Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária virtual, nesta terça-feira (22), autorização de convênio no valor de R$ 2,3 milhões do município com o Hospital Infantil. O dinheiro do Ministério da Saúde, que já está no Fundo Municipal de Saúde, será usado no enfrentamento da Covid-19 em crianças.
O Plenário aprovou em dupla votação, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 165/2020, que autoriza a Prefeitura de Joinville a firmar termo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários das contribuições suspensas ao Ipreville, do período abril – dezembro de 2020. O prazo previsto no texto é de até 60 meses.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta do Orçamento de Joinville para 2021 (PL 130/2020). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 3,238 bilhões para o orçamento 2021.
O Plenário da Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (9), os projetos de lei que autorizam revisão geral anual de 2,46% no vencimento dos vereadores (PL 154/2020) e, com o mesmo índice, aos subsídios do prefeito e vice-prefeito (PL 156/2020).
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2), em primeira votação, o Orçamento municipal para 2021 (PL 130/2020). O orçamento desenhado para o município é de R$ 3,238 bilhões, valor que é 0,55% maior que o orçado para 2020.
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (1º de dezembro) uma moção direcionada ao prefeito Udo Döhler (MDB) para que revise o seu mais recente decreto (Decreto 40.018/2020) de contenção da Covid-19. Os parlamentares pedem a liberação da realização de apresentações musicais em bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos como esses.
O Plenário da Casa aprovou as contas municipais de 2018 nesta segunda-feira (30). Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 6/2020, que recomendou a aprovação das contas, protocolado para tramitação na Câmara pela Comissão de Finanças da CVJ após análise do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (25), em primeira votação, um texto que revoga a Lei 5.437/2006, que regulamenta as diárias previstas para vereadores em viagem a serviço da Câmara.
Esta segunda-feira (23) foi mais um dia de repercussão de ameaças de morte e ataques preconceituosos a vereadores eleitos para a 19ª Legislatura. Na sessão de hoje, vereadores da atual Legislatura repudiaram os ataques e afirmaram que esses ataques atingem a própria democracia.
O texto aprovado ainda autoriza que o município abra convênio com faculdades de Direito ou de Medicina Veterinária, bem como com instituições ligadas à proteção animal para auxiliarem na capacitação de professores em relação ao tema.
Na sessão virtual desta segunda-feira (20) alguns vereadores dedicaram seu tempo de fala para pedir que deputados federais votem a Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O nome extenso é mais conhecido pela sigla Fundeb e o dinheiro desse fundo é a principal fonte de investimento do ensino fundamental em vários municípios do país, e isso inclui Joinville.
O Plenário Virtual decidiu na sessão desta quarta-feira (15) abrir uma Comissão Processante contra o vereador Odir Nunes (PSDB). A decisão foi por 11 votos contra cinco e teve como base a representação do munícipe Carlos Eduardo da Silva. No documento, o cidadão pediu a cassação de Odir por quebra de decoro parlamentar. Isso porque Carlos entendeu que em uma manifestação do vereador na palavra livre da sessão de 7 de julho houve incitação à violência direcionada ao prefeito Udo Döhler (MDB).
As principais dúvidas dos vereadores eram em torno dos critérios utilizados para seleção das vias que estão sendo beneficiadas com as obras do empréstimo. Outros vereadores se preocuparam com o ritmo de trabalho e também com ruas específicas de bairros nos quais atuam.
A prorrogação será válida enquanto durar o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. A proposta aprovada estende também os mandatos de conselheiros que eventualmente tenham acabado depois de 17 de março de 2020.
Vários partidos concordaram em abrir mão de seu espaço de fala nas sessões de terça e quarta-feira (dias 7 e 8) para agilizar votações de projetos de lei e demais proposições da Casa. A supressão foi sugerida em requerimento verbal do presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB), e a decisão coube aos líderes partidários.
Os vereadores votaram a favor de requerimento da Presidência que encerrou a sessão desta quarta (1º) antecipadamente, às 17h45. A decisão foi tomada por...
Por um voto de diferença, os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta (24), em duas votações, a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020). Servidores municipais manifestaram-se contra o projeto, por meio de centenas de mensagens no Youtube, onde era transmitida a sessão.
O principal debate dos vereadores em Plenário nesta terça-feira (23) esteve relacionado ao Decreto 38.520/2020 da Prefeitura, que endureceu normas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os vereadores debateram principalmente o isolamento domiciliar de idosos.
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17), em primeira votação, dois créditos adicionais suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Um dos créditos é de R$ 2.918.920,80 e tem por finalidade cobrir as despesas para a aquisição de dois aceleradores lineares. Os equipamentos são utilizados em radioterapia, para o tratamento de câncer.
