Na sessão desta segunda (11), vereadores abordaram na palavra livre, o tempo destinado aos partidos na tribuna, a quebra de elevadores no Hospital São José, a visita do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), e outros assuntos. Veja o resumo.
O desabamento do telhado do prédio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), na semana passada, repercutiu na sessão de hoje (6), a primeira desde o acidente. James Schroeder (PDT) pediu para "tirar da geladeira" projeto de lei, que tramita desde 2015, que pede que locais com grande fluxo de pessoas façam, de cinco em cinco anos, uma avaliação de segurança dos locais. O PL está em Urbanismo.
Na palavra livre da sessão desta quarta-feira (27), os vereadores se solidarizaram com Cheila Cristina Coelho, que usou a tribuna livre para pedir o apoio dos vereadores à visibilidade às doenças raras. São 8 mil doenças raras catalogadas. “As mães de crianças com doenças raras vivem todos os dias com a incerteza do amanhã”, afirmou Cheila.
O assunto principal da palavra livre desta terça-feira (26) foi a disposição do prefeito Udo Döhler (MDB) de rever as faixas da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), conforme grupo de vereadores que estiveram reunidos com o chefe do Poder Executivo.
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), em 1ª votação, o projeto que obriga restaurantes, lanchonetes, bares, barracas de rua e food trucks em Joinville a oferecer apenas canudos de material biodegradável ou reciclável para o consumo das bebidas (PLC 37/2018).
Na sessão desta segunda-feira (25), os vereadores usaram a tribuna para destacar o assunto da reunião de Urbanismo de amanhã (26) e as condições da Ponte Friederich Piske, na estrado do Pico.
A decisão do prefeito Udo Döhler (MDB) de não reajustar a taxa de esgoto, anunciada nesta quarta-feira (20), repercutiu entre vereadores durante a sessão. Eles demonstraram preocupação, no entanto, com o baixo índice de cobertura por rede coletora na cidade.
Reclamação de falta de medicamentos, hortas comunitárias e uso de contêineres como pontos de ônibus foram assuntos na Palavra Livre desta terça-feira (19). O vereador Maurício Peixer (PR) afirmou que recebeu a queixa de um paciente com câncer de que um medicamento importante no tratamento com quimioterapia estaria em falta no Hospital Municipal São José.
Buracos nas ruas da cidade motivaram a principal discussão na palavra livre desta segunda-feira (18). A empresa responsável pelo serviço deve ser convidada a participar de reunião na Comissão de Urbanismo para prestar esclarecimentos.
A Câmara sediou na manhã desta quinta (14) a Conferência Municipal de Turismo. Pesquisa divulgada durante o evento mostrou que o gasto médio diário de um turista na cidade é de R$ 217.
Os vereadores da Comissão de Educação vão cobrar mudanças nas regras do programa “Mais Educação”, do governo federal, que excluíram Joinville da distribuição de recursos. Presidente da comissão, Roque Mattei (MDB) diz que a cidade foi penalizada por estar acima da média nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).
Vereadores usaram a tribuna hoje (12) para falar sobre o funcionamento da castração universal de cães e gatos, que deve atender 25 animais gratuitamente todo mês, a pavimentação da Rua dos Suiços, e outros temas. Veja três destaques.
Os vereadores chegaram a um acordo e encerraram nesta segunda-feira (11) a obstrução que impedia a formação das comissões em 2019. Assim, a primeira sessão do ano, iniciada na segunda-feira passada (4), pode ser concluída e os vereadores, liberados para as eleições de presidentes e secretários das comissões.
A sessão ordinária que iniciou na segunda-feira (4) continua paralisada por um bloco partidário, impedindo a votação de projetos e a formação das comissões. Na tarde desta quarta-feira (6), os vereadores chegaram a se reunir no plenário, na tentativa de acordo, mas não houve consenso. A sessão de segunda continua sem conclusão.
Uma obstrução parlamentar do bloco PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB paralisou os trabalhos na sessão desta terça-feira (5). A situação, prevista pelo Regimento Interno, acontece quando um grupo de parlamentares decide não participar de uma votação, retirando-se do quórum. A obstrução se deve ao impasse quanto à participação ou não do PR no bloco.
Um requerimento de Richard Harrison (MDB) adiou a votação das comissões para esta terça (5), às 14h. Vereadores que queriam a eleição na sessão de hoje, a primeira do ano, criticaram a decisão, mas foram vencidos pela maioria, que escolheu votar os nomes amanhã.
O Plenário aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos com a participação de animais ou em locais a menos de dois quilômetros de locais que abriguem animais, como áreas de preservação e parques públicos. A proibição, prevista em projeto de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município (LC 84/2000).
A proposta que regula instrumentos urbanísticos como a outorga onerosa e a transferência do direito de construir foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (5). O texto recebeu duas emendas, que ampliaram o potencial da outorga, que é uma compensação financeira paga ao município por construtores que desejem construir prédios mais altos do que o permitido.
A Câmara aprovou na noite desta quarta (5), com três votos contrários, a elevação anual do IPTU para imóveis baldios ou de baixa utilização nas regiões centrais. Chamada de “IPTU progressivo no tempo”, a proposta visa estimular o uso de imóveis que hoje não cumprem a chamada função social da propriedade, prevista na Constituição.
