Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre a concessão de alvarás e discute o programa Escola Sem Partido. Confira tudo na nossa agenda semanal.
Foram aprovados, em duas votações, nesta terça-feira (31), em regime de urgência, projetos que autorizam reajuste a servidores da Câmara e da Prefeitura. O índice, de 9,83%, recompõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses. Houve críticas ao parcelamento do reajuste da Prefeitura, acertado com o sindicato da categoria.
Projetos que concedem reposição de inflação a servidores municipais passam amanhã por Legislação e Finanças e devem ser aprovados no plenário em seguida, adiantou o presidente Rodrigo Fachini (PMDB). Tribunais sinalizam não haver ilegalidade na reposição inflacionária, sem ganho real, depois de prazo eleitoral.
As Escolas do Legistivo da Câmara de Joinville e da Assembleia Legislativa de SC promovem palestra sobre direito eleitoral no dia 21 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara de Joinville. O evento é gratuito. A inscrição deve ser feita no site da Alesc.
Câmara recebe secretária de Saúde para comentar falta de medicamentos nos postos, fará reunião da LOT e sessão de homenagens. Confira tudo na nossa agenda.
Moradores dos bairros Floresta, Boehmerwaldt, Itinga, Petrópolis, Profipo, Santa Catarina, Parque Guarani e João Costa poderão expor suas dúvidas, pedir esclarecimentos, apresentar propostas e ideias de modificação ao projeto da LOT (PLC 33/2015) nesta terça-feira (17), às 19h30, em audiência pública que ocorre na Escola Municipal Dr. Sadalla Amin Ghanem (a escola fica na av. Evangelista Justino Espíndula, 125, Parque Guarani).
Nesta quinta-feira, dia 19, às 19h30, será realizada uma reunião pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. O objetivo da reunião é discutir com os moradores temas pertinentes à Segurança Pública na região dos bairros Costa e Silva, Glória, Bom Retiro e adjacências.
A etapa municipal do Prêmio Jovem Autor aceita inscrições até sexta-feira (20). Escolas participantes devem baixar a ficha de inscrição e entregar na Escola do Legislativo da Câmara. Clique aqui para ver o link da ficha e a relação de professores participantes.
Mirins comentaram sobre seus projetos e fizeram perguntas a Udo, como sobre as obras do Rio Mathias. O prefeito se admirou com o número equilibrado de meninas e meninos nessa legislatura.
Na próxima semana a Câmara de Vereadores de Joinville faz duas audiências públicas sobre a LOT. Além disso, o ex-presidente do Joinville Esporte Clube (JEC), Nereu Martinelli, será homenageado.
A alegação de vício de origem não foi confirmada, fazendo com que o juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública, desbloqueasse os entraves jurídicos que bloqueavam a lei desde o fim de 2015.
A Câmara de Vereadores de Joinville concluiu esta semana a investigação dos 13 casos de diplomas com indícios de irregularidades. Os documentos foram analisados em Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Dois casos foram absolvidos e 11 deles condenados.
O projeto de lei que altera a Lei da Comunicação Visual de Joinville (LC 325/2010) pretende diminuir a burocracia para as empresas do setor, disse, em nota, a assessoria do autor do PLC 31/2015, vereador Manoel Bento (PT). Segundo a assessoria, a matéria publicada no site da Câmara não é fiel ao debate de ontem das comissões, uma vez dá a entender que haverá endurecimento das regras ao obrigar empresas a emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e argumenta que a intenção é revisar um processo burocrático e caro.
