Um grupo de atletas esteve no gabinete do presidente, vereador Rodrigo Fachini (PMDB), para falar sobre as conquistas de cada um deles durante este ano. Sabendo das dificuldades que esses profissionais enfrentam, Fachini, entregou moção parabenizando o técnico de atletismo da Felej, Alceu Cavalett; a atleta Letícia Oro Melo, a técnica em paradesporto Rosicler Ravache; e o paraatleta Marcos Henrique Evaristo.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje o programa de regularização fundiária Lar Legal, de autoria do Executivo. De acordo com o texto do PL 187/2015, que institui o programa, o objetivo é favorecer principalmente pessoas de baixa renda.
A CPI da Saúde ouviu as coordenadoras do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Joinville, hoje pela manhã. Entre os principais questionamentos, o procedimento-padrão de levar pacientes para hospitais públicos - mesmo os que têm plano de saúde. A justificativa é a de que esse protocolo garante controle de atendimento dentro do SUS e evita processos. Vereadores querem mudar o procedimento para evitar superlotação na rede pública.
A promotora de Justiça Simone Schultz Côrrea teria pedido para deixar o setor que investiga a saúde pública de Joinville. Membro da CPI disse que vai investigar se a possível saída teria motivação política.
A Justiça Federal de Joinville negou pedido de Mandado de Segurança protocolado pela ALL (América Latina Logística S/A) contra a Prefeitura de Joinville, a Câmara e a Seinfra. O objetivo da ação era reconhecer a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem a circulação de trens no perímetro urbano de Joinville entre 6h e 8h, entre 11h30 e 13h30, e das 17h às 19h. A multa por descumprimento é de cerca de R$ 25 mil.
Na próxima terça-feira (10), às 9 horas, os integrantes da CPI da Saúde recebem, em reunião, os responsáveis pelo atendimento do SAMU em Joinville. O encontro acontecerá na Sala das Comissões e é aberto ao público. Esta reunião também poderá ser acompanhada através do portal da Câmara de Vereadores de Joinville, no link TV e Rádio.
As 48 famílias que já foram sorteadas para receber as casas populares no Jardim Paraíso em 2012 ainda aguardam sair da área de ocupação e morar em imóvel próprio. Há um impasse entre a prefeitura e a empreiteira responsável pela obra. Faltam ainda a instalação de luz, água, construção do acesso e calçadas. A Defensoria Pública Federal vai ouvir os envolvidos no dia 5, às 14h.
A Comissão de Saúde discutiu na tarde de hoje a distribuição de fraldas geriátricas para idosos em Joinville. Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso em Joinville, Luciane Pereira Frutuoso, o fornecimento foi cortado em junho desse ano, sem nenhum aviso prévio as famílias que recebiam o benefício.
Vereador por 12 anos em Joinville, a última vez na 14ª legislatura, Ademir Machado, fez uma visita de cortesia, nesta sexta-feira (23) ao presidente da Câmara de Vereadores Rodrigo Fachini, ambos do PMDB. Secretário-geral do PMDB em Joinville, Machado e Fachini conversaram sobre o partido e algumas demandas da cidade. Na oportunidade, o presidente do Legislativo entregou uma placa de homenagem ao colega correligionário.
A Comissão de Proteção Civil aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar 31/2014, que pretende proibir em Joinville a venda de cachimbo narguilé para menores de 18 anos. O projeto, de autoria da vereadora Pastora Leia (PSD), segue agora para votação na Comissão de Economia.
O Hospital Municipal São José e a Central de Abastecimento Farmacêutico receberam, hoje, a visita dos integrantes da CPI da Saúde. Na unidade hospitalar, os parlamentares questionaram os motivos das filas de consultas e cirurgias. “Do total de consultas agendadas pela Secretaria da Saúde, em aproximadamente 40% delas o paciente não comparece. Isso impede que outros possam estar utilizando desta consulta médica”, explicou um diretor do hospital.
Presidente da Câmara, Rodrigo Fachini (PMDB) assume o comando da prefeitura na quarta e quinta. No período, o vice-presidente Lioilson Corrêa (PT) fica no comando do Legislativo.
Moradores de áreas irregulares e ocupações de Joinville se encontrarão em frente à Prefeitura amanhã, às 8 horas. Eles querem soluções para a regularização e apresentação de ações efetivas para garantir o direito à moradia das comunidades. A manifestação foi deliberada em reunião dia 3 de outubro, no Centro de Direitos Humanos (CDH), que avaliou os desdobramentos da audiência pública que reuniu mais de duzentas pessoas em 9 de julho, na Câmara.
Na próxima terça-feira (20), os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, fazem visita à Central de Abastecimento Farmacêutico, ao Hospital Municipal São José e à Central de Regulação. A visita foi deliberada na última reunião da comissão, na última terça-feira.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, projeto de lei para autorizar a transferência da permissão de taxistas para seus sucessores em caso de falecimento ou invalidez permanente do permissionário. O projeto é de autoria do vereador Maurício Peixer (PSDB).
Ocorreu na noite de ontem, no plenário da Câmara, o Seminário de Educação Financeira organizado pela Escola do Legislativo, Poder Judiciário de Santa Catarina e Ordem dos Advogados do Brasil. O evento trouxe o tema “Sociedade de consumo e vida a crédito: os perigos das dívidas”, que pôde ser debatido por três convidados da área.
O Canal Legislativo estreia hoje o ZOOM, programa semanal de entrevistas. A cada semana, conheceremos a rotina dos gabinetes da CVJ e a trajetória dos parlamentares. O ZOOM é produzido pelas divisões de Conteúdo e de TV e Rádio, com apoio da UAU Cinetv. O programa de estreia, com Adilson Marino (PSOL), excepcionalmente, será exibido primeiro aqui e no Facebook da Câmara. No primeiro programa, Mariano fala da saída do PT, do passe livre nos ônibus e explica porque votou contra o Plano Municipal de Educação.
Na próxima quarta-feira (07), a Câmara de Vereadores realiza seminário com o tema Educação Financeira Familiar. O objetivo é conscientizar a sociedade contra a cultura do consumismo e alertar dos perigos do mercado, como o de crédito, por exemplo, e do superendividamento.
Os vereadores aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei Complementar 41/2014, que dá mais prazo para regularização de imóveis construídos até o fim de 2011, em sessão com mais de três horas de duração. O texto, de autoria do vereador Manoel Bento (PT), foi aprovado como emenda substitutiva global (quando há alteração substancial do texto). O projeto altera a Lei Complementar 340/2011. Ele tramita há 11 meses na Câmara e foi debatido em todas as sessões nesta semana.
Projeto que autoriza folguistas a conduzirem táxis recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. “Esta aprovação é importante para a continuidade do nosso trabalho, pois se acontece algo conosco esse folguista pode atender o serviço prontamente”, explicou o representante da Cooperativa Rádio Táxi, Fernando Silva. A expectativa era de que este projeto fosse votado ainda na sessão desta terça-feira, no plenário, o que não aconteceu.
Na próxima terça feira (22), os vereadores da Comissão de Urbanismo vão testar como está o transporte público para deficientes físicos. Ao lado de dois deficientes físicos, a ideia é ver se os ônibus estão realmente preparados para levar um deficiente visual e um cadeirante com praticidade e facilidade. Eles também vão avaliar quais as dificuldades enfrentadas por eles para uma possível melhoria do sistema.
