As principais dúvidas dos vereadores eram em torno dos critérios utilizados para seleção das vias que estão sendo beneficiadas com as obras do empréstimo. Outros vereadores se preocuparam com o ritmo de trabalho e também com ruas específicas de bairros nos quais atuam.
A prorrogação será válida enquanto durar o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. A proposta aprovada estende também os mandatos de conselheiros que eventualmente tenham acabado depois de 17 de março de 2020.
Vários partidos concordaram em abrir mão de seu espaço de fala nas sessões de terça e quarta-feira (dias 7 e 8) para agilizar votações de projetos de lei e demais proposições da Casa. A supressão foi sugerida em requerimento verbal do presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB), e a decisão coube aos líderes partidários.
Os vereadores votaram a favor de requerimento da Presidência que encerrou a sessão desta quarta (1º) antecipadamente, às 17h45. A decisão foi tomada por...
Por um voto de diferença, os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta (24), em duas votações, a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020). Servidores municipais manifestaram-se contra o projeto, por meio de centenas de mensagens no Youtube, onde era transmitida a sessão.
O principal debate dos vereadores em Plenário nesta terça-feira (23) esteve relacionado ao Decreto 38.520/2020 da Prefeitura, que endureceu normas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os vereadores debateram principalmente o isolamento domiciliar de idosos.
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17), em primeira votação, dois créditos adicionais suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Um dos créditos é de R$ 2.918.920,80 e tem por finalidade cobrir as despesas para a aquisição de dois aceleradores lineares. Os equipamentos são utilizados em radioterapia, para o tratamento de câncer.
Um apelo pela extensão dos efeitos de regularização da Lei Complementar 502/2018 foi aprovado de forma unânime pelo Plenário nesta terça-feira (16). A moção do vereador Wilson Paraíba (Pros) é dirigida ao prefeito Udo Döhler (MDB) e ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caio Pires do Amaral, para que protocolem um projeto de lei complementar que estenda o prazo.
A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano da Câmara e uma das principais mudanças foi a suspensão das audiências públicas. Mas uma resolução aprovada pelo Plenário autoriza a realização de audiências públicas. Mas o retorno desses encontros será diferente porque as audiências, por agora, não serão presenciais, mas virtuais.
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (8) uma alteração à Lei da Dengue (Lei Complementar 451/2015), que permite a aplicação direta de multa a infratores reincidentes. A lei atual prevê um procedimento que começa com uma notificação para que o infrator regularize a situação, sendo a multa aplicada numa segunda inspeção, o que ainda vale para infratores novos, mas não era previsto tratamento diferente no caso de reincidentes.
A testagem para averiguar a evolução da Covid-19 em Joinville foi um dos tópicos principais nas discussões da sessão desta segunda-feira (25). Para alguns parlamentares, os números de Joinville sugerem subnotificação. Mas, o governo municipal anunciou que vai realizar um grande volume de testes entre os servidores da saúde, a partir desta terça-feira, no Centro de Triagem que está instalado na Associação Atlética Tupy, no Boa Vista. O objetivo é fazer os exames em 4 mil profissionais da saúde.
O Plenário virtual repercutiu nesta segunda-feira (18) a entrega dos kits de alimentação escolar para famílias de baixa renda. A entrega começou na semana passada, no dia 12. A suspensão das aulas começou em 19 de março.
Os vereadores foram unânimes nesta quarta-feira (22) em pedir o retorno da operação do transporte coletivo urbano em Joinville. A partir de sugestão do vereador Richard Harrison (MDB), líder do governo na Casa, será encaminhada uma moção ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta segunda (30) a primeira sessão virtual de sua história, por videoconferência. Na pauta, três projetos da Prefeitura (32,33 e 34/2020) e dois de resolução (5 e 6/2020). A votação dos projetos ficou para a próxima quarta, na sessão virtual das 17h30.
Os vereadores repercutiram há pouco na sessão de hoje (17) a decisão da Secretaria de Educação de suspender as aulas de todas as unidades escolares da rede municipal a partir do dia 19, quinta-feira. A suspensão deve durar, inicialmente, por 30 dias. Ontem (16) as aulas da rede estadual foram suspensas. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Jaime Evaristo (PSC) trouxeram como preocupação a situação de alunos que se alimentam basicamente na escola.
A Câmara aprovou nesta segunda (2), em primeiro turno, a proposta de lei que cria o Programa de Vacinação Itinerante. O texto do projeto 142/2019, de Roque Mattei (MDB), dispõe que o programa será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.
A Celesc usou o tempo na tribuna para apresentar os resultados de 2019 e os futuros investimentos. A Sociedade de Garantia Solidária, criada no ano passado por lei federal, foi o tema abordado pela Univille.
Sob aplausos e gritos de vitória de servidores públicos municipais, a maioria dos vereadores arquivou hoje (17) o projeto que criaria 30 funções gratificadas na Secretaria de Educação, ao rejeitar os pareceres favoráveis das comissões de Educação e Finanças.
A Câmara aprovou permissão para que restaurantes, supermercados e lanchonetes possam doar alimentos não consumidos. Os alimentos doados deverão apresentar padrões de identidade e qualidade de consumo de acordo com as regulamentações vigentes.
Os vereadores deram nova formação às comissões técnicas da Câmara na sessão de hoje (3), que inaugurou o ano legislativo. Um acordo entre os parlamentares possibilitou a formação e vitória de uma única chapa. Veja quem ficou onde.
