O que determina o PLC 49/2017? E o que dizem o relatório de Urbanismo e o texto do projeto sobre os riscos ambientais da proposta, debatida desde 2011?
Recomposição das perdas causadas pela inflação nos últimos 12 meses é de 1,69%, conforme índice do IBGE. Ela não vale para vereadores ou servidores do Executivo.
A autorização para que o Poder Executivo utilize areia de fundição em obras públicas (PLC 49/2017) foi aprovada na sessão desta terça-feira (15), em primeira votação, sem votos contrários. A proposta de Wilson Paraíba (PSB) altera a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com intenção de facilitar ações de pavimentação com o uso do material.
Foi aprovado durante sessão desta noite (09) o Projeto de Lei Complementar 7/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria as funções gratificadas de Diretor Técnico e Gerente Técnico de Odontologia na Secretaria de Saúde e Diretor Técnico no Hospital Municipal São José.
A Câmara aprovou na sessão desta terça (24) a redação final da proposta que cria o uso condicionado na LOT e no Plano Diretor de Joinville. A redação final é versão consolidada do projeto com as mudanças aprovadas para serem incorporadas ao texto. Agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
Os vereadores discutiram e deliberaram durante o dia de hoje (23) o Projeto de Lei 71/2018, que dispõe sobre a exigência de alvará para o funcionamento do serviço de táxi em Joinville. Com autoria do Executivo Municipal, o projeto seguiu por esta Casa Legislativa com regime de prioridade e acabou sendo aprovado ainda nesta noite, em sessão extraordinária.
Foi aprovado durante a sessão ordinária desta noite (18) o Projeto de Lei Complementar 122/2017 e o Projeto de Lei 25/2018, de autoria do Executivo Municipal, ambos tratando do Hospital Municipal São José (HMSJ).
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 465/2017, que atualiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
O secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, prestou conta aos vereadores durante a sessão de ontem sobre as ações implementadas em 2017 na sua pasta. O convite para a explanação partiu do vereador Mauricinho Soares (MDB). Keli Bett e Fabrício da Rosa, gerente de gestão e estratégia e diretor administrativo-financeiro da secretaria, respectivamente, auxiliaram na exposição dos dados.
A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (10), em primeira votação, duas alterações significativas no zoneamento da cidade, a criação do uso condicionado na Lei de Ordenamento Territorial (LC 470/2017) e no Plano Diretor de Joinville (261/2008); e a primeira revisão geral da LOT.
A sessão ordinária desta noite abriu espaço para discutir a Região Metropolitana de Joinville. A intenção partiu do vereador Fabio Dalonso (PSD), que por meio de requerimento solicitou a presença do deputado estadual Darci de Matos (PSD), a fim de explanar os benefícios e as vantagens das regiões metropolitanas e do Projeto de Lei Complementar 2/2018 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
A sessão ordinária desta quarta-feira (28) contou com a presença da delegada de Proteção à Criança ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso (DPCAMI) Georgia Marrianny Gonçalves Bastos. Na tribuna, a delegada falou das ações e projetos da Delegacia e pediu apoio dos vereadores por maior efetivo policial.
A sessão ordinária desta noite (26), contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior. Sua vinda se deu por meio de requerimento do vereador Richard Harrison (PMDB), a fim de dar espaço para que a instituição pudesse tratar dos trabalhos a serem realizados pelo Comando Geral e as prospecções de ações para Joinville.
A Tribuna Livre desta quarta-feira (14) foi ocupada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Joinville, Maria Terezinha Devegili, que veio pedir apoio da Câmara para a campanha “Apite! Denuncie! Assédio e violência sexual contra a mulher nunca mais!” A campanha em Joinville começou com a distribuição de 2,5 mil apitos, e que a perspectiva é de crescimento ao longo do tempo.
Durante sessão ordinária desta noite (12), foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária 235/2015, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), que determina que todas as escolas públicas municipais fixem painel exibindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) junto a sua entrada principal. A proposta provocou discussão entre os vereadores, fazendo com que a educação joinvilense se tornasse pauta, e a relevância da mesma fosse reconhecida.
O secretário municipal de Educação Roque Mattei participou, nesta quarta-feira (7), da sessão ordinária da Câmara. Na tribuna, Roque fez um balanço das ações realizadas pela secretaria desde 2013. O secretário destacou os resultados atingidos pelo município e creditou tal sucesso aos servidores municipais.
O Plenário manteve na sessão desta segunda-feira (5), dois vetos do prefeito Udo Döhler a alterações propostas ao zoneamento da cidade. Um deles é o veto total à transformação do terreno do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em setor especial de interesse educacional (PLC 40/2017) e o outro é o que define a rua Gerhard Barkemeier, do Vila Nova, como faixa viária.
O secretário municipal de Assistência Social Vagner Ferreira de Oliveira explicou nesta segunda (5), na sessão, as mudanças na rede de proteção básica que resultaram na descentralização do atendimento a pessoas em vulnerabilidade social, antes concentrado na unidade do Bucarein.
As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano vão ser conhecidas nesta sexta-feira (2). Um sorteio vai definir as 19 escolas que terão representantes no programa. O sorteio será realizado às 14h30, no Plenarinho da Câmara. Depois da definição das escolas, cada instituição fará a seleção do seu vereador mirim e suplente.
