A volta do recesso, na quarta-feira (1º), terá três reuniões das comissões e audiência pública sobre emenda à proposta que permite mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40.
O prefeito Udo Döhler vetou o projeto que obriga a divulgação no Portal da Transparência da Prefeitura de informações detalhadas de obras em galerias de água da chuva (PLO 48/2018). Um dos argumentos é que o projeto de lei cria “complexidade operacional” e “custos desconhecidos” à administração pública municipal. O veto total à proposta, aprovada no mês passado, foi protocolado na última segunda-feira.
Veja os eventos programados para a semana de 9 a 13 de julho na Câmara de Joinville. Destaque para Audiência Pública sobre projeto de lei que pretende instituir no calendário oficial de Joinville o Dia das Mães e o Dia dos Pais, na quarta, às 19h30.
A partir de hoje, a Ouvidoria da Câmara está funcionando com o novo sistema e-Ouv, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-geral da União. A plataforma web gratuita foi criada para que todos os órgãos públicos possam ter um canal padrão de recebimento, análise e resposta das manifestações dos cidadãos.
Veja os eventos programados para a semana de 2 a 6 de julho na Câmara de Joinville. Na segunda-feira, dia 2, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia, o expediente será das 14h às 20h, mas as comissões e sessão não sofrerão alteração no horário.
Foi lançada ontem, em Brasília (DF), a regulamentação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal 13.460, de 2017). A nova legislação, em vigor desde a última sexta-feira, fortalece os direitos do cidadão que precisa obter informações no serviço público.
Veja os eventos programados para a semana de 25 a 29 de junho na Câmara de Joinville. Destaque para a audiência pública na quinta-feira, dia 28, que vai debater meios de diminuir a violência contra a mulher e abrir o diálogo sobre igualdade de gênero. Lembrando que Câmara de Joinville terá expediente das 8h às 14h na quarta-feira, dia 27, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia.
Confira os eventos programados para a semana de 18 a 22 de junho na CVJ, com destaque para a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na quinta-feira.
Jovens vereadores de Joinville e finalistas do Prêmio Jovem Autor se apresentaram na Feira do Livro nesta quinta-feira (14). Caio Simas, que teve sua ideia debatida na Câmara dos Deputados, no ano passado, disse que aprendeu na Câmara Mirim que “política é um meio de melhorar a vida das pessoas”. O programa da Escola do Legislativo está fazendo 15 anos.
Veja os eventos programados para a semana de 11 a 15 de junho na CVJ, com destaque para debate sobre lixo reciclável, na terça, dia 12, em Urbanismo. A comissão segue no tema, com fiscalização do aterro sanitário, agendada para a semana seguinte. Na segunda, dia 11, tem a primeira discussão de projeto que cria os dias das mães e dos pais nas escolas e no calendário do município. As sessões ordinárias ocorrem de segunda a quarta, das 17h às 19h, no Plenário.
