O parecer de Legislação ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado ao fim da sessão de hoje. Para que o texto vire lei é preciso ainda a leitura e a aprovação do parecer da Comissão de Urbanismo. Antes dessa votação, é possível que os vereadores discutam as emendas apresentadas. A leitura do parecer pode ter início na sessão da segunda-feira (10). Para que você possa conhecer melhor os pareceres, preparamos um pequeno guia.
A sessão de hoje terminou antes do fim da leitura completa do parecer da Comissão de Legislação sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os pareceres indicam quais emendas estão valendo. Confira aqui a situação de cada emenda.
O vereador Manoel Bento (PT) diz que a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) - cujos pareceres começaram a ser lidos em plenário hoje, está pronta para ser votada, apesar de divergências internas. Ele reconhece que alterações futuras poderão ser feitas, mas acredita que sua aprovação é importante para a economia.
Amanhã, a entrevista é com o presidente de Legislação, Maurício Peixer (PR).
O projeto da LOT será discutido pelo Plenário nesta terça-feira (4), conforme requerimento do vereador James Schroeder (PDT), aprovado ao fim da sessão desta segunda (3). Embora houvesse expectativa quanto à votação do projeto, os vereadores divergiam quanto ao risco jurídico da deliberação.
O projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, ou PLC 33/2015) pode ser votado ainda nesta segunda-feira (3). O texto foi aprovado pelos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo na semana passada, com 75 das 119 emendas apresentadas.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 255/2013, que obriga o Município a disponibilizar o exame de ultrassonometria do calcâneo na rede pública de saúde. O objetivo do projeto, de autoria do vereador Dorval Pretti (PCdoB), é prevenir a osteoporose.
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) em Joinville usou hoje a tribuna livre da Câmara de Vereadores para apresentar o trabalho realizado com a população. A defensoria completou três anos de atuação na cidade no último dia 24.
Hoje (29) será realizada no plenário da Câmara, às 19h30, uma sessão especial para homenagear os 20 anos da Associação dos Condutores e Transportadores Escolares de Joinville (Acetej), os 50 anos da Casa Turnes, os dez anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) em Joinville e o diácono Jesus Aparecido Vieira. Você pode acompanhar ao vivo pelo site clicando aqui.
Vereador Maycon Cesar, indicado pelo bloco parlamentar PSDB/PPS, está na comissão com Mauricinho Soares (PMDB), Jaime Evaristo (PSC, pelo bloco PSC/PR), Zilnety Nunes (PSD) e Sidney Sabel (PP, pela bancada da minoria; PCdoB, PDT, PP, PT e PSOL).
Aprovado em segunda votação na sessão desta quarta (22), o salário que os vereadores vão receber a partir da próxima Legislatura (2017-2020) será de R$ 12.316,48.
CPI foi requerida por nove vereadores, na semana passada, para “apurar eventuais crimes e irregularidades do prefeito Udo Döhler na gestão financeira junto ao Ipreville".
Reajuste de 9,83% repõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses e é o mesmo concedido a servidores públicos municipais, na semana passada. O plenário rejeitou emenda que pedia pagamento parcelado, assim como ocorrerá com servidores da Prefeitura.
