O secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, participou da sessão ordinária desta terça-feira (9). O secretário foi convocado para dar explicações sobre o comportamento da receita no início deste ano, os planos para a arrecadação, previsão de pagamentos dos servidores, entre outros assuntos da pasta.
A inauguração da Escola Estadual Governador Luiz Henrique da Silveira esteve em pauta na reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Educação. Para tratar do tema os vereadores receberam representantes da Gerência Regional de Educação.
A moção 162/2017, protocolada na Câmara no final de março e já aprovada em Plenário, solicita a implantação de um complexo turístico no bairro Espinheiros, na zona leste de Joinville. A proposta será encaminhada à Prefeitura.
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (2), em 1º turno, a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Pública (Caisp). O PL 252/16, de autoria da Prefeitura, cria um grupo permanente para combater e prevenir a violência e a criminalidade, coordenado pelo prefeito.
O Instituto Joinvilense de Assistência aos Surdos – IJAS esteve presente na Tribuna Livre da Câmara desta quarta-feira (26). Voluntária no Instituto, Kátia Regina abordou no discurso os eventos, cursos e projetos realizados pelos voluntários do IJAS em oito anos de atuação do Instituto.
Durante o debate de moção que pede que os executivos estadual e municipal orientem professores a lidar com adolescentes envolvidos no jogo Baleia Azul, vereadores defenderam que a Câmara abra o diálogo sobre ao assunto. Cláudio Aragão (PMDB) sugeriu discutir o tema em audiência pública.
A Prefeitura recebeu autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 11,316 milhões, em 2ª votação, na sessão desta terça-feira (25).
O Plenário aprovou ontem (24) moção de repúdio ao secretário estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba, por não ter comparecido à audiência pública sobre o tema no último dia 12, na Câmara.
Na tarde desta segunda-feira (24) os vereadores mirins elegeram a Mesa Diretora na primeira sessão ordinária do ano. Ana Paula Mendes, do Colégio Machado de Assis, foi eleita presidente da mesa. O vice-presidente é Eric Gabriel Caetano, da Escola Municipal Amador Aguiar. A chapa foi eleita com nove votos e assume mandato de seis meses na Mesa Diretora.
O Executivo recebeu autorização de abertura de crédito adicional suplementar nos orçamentos vigentes das fundações de Meio Ambiente (R$ 6,948 milhões) e Cultural (R$ 1,546 milhão). Os recursos são provenientes do superávit financeiro do exercício anterior.
Foi aprovado, em 1ª votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto que autoriza o Governo do Estado a executar obras de recapeamento asfáltico da Rua Copacabana, no Floresta (PL 235/16). A obra será bancada pelo governo estadual.
O plenário aprovou, em 1º turno, o projeto que endurece a punição a agressores de animais. Segundo o texto, que ainda passará por 2ª votação, infratores ficarão proibidos de manter a guarda de animais pagarão multa de até 10 UPMS. O recolhimento de fios sem uso de postes também passou hoje.
O Plenário aprovou moção pela regularização das moradias de famílias que vivem no Morro do Boa Vista, na sessão desta terça-feira (4). O pedido é endereçado ao secretário municipal de Infraestrutura, Romualdo França. Também foi aprovada a segunda moção contrária à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, da reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional.
A Tribuna Livre desta quarta-feira (29) teve a participação do Grupo de Mães de Autistas. Karla Magalhães, representante do Grupo, falou sobre o transtorno e as dificuldades no tratamento.
A Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 14/2017, que prevê o quinto dia útil de janeiro como a data de vencimento para o pagamento da primeira parcela e da cota única do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária de quarta-feira (22). O projeto ainda precisa de aprovação em segundo turno para ser encaminhado ao prefeito.
Os vereadores mirins da 14ª legislatura tomarão posse na próxima segunda-feira (27), às 14h30, no Plenário da Câmara. Eles já participaram de atividades na CVJ durante essa semana, em um curso de oratória com o professor Altamir Andrade.
Na Tribuna Livre desta quarta-feira (22) dois assuntos foram tratados. O padre Ivanor Macieski falou sobre a realização em Joinville do 10º Mutirão Nacional de Comunicação (Muticom). Já a coordenadora do Grupo de Apoio de Hipertensão Pulmonar de Joinville (GAHP), Rosimeri Haak, pediu apoio aos vereadores na cobrança dos medicamentos necessários ao tratamento da doença.
Na sessão ordinária desta terça-feira (21) o Plenário da Câmara aprovou a Moção 96/2017, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que pede a instalação do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC na zona sul de Joinville. O assunto será debatido com a reitoria do IFSC e com a Assembleia Legislativa no mês de abril. Uma reunião pública sobre o tema ainda será marcada.
Desde 1975 o dia 8 de março é a data comemorada pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher. Nesta quarta (8) os vereadores interromperam a sessão para homenagear e entregar flores às servidoras da Câmara e demais mulheres presentes no Plenário.
O Plenário da Câmara aceitou manter quatro dos cinco pontos da LOT (Lei Complementar 470/2017) vetados pelo prefeito, na sessão desta segunda-feira (6). O único veto derrubado foi o do 1º parágrafo do artigo 55, com votos favoráveis de todos os vereadores, em 1º turno. Com a rejeição ao veto, fica mantida a obrigatoriedade a construtores de comprovar que as regras de acessibilidade foram cumpridas, antes de receberam o certificado de conclusão de obras da Prefeitura.
