Em reunião conjunta, os veradores das comissões de Educação e de Cidadania debateram nesta quarta-feira (12) a falta de vagas em Centros de Educação Infantil. A secretária-executiva de Educação, Vanessa Cristina Melo Randig, afirmou que 5 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga em CEI, mas garantiu que, nos últimos anos, houve ampliação no atendimento a crianças de 0 a 3 anos.
A Secretaria de Cultura participou da reunião da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (11) para debater o processo de tombamento de imóveis na cidade. O assunto foi proposto no último dia 4, após um munícipe questionar se existe uma listagem oficial de imóveis tombados. A gerente de Patrimônio e Museus da Secretaria de Cultura e Turismo, Adriana Klein, afirmou que a lista de imóveis tombados e inventariados do município está disponível no relatório Joinville em Dados, publicado anualmente.
Mães de pacientes eletrodependentes participaram da Comissão de Legislação desta segunda-feira (10) para pedir aos vereadores a aprovação do Projeto de Lei nº 4/2019, que propõe a isenção da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para pessoas que tenham doenças graves que dependam de aparelhos elétricos para seu tratamento. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (MDB), está sendo analisada na Comissão sob a relatoria do vereador Natanael Jordão (PSDB).
A Comissão de Legislação debateu nesta quarta-feira (5), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei nº 68/2019, que prevê que estabelecimentos comerciais devem utilizar canudos, pratos, copos e outros utensílios com material biodegradável. Pelo texto, os bares e restaurantes não podem oferecer espontaneamente aos clientes utensílios de material descartável, podendo apenas fornecer quando solicitado pelo consumidor.
A Câmara vai criar uma Comissão Especial para examinar e opinar sobre a crise do Presídio Regional de Joinville. Há três semanas o tema repercute na Casa, desde que o juiz da vara de execuções penais, João Marcos Buch, anunciou que poderia fechar a unidade para o recebimento de novos detentos.
A Comissão de Urbanismo vai debater os critérios do processo de tombamento histórico, artístico e cultural em Joinville. A discussão foi marcada na reunião desta terça-feira (4), após o membro da Associação de Moradores do Saguaçu Arno Khumlenn questionar a inexistência de uma listagem oficial dos imóveis tombados.
A revisão do Plano Diretor de Joinville é uma das propostas mais complexas que a Câmara tem para analisar neste momento. A proposta atende pelo nome completo de Projeto de Lei Complementar nº 61/2018 e está em tramitação na Casa desde dezembro do ano passado, quando foi protocolada pela Prefeitura.
A revisão do Plano Diretor de Joinville é uma das propostas mais complexas que a Câmara tem para analisar neste momento. A proposta atende pelo nome completo de Projeto de Lei Complementar nº 61/2018 e está em tramitação na Casa desde dezembro do ano passado, quando foi protocolada pela Prefeitura.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) apresentou à Comissão de Urbanismo resultados de uma visita que a equipe do órgão fez à Fortaleza para conhecer o processo de emissão de alvarás e licenças. Foram feitas alterações em sua estrutura para agilizar a emissão de alvarás e licenças
A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 99/2019, que autoriza a Companhia Águas de Joinville (CAJ) a contrair empréstimo de R$ 10,8 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). De acordo com a presidente da companhia, Luana Pretto, o recurso será usado em obras de ampliação de capacidade de reservatórios e tubulações.
Nas próximas semanas, as comissões de Segurança e de Cidadania irão a Florianópolis para pedir ao governo estadual recursos para uma nova unidade prisional e o destacamento de mais agentes penitenciários para o Presídio Regional de Joinville.
A discussão e aprovação de indicações e o funcionamento dos conselhos tutelares foram os pontos mais importantes da sessão da Câmara Mirim nesta quarta-feira (27). A sessão foi acompanhada por um grupo de 84 alunos da Escola Municipal Pastor Hans Müller, do bairro Glória, que é representada pelo vereador mirim Gabriel Nascimento, atual presidente da Câmara Mirim.
