Comissões fizeram audiência pública sobre as emendas ao projeto da LOT que se referem aos bairros Jarivatuba, Paranaguamirim, Fátima, Ulysses Guimarães e Adhemar Garcia.
Moradores dos bairros Jarivatuba, Paranaguamirim, Fátima, Ulysses Guimarães e Adhemar Garcia poderão expor suas dúvidas, pedir esclarecimentos, apresentar propostas e ideias de modificação ao projeto da LOT (PLC 33/2015) nesta quinta-feira (12), às 19h30, em audiência pública que ocorre na Escola Municipal Nelson de Miranda Coutinho (rua Francisco Vieira, 38, Jarivatuba).
Cidadãos questionaram limitações impostas à construção civil, como a impossibilidade de construir edificações mais altas e regras novas para geminados.
Projeto da LOT estará em debate na Escola Senador Carlos Gomes de Oliveira nesta quinta-feira (28), às 19h30. Principais alterações propostas são sobre faixas viárias e coeficiente de aproveitamento do lote.
Conforme a Lei Federal 12.345/2010, a instituição de datas comemorativas no território nacional deve passar por audiência pública que reúna interessados no projeto de lei que cria as datas. A Câmara realiza, no dia 1° de março, audiência pública para discutir projetos de lei que pretendem instituir datas e períodos comemorativos no município de Joinville.
A Câmara de Vereadores realizou ontem audiência pública sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para a discussão de duas das emendas propostas pelos vereadores. Também foi abordado ofício do Comde que pede que as necessidades dos deficientes físicos sejam levadas em conta na LOT.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, promove, hoje, Audiência Pública da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A audiência vai discutir duas emendas e dois ofícios do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDE).
