Assuntos Gerais

Após criteriosa auditoria externa realizada na semana passada, a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) teve o seu selo ISO 9001:2008 recertificado. É o nono ano consecutivo que o Poder Legislativo joinvilense comprova o trabalho em busca de mais qualidade nos seus processos administrativos e legislativos.

Na tarde de hoje (22), os vereadores mirins foram conhecer o Fórum de Joinville. Eles foram acompanhados pelo juiz Yhon Tostes, titular da 1ª Vara de Direito Bancário. Durante a conversa com o juiz, os mirins questionaram assuntos importantes e atuais como a maioridade penal e tiveram respostas didáticas e bem exemplificadas sobre o tema. Yhon Tostes também conversou com os mirins sobre questões de igualdade, melhor compreensão da política e diversidade, enfatizando sempre a questão de que as diferenças devem ser aceitas.

A Câmara de Vereadores de Joinville instaurou hoje, por meio da Portaria nº 290/2015, uma sindicância investigatória para apurar suspeitas de fraude em diplomas apresentados por servidores comissionados nos gabinetes dos vereadores. Este é um procedimento preparatório para apurar fatos e indícios de autoria de fraude em documentos. Esta sindicância será única para 150 servidores que passaram ou ainda estão lotados em algum gabinete de vereador desde o dia 1º de abril até hoje.

Uma comitiva de quatro vereadores esteve na manhã de terça-feira (8) em Florianópolis para entregar uma moção de autoria do vereador Manoel Bento (PT) ao secretário de Segurança Pública de SC, César Augusto Grubba. O documento pedia providências para a Delegacia da Mulher de Joinville, que hoje tem um atendimento considerado precário pelos moradores da cidade.

A primeira reunião da comissão avaliadora do Prêmio Jovem Autor ocorreu na tarde de hoje. Formada por meio de uma seleção em chamamento público, a comissão é composta por profissionais graduados em Letras e Jornalismo. Segundo o presidente da Casa e proponente do prêmio, vereador Rodrigo Fachini, o projeto ainda está em seu primeiro ano, mas esse é apenas o primeiro passo de algo que pode fazer a diferença nas escolas de Joinville.

Os vereadores mirins aprovaram hoje indicações em que solicitam melhorias em escolas públicas de Joinville. O mirim André Luiz Holz apresentou uma indicação pedindo a construção de cobertura para a quadra de esportes da EEB Profª Léa Maria Aguiar Lepper. Segundo ele, em dias de chuva os estudantes não podem utilizar a quadra esportiva por falta de uma cobertura, o que dificulta as atividades da aula de educação física. O mirim ainda conta que o pátio interno escolar, que também é o refeitório da escola, é a única opção para acomodar os estudantes nesses casos.

A Comissão Municipal de Combate à Dengue se reuniu novamente esta semana para discutir as ações de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti. A Câmara de Vereadores de Joinville participa da Comissão, principalmente no apoio à criação de uma lei, que possa garantir segurança no trabalho dos agentes de saúde. Um dos principais objetivos é a legalidade para a entrada nos imóveis e terrenos sem autorização dos proprietários.

A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu novamente hoje (28) a situação financeira e administrativa da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (Adej). O tesoureiro da associação, André Luiz Andreazza, não compareceu a reunião e por isso a prestação de contas não foi apresentada.

Os vereadores mirins tiveram hoje (13) a primeira visita cultural do ano. Eles foram conhecer a Prefeitura de Joinville e foram recepcionados pelo prefeito Udo Döhler. A conversa com o prefeito seguiu animada, os mirins pontuaram questões importantes sobre suas escolas e tiveram as respostas diretamente com o secretário da educação Roque Mattei, que também participava do encontro.

A Comissão Municipal de Combate à Dengue está discutindo os projetos de lei de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti em tramitação no Legislativo de Joinville. O grupo já se reúne desde o início do ano, com representantes de diferentes unidades e órgãos de saúde do município, sempre em reuniões na Secretaria Municipal de Saúde. A Câmara de Vereadores ganhou esta semana o direito de participar dos encontros. Nesta quarta-feira, o presidente do Legislativo, vereador Rodrigo Fachini (PMDB), participou pela primeira vez do encontro.

A Câmara de Joinville fará parte da comissão municipal de combate à dengue, que semanalmente se reúne com diferentes setores da cidade para tratar sobre o assunto. A secretária Municipal de Saúde, Larissa Brandão, oficiou esta semana um convite ao Legislativo para que integre este grupo, já que há cinco projetos de lei ordinária e complementar sobre a dengue, tramitando nas comissões técnicas.

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou ontem (29) sessão especial para homenagear instituições e personalidades que prestam trabalhos à comunidade. Foram homenageados os 105 anos da Assembleia de Deus no Brasil e Dia do Pastor; os 45 anos de serviço de João Leopoldo de Souza na empresa Tubos e Conexões Tigre e Instituto Carlos R. Hansen; os 30 anos da imobiliária Irineu Imóveis e aos 10 anos de atuação do Instituto Cultura e Educação.

Hoje, durante a primeira sessão ordinária para valer dos novos vereadores mirins, foi eleita a mesa diretora e apresentada as primeiras indicações do ano. Anne Cristine Freitas de Souza, da Escola Municipal João Costa, é a nova presidente. A vice é a estudante Julia Simas da Luz, Escola Municipal Prof. Ada Sant'Anna da Silveira. A chapa foi eleita com nove votos.

Em seis cidades catarinenses já é obrigatório fazer o cadastramento biométrico. Joinville é uma delas. A partir de agora, até as eleições de 2016, todo eleitor da cidade terá de comparecer a um cartório eleitoral para a coleta de dados.

A Câmara de Vereadores de Joinville foi oficialmente convidada a integrar Câmara Intersetorial de Segurança Pública (CAISP) a ser criada na cidade por decreto. O grupo terá por objetivo formar um grupo de discussão permanente sobre a segurança pública em Joinville. Nesta quinta-feira (23), o secretário de Proteção Civil e Segurança Pública de Joinville (Seprot), César Roberto Nedochetko, visitou o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Fachini, para falar sobre o assunto.

Instituições religiosas já estão se movimentando para aproveitar o benefício de regularização concedido pela Lei Complementar 437/2015. A lei permite que igrejas ainda não regularizadas possam requerer alvarás de localização, funcionamento e utilização sonora desde que sejam atendidos requisitos mínimos de acessibilidade e segurança.

Professores de história da rede pública de Joinville participaram nesta manhã, no plenarinho da Câmara, de uma ação da Escola do Legislativo para ampliar o conhecimento sobre a história do Poder Legislativo. O objetivo foi o de divulgar o programa “Conhecendo o Legislativo”, que leva a alunos das escolas públicas e particulares da cidade conhecimento sobre o funcionamento da Câmara.

Vereadores e representantes de entidades empresariais pediram e ofereceram apoio à construção da nova sede da Justiça Federal em Joinville. Eles se reuniram hoje, em Florianópolis, com a diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, a juíza federal Luísa Hickel Gamba. A juíza admitiu ser “necessária” a construção de um novo prédio. Segundo ela, a obra pode começar em 2017 e ficar pronta até 2022. As datas são apenas expectativas porque, para tirar a obra do papel, ainda é preciso abrir espaço no Orçamento da União.

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores está na Feira do Livro de Joinville para apresentar seus programas para os visitantes e estimular a busca por conhecimento sobre o Poder Legislativo. A feira segue até o próximo domingo (19) no Centreventos Cau Hansen, das 9 às 21 horas nos dias de semana e das 9 às 20 horas no domingo. A entrada é gratuita.