A revisão do Plano Diretor de Joinville é uma das propostas mais complexas que a Câmara tem para analisar neste momento. A proposta atende pelo nome completo de Projeto de Lei Complementar nº 61/2018 e está em tramitação na Casa desde dezembro do ano passado, quando foi protocolada pela Prefeitura.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) apresentou à Comissão de Urbanismo resultados de uma visita que a equipe do órgão fez à Fortaleza para conhecer o processo de emissão de alvarás e licenças. Foram feitas alterações em sua estrutura para agilizar a emissão de alvarás e licenças
A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 99/2019, que autoriza a Companhia Águas de Joinville (CAJ) a contrair empréstimo de R$ 10,8 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). De acordo com a presidente da companhia, Luana Pretto, o recurso será usado em obras de ampliação de capacidade de reservatórios e tubulações.
Nas próximas semanas, as comissões de Segurança e de Cidadania irão a Florianópolis para pedir ao governo estadual recursos para uma nova unidade prisional e o destacamento de mais agentes penitenciários para o Presídio Regional de Joinville.
A discussão e aprovação de indicações e o funcionamento dos conselhos tutelares foram os pontos mais importantes da sessão da Câmara Mirim nesta quarta-feira (27). A sessão foi acompanhada por um grupo de 84 alunos da Escola Municipal Pastor Hans Müller, do bairro Glória, que é representada pelo vereador mirim Gabriel Nascimento, atual presidente da Câmara Mirim.
A Comissão de Legislação debateu, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei 50/2018, que institui a semana municipal de combate à importunação sexual nos ambientes públicos de Joinville.
O presidente e a equipe técnica da Comissão de Urbanismo foram ao aterro sanitário de Joinville na manhã desta segunda-feira (27). Eles conheceram a área em que é tratado e armazenado todo o lixo domiciliar não reciclável produzido na cidade. De acordo com a Ambiental, empresa terceirizada responsável pela coleta e tratamento do lixo, são em média 12 mil toneladas de resíduos sólidos recebidos e tratados no aterro por mês.
O debate sobre a ampliação no número de pessoas em situação de rua em Joinville foi acompanhado por aproximadamente 70 pessoas na tarde desta quarta-feira (22). A reunião foi promovida de forma conjunta pelas comissões de Saúde, de Segurança, de Cidadania e de Urbanismo e precisou ser realizada no Plenário pela quantidade maior de participantes.
A Comissão de Educação debateu nesta quarta-feira (22) o bloqueio de verbas para a educação superior. Estudantes e diretores dos campi de Joinville das universidades federal e estadual de Santa Catarina (UFSC e Udesc, respectivamente) e do Instituto Federal de SC (IFSC) estavam na reunião. A comissão vai propor uma moção, pedindo ao Ministério da Educação que reveja a decisão do bloqueio de verbas. Em abril, a CVJ já havia aprovado uma moção de apoio à Udesc, pedindo ao governo estadual que reveja a redução do duodécimo usado no planejamento da universidade.
As comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateram nesta terça-feira (21), em reunião conjunta, o Projeto de Lei 14/2017, que determina que os ônibus do transporte coletivo de Joinville realizem, no período da noite, desembarquem de mulheres, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos fixos. O advogado das empresas de ônibus, Marcelo Harger, afirmou que a proposta traria problemas operacionais.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram as obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jarivatuba na manhã desta terça-feira (21). A visita ocorre depois de moradores reclamarem de mau cheiro na região em reunião realizada na Câmara no dia 14 de maio.
Representantes de galpões de reciclagem, da Prefeitura e da Ambiental se reuniram nesta terça (21) com técnicos da Samae, de Jaraguá do Sul, na presidência da Câmara. Eles conheceram o processo de coleta de resíduos sólidos daquela cidade, que também enfrenta problemas com recicladores clandestinos.
