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Assuntos Gerais

Eventos programados para a semana que vem na CVJ

Audiência pública sobre projetos de alteração da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), entrega de título de Cidadão Honorário e Sessão Especial de homenagens estão programados para a semana de 29 de outubro a 1 de novembro. Veja a programação completa. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas pelo menu Veja ao Vivo.

Sessão e exposição celebram os 150 anos da CVJ

Uma sessão especial abrirá as comemorações dos 150 anos da Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 19 de novembro. Será inaugurada no mesmo dia uma exposição permanente, no corredor de entrada, que contará a história da CVJ, fundada em 1869, com a posse de sete conselheiros.

Eventos da próxima semana

Audiência pública sobre outorga onerosa, Comissão de Recursos Hídricos e debate sobre bullying nas escolas já estão marcados para a semana de 22 a 26 de outubro. Veja a programação completa. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.

Próxima semana tem visita ao Case e audiência do IPTU Progressivo

A próxima semana começa com visita das comissões ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville, na manhã de segunda (15). Na terça, o ITPU Progressivo e outros instrumentos urbanísticos passam por audiência. Veja a agenda completa da semana.

Vereadores já podem apresentar emendas ao orçamento de 2019

Os vereadores têm até 7 de novembro para apresentar projetos de emenda ao orçamento de 2019, estimado em R$ 3,04 bilhões pela Prefeitura. O prazo foi informado na Comissão de Finanças desta quarta (9). A Lei Orçamentaria Anual (LOA) deve ser votada até 16 de dezembro.

Constituição de 1988 deu poder ao Legislativo

A Constituição Federal está completando 30 anos nesta sexta-feira (5). De acordo com o chefe do Suporte Legislativo da Câmara de Joinville, Carlos Leite, a Constituição deu maiores poderes para o Legislativo dos municípios.

Confira a agenda de 8 a 11 de outubro na CVJ

Duas discussões já estão marcadas para a semana de 8 a 11 de outubro. Legislação vai abordar organização de programas de residência em saúde e o pagamento de bolsa de estudos aos residentes. Cidadania e Proteção Civl discutem conjuntamente a situação estrutural do prédio do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville. Confira detalhes destes e de outros compromissos já agendados. Esta programação poderá sofrer alteração sem aviso prévio.

SUS faz 30 anos com o desafio de universalizar a saúde com recursos limitados

O aniversário de 30 anos da Constituição Federal, nesta sexta (5), é um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), também criado em 1988. A Constituição estabeleceu que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” e, em 1990, a Lei Orgânica da Saúde dispôs sobre as condições para promoção, proteção da saúde e a organização e funcionamento dos serviços de saúde.

O que está programado para a 1ª semana de outubro

Outubro começa com 17 projetos para serem votados na Comissão de Legislação, na segunda (1º). As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e no Youtube. Veja programação completa.

A CVJ de 24 a 28: secretarias prestam contas de finanças e saúde

A próxima semana na CVJ tem programadas, até o momento, nove reuniões de comissões e duas audiências públicas – fora as sessões ordinárias, de segunda a quarta, às 17h. A Prefeitura presta contas do 2º quadrimestre nas tardes de terça e de quinta. Já na segunda (24), as comissões voltam a discutir o projeto que concede à iniciativa privada o serviço de diagnóstico do Hospital São José.

Joinville só recicla 6% do seu lixo, afirma secretário

O secretário municipal de Infraestrutura, Romualdo França, esteve nesta segunda (17) no Plenário da Câmara para falar sobre os índices de coleta seletiva de lixo no município. Segundo ele, a estimativa é de que cada morador produza 910 gramas de lixo por dia, o que totalizaria um total de 179 mil toneladas anuais.

Agenda CVJ: O que está programado até o dia 21

Veja o que está na agenda da Câmara entre os dias 17 e 21 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana, acompanhando as notícias no site, na TV e nas redes sociais. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "Consultas". As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e no Youtube.

Escolhido relator de representação contra Maycon Cesar (PSDB)

O Conselho de Ética, presidido por Fabio Dalonso (PSD), definiu nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão de inquérito, no interior do próprio Conselho, para avaliar a representação contra o suplente do PSDB Maycon Cesar, que assumiu como vereador e pediu licença remunerada no dia seguinte.

Agenda da semana: a CVJ de 10 a 14 de setembro

Veja o que está na agenda da Câmara de Joinville entre os dias 10 e 14 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana acompanhando as notícias no site. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "consultas". Todas as reuniões são exibidas no site. As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e YouTube.

Conselho de Ética escolhe na quarta relator de denúncia contra suplente

Será na próxima quarta-feira (12), às 14h, a primeira reunião do Conselho de Ética da Câmara para analisar uma representação contra o suplente do PSDB Maycon Cesar, licenciado para tratar da saúde desde 22 de agosto. O grupo vai escolher o relator do caso.

Presidente do Conselho de Saúde nega falta de debate

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Orlando Jacob Schneider, negou a falta de debate interno e com a população sobre o projeto que faz alterações no regimento do conselho (PL 151/2018), em tramitação na Câmara. Segundo ele, ao contrário do que críticos disseram em reuniões das comissões e na Tribuna Livre, a proposta foi “amplamente discutida”, em pelo menos seis reuniões e duas assembleias.

Conselho de Ética recebe representação contra suplente

O Conselho de Ética da Câmara vai analisar uma representação contra o suplente de vereador Maycon Cesar (PSDB), que se licenciou para tratar da saúde, em 23 de agosto, um dia depois de assumir a vaga de suplente de Odir Nunes, do mesmo partido. Ainda não há data para reunião do conselho.

A CVJ de 3 a 5 de setembro

Veja o que está na agenda da Câmara de Joinville entre os dias 3 e 5 de setembro. Você vai ficar sabendo de tudo ao longo da semana acompanhando as notícias aqui no site. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu "consultas".

Campeã mundial de jiu-jitsu ensina defesa pessoal a mulheres na CVJ

Campeã mundial de jiu-jitsu e assessora da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Érica Paes vai ensinar técnicas de defesa e de reconhecimento de agressores no 1º Encontro de Combate à Violência contra Mulheres de Joinville, no dia 13 de setembro, na Câmara de Joinville. O evento gratuito é da Escola do Legislativo. As inscrições devem ser feitas aqui no site, a partir do banner em destaque na capa.

Agenda de 27 a 31: produtos orgânicos e IPTU rural

A semana entre 27 e 31 de agosto, na Câmara, tem debates sobre recapeamento de vias, produção de alimentos orgânicos, saúde e IPTU rural. As pautas das comissões estarão disponíveis no menu Consultas. Todas as reuniões são exibidas no site. As sessões também são transmitidas ao vivo pela CVJ TV, no canal 16 da NET e YouTube.