Buracos nas ruas da cidade motivaram a principal discussão na palavra livre desta segunda-feira (18). A empresa responsável pelo serviço deve ser convidada a participar de reunião na Comissão de Urbanismo para prestar esclarecimentos.
A Câmara sediou na manhã desta quinta (14) a Conferência Municipal de Turismo. Pesquisa divulgada durante o evento mostrou que o gasto médio diário de um turista na cidade é de R$ 217.
Os vereadores da Comissão de Educação vão cobrar mudanças nas regras do programa “Mais Educação”, do governo federal, que excluíram Joinville da distribuição de recursos. Presidente da comissão, Roque Mattei (MDB) diz que a cidade foi penalizada por estar acima da média nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).
Vereadores usaram a tribuna hoje (12) para falar sobre o funcionamento da castração universal de cães e gatos, que deve atender 25 animais gratuitamente todo mês, a pavimentação da Rua dos Suiços, e outros temas. Veja três destaques.
Os vereadores chegaram a um acordo e encerraram nesta segunda-feira (11) a obstrução que impedia a formação das comissões em 2019. Assim, a primeira sessão do ano, iniciada na segunda-feira passada (4), pode ser concluída e os vereadores, liberados para as eleições de presidentes e secretários das comissões.
A sessão ordinária que iniciou na segunda-feira (4) continua paralisada por um bloco partidário, impedindo a votação de projetos e a formação das comissões. Na tarde desta quarta-feira (6), os vereadores chegaram a se reunir no plenário, na tentativa de acordo, mas não houve consenso. A sessão de segunda continua sem conclusão.
Uma obstrução parlamentar do bloco PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB paralisou os trabalhos na sessão desta terça-feira (5). A situação, prevista pelo Regimento Interno, acontece quando um grupo de parlamentares decide não participar de uma votação, retirando-se do quórum. A obstrução se deve ao impasse quanto à participação ou não do PR no bloco.
Um requerimento de Richard Harrison (MDB) adiou a votação das comissões para esta terça (5), às 14h. Vereadores que queriam a eleição na sessão de hoje, a primeira do ano, criticaram a decisão, mas foram vencidos pela maioria, que escolheu votar os nomes amanhã.
O Plenário aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos com a participação de animais ou em locais a menos de dois quilômetros de locais que abriguem animais, como áreas de preservação e parques públicos. A proibição, prevista em projeto de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município (LC 84/2000).
A proposta que regula instrumentos urbanísticos como a outorga onerosa e a transferência do direito de construir foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (5). O texto recebeu duas emendas, que ampliaram o potencial da outorga, que é uma compensação financeira paga ao município por construtores que desejem construir prédios mais altos do que o permitido.
A Câmara aprovou na noite desta quarta (5), com três votos contrários, a elevação anual do IPTU para imóveis baldios ou de baixa utilização nas regiões centrais. Chamada de “IPTU progressivo no tempo”, a proposta visa estimular o uso de imóveis que hoje não cumprem a chamada função social da propriedade, prevista na Constituição.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 221/2018, que autoriza a Prefeitura a permissionar o uso remunerado de área no Hospital Municipal São José para exames de tomografia computadorizada. O projeto foi proposto pela Prefeitura em substituição ao Projeto de Lei nº 191/2018, que visava a conceder à iniciativa privada o centro de diagnóstico integrado do hospital.
A delegada regional da Polícia Civil, Tânia Harada, apresentou na sessão desta segunda (3) um balanço do trabalho de 2018 com reduções de 47% em roubos e extorsões, 27% em furtos e 35% em homicídios, na comparação com o ano passado. Vereadores aprovaram uma moção ao governador eleito, Carlos Moisés (PSL), pedindo a permanência dela no cargo.
O Plenário da Câmara aprovou em duas votações, nesta quarta-feira (28), o orçamento municipal para 2019 (PL 213/2018), de autoria da Prefeitura. O valor previsto é de R$ 3,04 bilhões, 6,6% maior que o deste ano. As funções prioritárias saúde, educação e urbanismo ficarão com pouco mais de 60% do dinheiro (R$ 1,84 bilhão).
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (27), em primeira votação e por maioria de votos, o projeto que permite o uso de um zoneamento vizinho em terrenos de cota 40 terraplanados com autorização de órgãos responsáveis e que tenham ficado abaixo de 40 metros do nível médio do mar depois da intervenção (Projeto de Lei Complementar 11/2018).
A presidente da Associação Casa da Vó Joaquina, Jacila Barbosa, usou a Tribuna Livre nesta quarta-feira (14) para chamar atenção para o mês da Consciência Negra. Ela pediu a participação dos vereadores e da população de Joinville na programação de palestras e eventos.
Nesta terça-feira (13) foi aprovado, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 232/2018, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Regularização Fiscal II. O programa permite a negociação de débitos existentes até 31 de outubro, como dívidas relativas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade de Bens Imóveis), ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) e dívida ativa já ajuizada.
A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Quélen Beatriz Crizel Manske, esteve na Tribuna Livre da Câmara nesta quarta-feira (7) para pedir apoio dos vereadores à mudança da Lei do CMDM. A proposta de mudança está em finalização pelo próprio Conselho e deve ser encaminhada à Prefeitura para ser formalizada e encaminhada à CVJ.
O Plenário manteve nesta terça-feira (6) o veto parcial do prefeito Udo Döhler a um trecho da nova lei do Conselho Municipal de Saúde (8.619/2018). O veto atingiu artigo que trata da homologação de resoluções propostas pelo CMS.
