A Comissão de Urbanismo decidiu nesta terça-feira (23) fazer uma audiência pública para discutir com empresários e representantes da Prefeitura os procedimentos de concessão de alvarás em Joinville. O encontro ainda não tem data definida, mas deve ocorrer em maio.
Após uma série de questionamentos da vereadora Tânia Larson (SD), o secretário de Infraestrutura, Romualdo França, afirmou nesta quarta-feira (17), durante reunião da Comissão de Finanças, que a reforma da Rodoviária de Joinville está evoluindo dentro do previsto. O presidente do Ipreville, Sérgio Miers, afirmou, por sua vez, que o instituto, proprietário do imóvel, estima que o valor dos investimentos serão recuperados em quatro anos.
Os vereadores da Comissão de Finanças debateram na tarde desta quarta-feira (10) adequações do Código Tributário do Município ao código nacional. Uma das principais novidades propostas é a baixa de empresas do cadastro da Secretaria da Fazenda sem a necessidade de quitação de dívida. Isso não anularia os débitos, mas permitiria a regularização de empresas fechadas, além de garantir dados mais precisos da quantidade de empresas atuantes no município.
Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Urbanismo fez nova reunião com a empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda e representantes da Prefeitura para debater o serviço de tapa-buracos em Joinville. O proprietário da empresa, Alcidir Boaretto, explicou que não deixou de cumprir o contrato. Para os representantes do Executivo, o pedido financeiro da Conpla não está de acordo com a tabela do mercado.
O secretário municipal de Infraestrutura Romualdo França apresentou números da taxa de iluminação, a Cosip, nesta quarta (3), a convite da Comissão de Finanças. Neste ano, a arrecadação de Cosip pode alcançar R$ 75 milhões, estima o Executivo.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo conheceram nesta terça-feira (2) alguns detalhes do projeto de ampliação do Centro de Bem-estar Animal do município, que fica na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova. O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Romualdo França, foi quem repassou as informações aos vereadores durante a reunião ordinária da comissão.
A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável a uma alteração na legislação municipal para que vereadores possam se licenciar para assumir, interinamente, cargos de deputado federal e estadual ou senador.
Na reunião de Finanças desta quarta-feira (27), os vereadores marcaram para 3 de abril, às 16 horas, uma discussão sobre o aumento na arrecadação da Cosip. Serão convidados os secretários de Fazenda, Flávio Martins Alves, de Infraestrutura, Romualdo França, e de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini.
Nesta quarta (20), logo cedo, vereadores da Comissão de Economia estiveram na Ceasa, em Pirabeiraba. A situação é "crítica e urgente", informou a assessoria de Odir Nunes (PSDB), membro da Comissão, porque existem apenas seis boxes e 18 agricultores da região que fornecem para o local.
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Odir Nunes (PSDB), fez uma visita técnica ao Conselho Tutelar nesta terça-feira (19). Ele cobra a implantação de um terceiro Conselho Tutelar. “Pelo número de habitantes, Joinville deveria ter cinco conselhos tutelares”, disse o vereador.
Os vereadores da Comissão de Economia foram nesta segunda-feira (18) à Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) e à Casa Krüger. Os parlamentares trataram de demandas do pequeno produtor. A UDR substituiu a Fundação 25 de Julho, extinta pela Prefeitura em uma reforma administrativa.
O uso de radares móveis em Joinville pode ser proibido caso seja aprovada uma proposta de lei que iniciou tramitação nas comissões hoje. A proposta de Odir Nunes (PSDB) se concentra na proibição de radares móveis, não incluindo lombadas eletrônicas ou os radares fixos
