segunda-feira, 25 novembro 2024
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Assuntos Gerais

Agenda da semana do Carnaval

 

Mesmo com o Carnaval, a agenda da Câmara prevê várias atividades, entre elas duas audiências públicas de prestação de contas e uma sessão especial. 

Rápidas: Sem empréstimos consignados no Ipreville

Prefeitura apresentou emenda para suprimir trecho do projeto que autoriza empréstimos com desconto em folha, o PLC 3/2020. Veja as notas do dia.

Rápidas: Projeto quer fim do plástico descartável em restaurantes

 

A proibição dos canudos, no ano passado, pode ter sido apenas o começo. O vereador Odir Nunes (PSDB) defende a substituição de utensílios e embalagens descartáveis de plástico pelos fabricados com material biodegradável. Veja as notas do dia.

Protocolado projeto que eleva contribuição de servidores à previdência

Já está na Câmara de Joinville o projeto de lei do Executivo que pretende aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de 11% para 14%. É o Projeto de Lei Complementar 3/2020, que foi protocolado nesta segunda-feira (10).

Rápidas: Vereador quer UBS do Comasa aberta até as 23h

O vereador Pelé (PL) pede que a Unidade Básica de Saúde do Comasa, que fecha às 19h, tenha o horário estendido. Na Câmara, Ninfo König (PSB) quer menos assessores. Veja as notas do dia.

Câmara Mirim abre inscrições para escolas

Qualquer escola que tenha o 8º ano do ensino fundamental regular pode se inscrever até o dia 21 de fevereiro.

Próximas reuniões

 

Rápidas: Estímulo ao uso de terrenos baldios

Hortas comunitárias em terrenos públicos ou privados poderão ser regulamentadas e doar até 30% da produção para escolas. Veja as notas rápidas de hoje.

Rápidas: Drone para fiscalizar maus tratos a animais

Uso de drone na proteção animal, regulamentação do lar temporário e enfrentamento à violência contra mulheres. Veja as notas do dia. 

Esclarecimento sobre a tradução em Libras na TV

A tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na CVJ TV está temporariamente indisponível porque a Câmara está licitando o serviço. Um pregão (7/2020) foi feito no último dia 28, mas um recurso foi interposto, atrasando o resultado e, por consequência, o início da prestação do serviço de Libras. O prazo final para apresentação dos recursos vence hoje (5). Após essa data, são mais 3 dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso (até o dia 10).

Plenarinho é reformado para ter acessibilidade

A reforma do Plenarinho da Câmara começou esta semana e tem previsão para ser concluída em 2 de março. O projeto traz acessibilidade, com a implantação de duas rampas de inclinação adequada para cadeirantes - uma com acesso por dentro do prédio da CVJ, e a outra com acesso pelo estacionamento.

Não vamos esquecer da dengue: focos aumentaram 300% em um ano

Em 2011, Joinville registrou o primeiro caso conhecido de dengue contraída dentro da cidade. De lá para cá, houve muitos debates e discussões na Câmara de Vereadores sobre a doença. Uma lei estabeleceu multa de quase R$ 3 mil para quem tiver foco do mosquito em casa. Mas, mesmo assim, o número de focos localizados do aedes aegipty cresceu mais de 300% entre 2018 e 2019, conforme dados da Secretaria de Saúde.