Mathias. O pedido foi aprovado hoje (14) em reunião ordinária. "Levando em conta que esta obra está sendo tão maléfica para a nossa cidade, utilizaremos deste mecanismo [da comissão]", disse o presidente da comissão, Ninfo König (PSB).

Urbanismo discute ocupação irregular no bairro Aventureiro

A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, para discutir a ocupação irregular em área da rua Basilissa Cunha Castro, no bairro Aventureiro. A área não pode ser regularizada, disse o secretário.

Vereadores querem CPI sobre obras do Rio Mathias

Os vereadores das comissões de Cidadania e de Urbanismo discutiram com comerciantes da região central de Joinville, nesta quarta-feira (7), o atraso das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Alguns vereadores pedem a abertura de uma CPI. Até a publicação desta matéria, falta uma assinatura a abertura. A Comissão de Cidadania aprovou a convocação do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bortolini, para prestar esclarecimentos sobre a obra.

Comissão debate contratação de professores temporários

A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (5) com representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsej) o Projeto de Lei Complementar 26/2019, que propõe alterações na lei que regulamenta a admissão temporária de profissionais pela Prefeitura para atender necessidades excepcionais de serviço (Lei Complementar 230/2007). O texto do projeto, de autoria do vereador Roque Mattei (MDB), prevê a realização de processo seletivo simplificado anual para a contratação de professores em caráter temporário.

Vereadores cobram critérios na distribuição de policiais militares por SC

Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública estiveram em reunião com o Comando da Polícia Militar de Santa Catarina nesta quinta-feira (18). No encontro, realizado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Florianópolis, eles debateram os critérios de distribuição dos novos policiais e o mapa da criminalidade no estado.

População reclama de mudanças de horários e itinerários de ônibus

Usuários do transporte coletivo de Joinville participaram da Comissão de Urbanismo, na tarde desta terça-feira (16), para reclamar de alterações realizadas recentemente nos horários e itinerários das linhas. O diretor da Passebus, Alcides Bertoli, tentou explicar os motivos das mudanças, mas não convenceu a população, que pede audiência pública sobre o assunto.

Maurício Peixer pede vistas a projeto que revisa faixas da Cosip

A proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip) teve pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) na tarde desta segunda-feira (15), na reunião da Comissão de Legislação. O Projeto de Lei Complementar 20/2019 seria votado na Comissão, com parecer favorável assinado pelo vereador Richard Harrison (MDB).

Cidadania é favorável à criação de programas de integridade

A Comissão de Cidadania debateu nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 431/2017, que prevê a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.

Comissão debate projeto que mexe em gratificação de fiscais da Prefeitura

A Comissão de Finanças começou a discutir nesta quarta-feira (10) o projeto de lei do vereador Ninfo König (PSB) que quer proibir a...

Comissão discute criação do 3º Conselho Tutelar de Joinville

Está em análise na Câmara de Vereadores de Joinville o Projeto de Lei 138/2019, de autoria da Prefeitura, que altera a eleição dos conselheiros tutelares, além de determinar a criação do terceiro Conselho Tutelar de Joinville.

Motoristas de aplicativos pedem melhoria na lei que regulamenta a classe

Vereadores ouviram na tarde desta quarta-feira (3) motoristas e representantes de empresas de aplicativos de transporte. Eles reivindicam alterações na lei que rege o transporte privado por meio de aplicativos como Uber, Cabify e 99, entre outros.

Contas de 2016 estão em análise em Finanças

Foi assunto na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (3) o parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com dados da prestação contas do município de Joinville de 2016. O documento abrange contas de Prefeitura e Câmara. O vereador Ninfo König (PSB) vai elaborar o relatório sobre as contas.