Primeiro suplente do PSDB, Maycon Cesar, vereador na última legislatura, assumiu hoje a vaga de Odir Nunes, que se licenciou ontem para tratar de assuntos pessoais até 22 de setembro. Como já fora empossado uma vez como suplente, no ano passado, Cesar não precisou tomar posse na sessão, segundo o Suporte Legislativo. Ele deve se licenciar ainda hoje, liberando a vaga para Tarcísio Tomazoni, cuja posse está marcada para a sessão de amanhã.
A Comissão de Legislação aceitou nesta segunda-feira (20) o veto do prefeito ao projeto de Rodrigo Coelho (PSB) que sugere a publicação na internet de detalhes de obras em galeriais pluviais. Servidores das secretarias de Infraestrutura e de Comunicação explicaram na reunião que a medida traria custos e complexidades, como já haviam dito na mensagem do veto. O veto ainda pode ser rejeitado no plenário, onde deve ser votado até o dia 28.
A Comissão de Legislação aprovou hoje parecer favorável ao PLC 11/2018, que prevê alteração de zoneamento em áreas de morros que tenham sido rebaixadas por atividades de mineração, ficando abaixo de 40 metros do nível do mar. Foi incluída emenda que permite cobrar pela mudança — todas as outras emendas foram rejeitadas. Houve apenas um voto contrário, do vereador Ninfo König (PSB). O relator do projeto e líder do governo, vereador Claudio Aragão (MDB), foi acompanhado pelos vereadores Maurício Peixer (PR), Jaime Evaristo (PSC) e Fabio Dalonso (PSD).
A semana que vem na Câmara começa com o PLC 11/2018 na pauta de votação das comissões de Urbanismo e de Legislação, na segunda-feira (20), às 15h. A proposta muda o zoneamento de terrenos rebaixados por mineração que estavam em áreas de cota 40. Veja, abaixo, todos os eventos programados para a semana de 20 a 24 de agosto na Câmara de Vereadores de Joinville.
A sessão desta quarta, dia 1º, retorno do recesso, terá posse de dois suplentes, até o momento. Henrique Ludwigo Deckmann (MDB) substituirá Rodrigo Fachini, do mesmo partido. Já Cassiano Gonçalves Ucker (PTB) ocupará a vaga de Ana Rita Negrini Hermes (PROS). As informações são do Suporte Legislativo da Câmara.
A volta do recesso, na quarta-feira (1º), terá três reuniões das comissões e audiência pública sobre emenda à proposta que permite mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40.
O prefeito Udo Döhler vetou o projeto que obriga a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura de informações detalhadas de obras em galerias de água da chuva (PLO 48/2018). Um dos argumentos é que o projeto de lei cria “complexidade operacional” e “custos desconhecidos” à administração pública municipal. O veto total à proposta, aprovada no mês passado, foi protocolado na última segunda-feira.
Veja os eventos programados para a semana de 9 a 13 de julho na Câmara de Joinville. Destaque para Audiência Pública sobre projeto de lei que pretende instituir no calendário oficial de Joinville o Dia das Mães e o Dia dos Pais, na quarta, às 19h30.
A partir de hoje, a Ouvidoria da Câmara está funcionando com o novo sistema e-Ouv, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-geral da União. A plataforma web gratuita foi criada para que todos os órgãos públicos possam ter um canal padrão de recebimento, análise e resposta das manifestações dos cidadãos.
Veja os eventos programados para a semana de 2 a 6 de julho na Câmara de Joinville. Na segunda-feira, dia 2, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia, o expediente será das 14h às 20h, mas as comissões e sessão não sofrerão alteração no horário.
Foi lançada ontem, em Brasília (DF), a regulamentação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal 13.460, de 2017). A nova legislação, em vigor desde a última sexta-feira, fortalece os direitos do cidadão que precisa obter informações no serviço público.
Veja os eventos programados para a semana de 25 a 29 de junho na Câmara de Joinville. Destaque para a audiência pública na quinta-feira, dia 28, que vai debater meios de diminuir a violência contra a mulher e abrir o diálogo sobre igualdade de gênero. Lembrando que Câmara de Joinville terá expediente das 8h às 14h na quarta-feira, dia 27, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia.
Confira os eventos programados para a semana de 18 a 22 de junho na CVJ, com destaque para a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na quinta-feira.
Jovens vereadores de Joinville e finalistas do Prêmio Jovem Autor se apresentaram na Feira do Livro nesta quinta-feira (14). Caio Simas, que teve sua ideia debatida na Câmara dos Deputados, no ano passado, disse que aprendeu na Câmara Mirim que “política é um meio de melhorar a vida das pessoas”. O programa da Escola do Legislativo está fazendo 15 anos.
Veja os eventos programados para a semana de 11 a 15 de junho na CVJ, com destaque para debate sobre lixo reciclável, na terça, dia 12, em Urbanismo. A comissão segue no tema, com fiscalização do aterro sanitário, agendada para a semana seguinte. Na segunda, dia 11, tem a primeira discussão de projeto que cria os dias das mães e dos pais nas escolas e no calendário do município. As sessões ordinárias ocorrem de segunda a quarta, das 17h às 19h, no Plenário.
Um novo zoneamento, o de faixa viária, passou a valer para o trecho final da Rua Conselheiro Arp, no bairro América, nesta semana. Agora, a faixa, que antes acabava na Rua Timbó, ficou 135 metros mais longa, cobrindo a rua até o entroncamento com a Frederico Hübner. Os moradores daquela rua poderão ter o que muitos têm pedido: a possibilidade de receber um número maior de atividades econômicas e também um maior potencial construtivo.
O estande da Câmara na Feira do Livro, que começa nesta sexta (8), vai ter sessão de autógrafos dos estudantes premiados no concurso de redação e desenho “Jovem Autor”. Os vereadores mirins também sobem ao palco principal da feira na próxima quinta (14), às 14h30, para falar sobre a Câmara Mirim, que faz 15 anos.
