A implantação da Patrulha Maria da Penha em Joinville foi debatida na noite desta terça-feira (25) em audiência pública das comissões de Legislação e Proteção Civil no Plenário da Câmara. Tramita no Legislativo o Projeto de Lei 239/2016, de autoria do vereador Cláudio Aragão (PMDB), que pretende criar a Patrulha no município.
Audiência pública da Comissão de Legislação e vai debater, nesta quarta-feira (26), às 15 horas, o Projeto de Lei nº 80/2017, de autoria do Poder Executivo, que pretende autorizar o ingresso do Município de Joinville no consórcio público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Uma audiência pública das comissões de Legislação e Proteção Civil vai debater nesta terça-feira (25), às 19h30, o Projeto de Lei 239/2016, de autoria do vereador Cláudio Aragão (PMDB), que pretende criar a Patrulha Maria da Penha em Joinville.
Na noite desta terça-feira (18) a Comissão de Saúde fez uma audiência pública com moradores do bairro Floresta para debater a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica de Saúde. Segundo a secretaria de Saúde, a mudança faz parte da política do Ministério da Saúde de implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nesta terça-feira (18) a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater com a comunidade do bairro a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica de Saúde. A mudança faz parte da política do Ministério da Saúde de implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O encontro acontece às 19h30 na Igreja São Francisco de Assis (Rua Farroupilha, nº 500, Bairro Floresta).
A partir de dados apresentados sobre a realidade atual, grupo de aproximadamente 120 pessoas, entre representantes de associações de moradores, de conselhos de segurança dos bairros (Consegs) e de instituições ligadas à segurança pública no município discutiu as ações de segurança pública para os próximos dez anos em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (12) na CVJ pela Comissão de Proteção Civil.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite de terça-feira (12), audiência pública para debater sete projetos que tem como objetivo a criação de datas comemorativas no município. Foi debatido também um projeto mais amplo, o Projeto de Lei 34/2017, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), que pretende instituir o calendário oficial de datas, comemorativas, eventos e feriados em Joinville.
Vereadores participaram, na noite desta segunda-feira (10), de audiência pública realizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina com o tema “O direito à educação infantil em Joinville: falta de vagas e soluções possíveis”.
No mês de abril a Câmara de Vereadores de Joinville realiza uma série de audiências públicas para debater assuntos de relevância com a comunidade. Entre assuntos que serão tratados estão, segurança pública, saúde e saneamento básico.
Audiência pública realizada na noite desta terça-feira (04) debateu cinco projetos de lei que promovem alterações na Lei de Ordenamento Territorial (LOT – 470/2017), no Plano Diretor (LC 261/2008) e no Sistema Viário Básico (Lei 1.262/1973). Os projetos são: PLC 13/2016, PLC 32/2016, PLC 8/2017, PLC 18/2017 e PLC 19/2017.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação deliberou a realização de duas audiências públicas para a última semana de abril. No dia 25 será debatida a Patrulha Maria da Penha e no dia seguinte é a vez da discussão sobre a autorização do ingresso do consórcio público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
CVJ realizou debate sobre o abastecimento de água em Joinville para as próximas décadas e para avaliar o que já foi feito em realização às ações propostas pela Carta de Joinville. Um dos encaminhamentos é a criação de uma comissão especial para verificação da implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos.
