Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.
Está aberta até o dia 30 de março a exposição “Fantastic Art”, do artista plástico André Bessell, na CVJ. Publicitário paulista radicado em Joinville desde 2004, Bessell trouxe à Galeria de Arte da Câmara um conjunto de 13 obras que abrangem temáticas de caráter social, humanista e político. As temáticas, conforme o artista, refletem a inspiração que o espaço de exposição lhe proporcionou.
Na próxima semana, devem ser retomadas as deliberações de pareceres aos projetos de leis nas comissões permanentes, assim como os debates sobre assuntos da cidade. A primeira grande discussção deve ocorrer na Comissão de Urbanismo. Veja mais detalhes na agenda, que aida pode passar por modificações.
O programa Legislativo vai à Escola da Câmara de Vereadores começou nesta quinta-feira (15) suas atividades de 2018. Três turmas do 8º ano da Escola Municipal Prefeito Nilson Wilson Bender participaram de uma dinâmica, que tem como objetivo ensinar aos estudantes as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Já estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2018. As escolas interessadas em participar devem se inscrever por e-mail até o dia 28 deste mês. No programa Câmara Mirim, estudantes participam de atividades legislativas e culturais. Eles podem, por exemplo, propor indicações sugerindo à prefeitura melhorias nas escolas.
Estão indicados os vereadores que irão compor as comissões permanentes da Câmara para 2018. A composição foi feita na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (05).
A Câmara de Vereadores de Joinville fez 64 atendimentos em sua Ouvidoria em 2017. Entre os assuntos abordados pelos cidadãos estão cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, pavimentação de ruas, obras previstas na cidade, projetos de lei em debate na Câmara, audiências públicas, gastos do poder legislativo, entre outros.
A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, deve ser apreciada na segunda-feira (15). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Conforme o texto inicial, são três mudanças principais; a fusão das secretarias que cuidam da agricultura e do meio ambiente; o fortalecimento da controladoria geral, e a transferência do apoio às subprefeituras da Secretaria de Administração (Sead) para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Confira mais no infográfico que preparamos.
Já há sete emendas protocoladas para fazer mudanças na reforma administrativa da Prefeitura (PLC 1/2018). Elas serão analisadas pelos parlamentares em sessão na próxima segunda-feira (15). Há emendas para reverter a fusão de secretarias, trocar atribuições entre elas e para evitar abusos na ocupação de cargos.
Nesta quarta-feira (10) os vereadores realizam a primeira votação de projeto de lei em 2018. Antes de ser votado, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa por comissões técnicas e pelo Plenário até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece.
A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta segunda-feira (11) uma prestação de contas do primeiro ano da 18ª legislatura. O presidente Fernando Krelling (PMDB) falou a um grupo de empresários da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa). Estivaram também na reuniões os vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB).
Na próxima semana a situação do Centrinho Prefeito Luiz Gomes e o projeto de lei que trata do tráfego de carroças na cidade serão debatidos em reuniões extraordinárias. Confira todos os destaques em nossa agenda:
Na próxima semana, a Comissão de Legislação vota o orçamento de Joinville para 2018, e o projeto carroceiro passa por votação na Comissão de Economia. Confira todos os destaques em nossa agenda.
Na próxima semana tem audiências públicas para debater a segurança nos bairros de Joinville, e entrega da Medalha de Mérito Antonia Alpaídes. Confira todos os detalhes em nossa agenda.
A professora e pesquisadora Ana Lucia Martins, que atuou na rede municipal de ensino, foi indicada para receber a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes, destinada a pessoas que tenham se destacado com ações em defesa da população negra. Ela falou conosco sobre meios de combate ao racismo e sobre a situação da mulher negra na cidade. Ela participa desde 1994 do movimento negro na cidade e foi uma das fundadoras do Coletivo Ashanti de Mulheres Negras de Joinville. Confira mais na entrevista.
Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida em audiência pública na próxima terça-feira. Semana tem mais duas audiências públicas. Confira os destaques em nossa agenda.
O projeto de lei apresentado pelo deputado mirim de Joinville Caio Simas foi aprovado na manhã desta sexta-feira (20) no Plenário da Câmara dos Deputados. Agora o projeto poderá ser apresentado como projeto de lei por deputados e tramitar normalmente no Congresso.
