Durante a próxima semana a Câmara contará com audiências públicas, reuniões de comissões e sessão especial. Confira todas as informações na nossa agenda da semana:
A Tribuna Livre desta quarta-feira (23) foi espaço para a divulgação de campanha de prevenção ao desaparecimento de crianças durante a temporada de verão em Santa Catarina. A delegada da Polícia Civil Tania Harada, que cuida da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, trouxe dicas para os pais prevenirem situações como essas e falou sobre o viés social da polícia em ações de prevenção.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (8), a reserva de 1% para servidores de carreira em cargos comissionados da Casa. O projeto é de autoria da Mesa Diretora.
Vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (7) Projeto de Resolução 14/2016 que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Joinville. O objetivo da mudança é uma melhor organização na estrutura administrativa e o fortalecimento do jurídico da Casa.
O Plenário derrubou veto do prefeito ao projeto que permite a cidadãos acompanhar dívidas de impostos municipais na internet, na sessão desta segunda-feira (7). Vereadores também aprovaram o Projeto de Resolução de número 14, de autoria da Mesa Diretora, que faz mudanças na estrutura jurídica da Câmara.
Vereadores aprovam a LOT e marcam audiência pública do Escola sem Partido. Veja um resumo do que de mais importante ocorreu durante as comissões e sessões do Legislativo de Joinville durante esta semana.
Os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2016 foram premiados em Sessão Solene no Plenário da Câmara na noite desta quinta-feira (27). Alunos, pais e professores lotaram o Plenário para conhecer os vencedores entre os 10.086 trabalhos de 57 escolas inscritas. O Prêmio Jovem Autor é um concurso de redação e desenho para crianças e adolescentes das redes pública e particular de Joinville. O tema dos trabalhos enviados para a segunda edição do Jovem Autor foi "O uso consciente da energia para preservar o planeta".
O parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado em sessão nesta manhã. O próximo passo para a LOT é a discussão do projeto em si, que ocorre na sessão da próxima segunda-feira (30), com início às 17h. E a discussão já tem assunto. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Adilson Mariano (PSOL) apresentaram ao Plenário, no fim da sessão desta manhã, emendas que foram retiradas enquanto o projeto ainda estava sendo avaliado pelas comissões de Legislação e Urbanismo.
Mais 11 emendas à LOT aprovadas no parecer de Urbanismo. Aumento da altura de prédios em áreas da periferia é uma das mudanças. Debate foi interrompido na emenda que estabelece mínimo de unidades habitacionais adaptadas a deficientes e será retomado nesta quinta-feira, às 9h30, em sessão extraordinária. Faltam 15 emendas para apreciação.
Os vereadores se reuniram na manhã desta quarta-feira em sessão extraordinária com o objetivo de acelerar o processo de votação do parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015). Cinco emendas foram aceitas e três foram rejeitadas pelos parlamentares durante a manhã. No período da tarde, das 15h30 às 17h, os vereadores realizam nova sessão extraordinária.
Das 16 emendas incluídas no texto da LOT pelas sessões desta terça-feira (25), as principais são as que promovem transição entre a atual lei de zoneamento e a LOT e a que cria programa de regularização fundiária. Vereadores terão seis horas para discutir o texto nesta quarta (26). Haverá sessões entre as 9h30 e as 12h e entre as 15h30 e as 19h.
Duas grandes áreas de expansão urbana foram autorizadas pelos vereadores a integrarem o projeto da LOT. Loteadores passam a ser obrigados a fazer calçadas, mas deixam de ter que implantar sinalização de trânsito. Parcelamentos de pequeno porte seguem sendo os de área inferior a 2,4 mil m². Acompanhe o saldo das discussões e votações da LOT nesta segunda-feira (24).
Nesta terça-feira também ocorre sessão extraordinária para apreciação ao projeto da LOT, às 16h.
Com vassouras nas mãos, elas varrem os corredores, enquanto nas salas, jovens e crianças aprendem mais a cada dia. Elas torcem o pano, passando nas mesas e cadeiras, lustrando os móveis e limpando a poeira acumulada. As faxineiras trocam o lixo e estão ali em prontidão de qualquer sujeira que queira aparecer. A equipe de serviços gerais da Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss, que fica localizada no bairro Morro do Meio, foi parabenizada através de uma moção feita pela vereadora mirim, Amanda Rohricht do Nascimento, aluna da escola.
Na próxima segunda-feira (24), a CVJ realiza sessão extraordinária com início às 16 horas para discutir o parecer da Comissão de Urbanismo sobre o projeto da LOT (PLC 33/2015). Depois desse horário, ocorre sessão no horário regimental, entre as 17h e as 19h, que também deve se dedicar à discussão da LOT. A sessão foi convocada após parlamentares manifestarem interesse, na sessão desta quarta-feira (19), em intensificar a apreciação do projeto.
O Plenário da Câmara aprovou mais três emendas à LOT das que foram aceitas pelo parecer da Comissão de Urbanismo ao PLC 33/2015, a LOT. Isso ocorreu na sessão desta quarta-feira (19). Das emendas aprovadas, duas são sobre outorga onerosa e uma amplia a extensão de uma faixa viária no bairro América. A emenda 40 foi rejeitada por possíveis conflitos com a legislação ambiental no entorno do Morro da Boa Vista.
Plenário aprova mais sete emendas do parecer de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015). Agora são 11 as proposições que passariam a integrar a versão final do projeto, ainda a ser votada. O projeto está em discussão já há quatro sessões.
