Por determinação do juiz eleitoral Renato L. C. Roberge, a produção de notícias e conteúdo institucional da Câmara de Joinville está suspensa até as eleições de 2 de outubro. A decisão, proferida no dia 28 de julho, exige “imediata suspensão e retirada, no prazo de 24 horas, de qualquer publicidade institucional da página oficial (site), Facebook e/ou Twitter da Câmara de Vereadores de Joinville, salvo as exceções previstas em lei, nos termos do art.73, VI, “b”, da Lei 9.504/97”. A ordem foi cumprida na última sexta, razão pela qual o site ficou fora do ar até que todos os conteúdos em desconformidade com a sentença pudessem ser retirados.
Foram apresentadas 6 indicações, entre elas, uma que pede conscientização política nas escolas; moção pelo arquivamento do Escola Sem Partido também foi apresentada.
Na próxima semana tem debate sobre projeto contra uso de máscaras em manifestações públicas; a 3ª sessão ordinária dos mirins; e homenagem a quatro entidades. Confira a nossa agenda semanal.
As Escolas do Legistivo da Câmara de Joinville e da Assembleia Legislativa de SC promovem palestra sobre direito eleitoral hoje, às 19h, no Plenário da Câmara de Joinville.
Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre o sistema rodoviário do município e também acompanha as novas audiências públicas da LOT. Confira tudo na nossa agenda semanal.
Na próxima semana, três audiências públicas para debater as emendas da Lei de Ordenamento Territorial serão realizadas. Elas acontecerão nos dias 14,15 e 16. Confira abaixo os locais e horários das reuniões.
Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre a concessão de alvarás e discute o programa Escola Sem Partido. Confira tudo na nossa agenda semanal.
Foram aprovados, em duas votações, nesta terça-feira (31), em regime de urgência, projetos que autorizam reajuste a servidores da Câmara e da Prefeitura. O índice, de 9,83%, recompõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses. Houve críticas ao parcelamento do reajuste da Prefeitura, acertado com o sindicato da categoria.
Projetos que concedem reposição de inflação a servidores municipais passam amanhã por Legislação e Finanças e devem ser aprovados no plenário em seguida, adiantou o presidente Rodrigo Fachini (PMDB). Tribunais sinalizam não haver ilegalidade na reposição inflacionária, sem ganho real, depois de prazo eleitoral.
