Os vereadores aprovaram na sessão de hoje o Projeto de Lei 193/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O projeto esteve em discussão ao longo da tarde nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças, e "subiu" hoje mesmo ao plenário por estar em regime de urgência.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 65/2017, que atualiza a tabela de limites de emissão de ruídos em Joinville. De acordo com a Prefeitura, que propôs o projeto, essa atualização é necessária após a sanção da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), ocorrida em janeiro, para adequação ao atual zoneamento urbano e rural.
Nove indicações foram aprovadas na sessão da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (30). Entre as proposições aprovadas estão pedidos de melhorias nas escolas municipais, na sinalização e em parques.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 180/2016, que reserva 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.
Na sessão ordinária desta terça-feira (23) foi aprovado, em 2º turno, o reajuste de 3,99% a servidores da Câmara, como recomposição das perdas causadas pela inflação nos últimos 12 meses.
O Plenário manteve o veto total do prefeito Udo Döhler ao projeto que mudaria a data de vencimento do IPTU para o 5º dia útil. Votaram pela derrubada do veto ao PLC 14/17 os vereadores Rodrigo Coelho, autor da proposta, e seus colegas da bancada do PSB, Ninfo Konig e Wilson Paraíba.
A sessão ordinária desta segunda-feira (15) terá início às 10h da manhã, conforme requerimento assinado e aprovado por todos os parlamentares. Em virtude da inauguração da Escola de Ensino Médio Inovador Governador Luiz Henrique da Silveira ter sido transferida para 11h no Parque Guarani, a sessão ordinária será aberta e logo em seguida transferida para o horário regimental, às 17h.
O secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, participou da sessão ordinária desta terça-feira (9). O secretário foi convocado para dar explicações sobre o comportamento da receita no início deste ano, os planos para a arrecadação, previsão de pagamentos dos servidores, entre outros assuntos da pasta.
A inauguração da Escola Estadual Governador Luiz Henrique da Silveira esteve em pauta na reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Educação. Para tratar do tema os vereadores receberam representantes da Gerência Regional de Educação.
A moção 162/2017, protocolada na Câmara no final de março e já aprovada em Plenário, solicita a implantação de um complexo turístico no bairro Espinheiros, na zona leste de Joinville. A proposta será encaminhada à Prefeitura.
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (2), em 1º turno, a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Pública (Caisp). O PL 252/16, de autoria da Prefeitura, cria um grupo permanente para combater e prevenir a violência e a criminalidade, coordenado pelo prefeito.
