Na semana do aniversário de Joinville a Câmara terá debate sobre a criação da região metropolitana norte/nordeste, exposição de fantasias de carnaval e Sessão Solene em homenagem ao aniversário do município e de outorga da Medalha de Mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini. Confira todas as informações na nossa agenda:
Na sessão desta quarta-feira (22), o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unisociesc, Lucas Pereira, usou a Tribuna Livre para falar sobre as atividades da organização estudantil.
Embora tenha chegado hoje a plenário para primeira votação, o Projeto de Lei nº 99/2016, do vereador Fabio Dalonso (PSD), que visa organizar melhor a fiação de telefone, internet e tv a cabo nos postes de Joinville, acabou encaminhado de volta para as comissões. A pedido do vereador Rodrigo Coelho (PSB), a discussão será complementada na próxima reunião da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.
Na sessão desta segunda (6) os vereadores aprovaram a Moção 8/2017, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que pede a criação de nova faixa de trânsito na BR-280, no trecho que liga o Bairro Itinga ao município São Francisco do Sul.
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 07/2017, de autoria da Prefeitura, que propõe mudanças na cobrança da Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A reforma administrativa da Prefeitura, proposta pelo Executivo no PL 6/2017, foi aprovada nesta segunda-feira (23), em dois turnos votados em sessões extraordinárias, com votos dos 18 vereadores presentes.
Já estão indicados os nomes das comissões permanentes da Câmara de Vereadores para o ano de 2017. A composição aconteceu na sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (17), que foi convocada com projetos que tratam da Reforma Administrativa do município e da alteração na taxa de contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) na pauta. Ainda durante a tarde, a sessão foi suspensa por um período para que as comissões técnicas se reunissem e definissem seus presidentes e secretários.
Os vereadores da 18ª legislatura se reúnem, em sessão extraordinária, nesta terça (17). Os projetos que tratam da Reforma Administrativa do município e da alteração na taxa de contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) são os assuntos na pauta dos parlamentares.
A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira (15) as duas últimas sessões do ano de 2016. As reuniões extraordinárias marcaram a aprovação do projeto voltado à regularização de templos religiosos, aprovação do Sistema Rodoviário Municipal e da suplementação de créditos para a Prefeitura Municipal.
A Câmara de Vereadores de Joinville esclarece que o Projeto de Lei 420/2014, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (14), apenas tem por objetivo...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 420/2014, que pretende coibir o transporte clandestino em Joinvillle. O texto do projeto, de autoria do vereador Sidney Sabel (sem partido), afirma que o transporte remunerado de passageiros deverá de prévia autorização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).
Os vereadores aprovaram o texto da redação final do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) às 21h03, em prolongamento da sessão desta terça-feira (13). Um total de 17 emendas retirou ou substituiu trechos do texto da redação final da LOT. Dentre os trechos retirados estão as áreas de expansão urbana e as faixas viárias criadas pelas emendas parlamentares aprovadas durante a primeira votação, concluída em 31 de outubro.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (6), em segundo turno, projeto de lei para a mudança de finalidade de um terreno público localizado no Parque Guarani. O objetivo é que seja construído novo prédio para Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O terreno fica ao lado do Centro de Educação Infantil Silvia Regina Cavalheiro.
Na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a diminuição da largura prevista no plano viário para a rua Tenente Antônio João, no bairro Bom Retiro. Assim, a largura prevista na lei fica a mesma que a rua realmente possui, que é 26m, e não 30m, como era antes na legislação municipal.
Vereadores aprovaram na sessão desta segunda (5) a Moção 471/2016. A proposição, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), foi coassinada por todos os vereadores presentes na sessão e será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado pedindo a outorga do Título de Cidadãos Catarinenses ao governador do Departamento de Antioquia, ao prefeito de Medellin e ao presidente do Club Atletico Nacional.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PL 222/2016). Mais cedo nesta tarde, audiência pública da Comissão de Legislação havia debatido o projeto com a população. Em seguida o PL 222/2016 foi aprovado na Comissão, seguindo então para votação em Plenário.
Na sessão ordinária desta quarta (30) a Câmara aprovou o Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a divulgar os direitos dos idosos, bem como o número dos telefones do Conselho Municipal do Idoso, em repartições públicas municipais com grande circulação de pessoas.
