Presidente da Câmara, Rodrigo Fachini (PMDB) assume o comando da prefeitura na quarta e quinta. No período, o vice-presidente Lioilson Corrêa (PT) fica no comando do Legislativo.
Moradores de áreas irregulares e ocupações de Joinville se encontrarão em frente à Prefeitura amanhã, às 8 horas. Eles querem soluções para a regularização e apresentação de ações efetivas para garantir o direito à moradia das comunidades. A manifestação foi deliberada em reunião dia 3 de outubro, no Centro de Direitos Humanos (CDH), que avaliou os desdobramentos da audiência pública que reuniu mais de duzentas pessoas em 9 de julho, na Câmara.
Na próxima terça-feira (20), os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, fazem visita à Central de Abastecimento Farmacêutico, ao Hospital Municipal São José e à Central de Regulação. A visita foi deliberada na última reunião da comissão, na última terça-feira.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, projeto de lei para autorizar a transferência da permissão de taxistas para seus sucessores em caso de falecimento ou invalidez permanente do permissionário. O projeto é de autoria do vereador Maurício Peixer (PSDB).
Ocorreu na noite de ontem, no plenário da Câmara, o Seminário de Educação Financeira organizado pela Escola do Legislativo, Poder Judiciário de Santa Catarina e Ordem dos Advogados do Brasil. O evento trouxe o tema “Sociedade de consumo e vida a crédito: os perigos das dívidas”, que pôde ser debatido por três convidados da área.
O Canal Legislativo estreia hoje o ZOOM, programa semanal de entrevistas. A cada semana, conheceremos a rotina dos gabinetes da CVJ e a trajetória dos parlamentares. O ZOOM é produzido pelas divisões de Conteúdo e de TV e Rádio, com apoio da UAU Cinetv. O programa de estreia, com Adilson Marino (PSOL), excepcionalmente, será exibido primeiro aqui e no Facebook da Câmara. No primeiro programa, Mariano fala da saída do PT, do passe livre nos ônibus e explica porque votou contra o Plano Municipal de Educação.
Na próxima quarta-feira (07), a Câmara de Vereadores realiza seminário com o tema Educação Financeira Familiar. O objetivo é conscientizar a sociedade contra a cultura do consumismo e alertar dos perigos do mercado, como o de crédito, por exemplo, e do superendividamento.
Os vereadores aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei Complementar 41/2014, que dá mais prazo para regularização de imóveis construídos até o fim de 2011, em sessão com mais de três horas de duração. O texto, de autoria do vereador Manoel Bento (PT), foi aprovado como emenda substitutiva global (quando há alteração substancial do texto). O projeto altera a Lei Complementar 340/2011. Ele tramita há 11 meses na Câmara e foi debatido em todas as sessões nesta semana.
Projeto que autoriza folguistas a conduzirem táxis recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. “Esta aprovação é importante para a continuidade do nosso trabalho, pois se acontece algo conosco esse folguista pode atender o serviço prontamente”, explicou o representante da Cooperativa Rádio Táxi, Fernando Silva. A expectativa era de que este projeto fosse votado ainda na sessão desta terça-feira, no plenário, o que não aconteceu.
Na próxima terça feira (22), os vereadores da Comissão de Urbanismo vão testar como está o transporte público para deficientes físicos. Ao lado de dois deficientes físicos, a ideia é ver se os ônibus estão realmente preparados para levar um deficiente visual e um cadeirante com praticidade e facilidade. Eles também vão avaliar quais as dificuldades enfrentadas por eles para uma possível melhoria do sistema.
O projeto do orçamento do município para 2016 será conhecido oficialmente no dia 23 (quarta-feira), às 14h. No dia ocorre uma audiência pública para apresentar a versão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será debatida na Câmara. Após essa apresentação, a Prefeitura deve enviar o texto para a Câmara até o dia 30 de setembro.
A Escola do Legislativo já abriu edital para as inscrições das escolas interessadas em participar do Programa Câmara Mirim entre os anos de 2016 e 2017. Todas as instituições do ensino fundamental do município podem se inscrever, entre elas, municipais, estaduais e particulares. Já os alunos eleitores devem estar efetivamente matriculados e frequentando em 2015 os períodos entre o 5º e 9º ano.
