Encerrada a série de audiências programadas pela Comissão Municipal da Verdade, o trabalho agora é o de elaborar o relatório que será encaminhado à Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Right (CEV-SC). A comissão de Joinville é a única em âmbito municipal no estado.
A Prefeitura prestou contas das metas fiscais do quadrimestre em audiência pública hoje no Plenário da Câmara. O relatório apresentado pelo contador da Secretaria da Fazenda, Fabrício da Rosa, indica que o município apresenta, no momento, um superávit de R$ 361 milhões quanto ao orçamento. Porém, a meta para educação ainda não está de acordo com o mínimo de 25% dos tributos arrecadados, conforme exigido pela Constituição Federal. A prefeitura tem três meses para que o investimento no setor alcance o valor exigido.
A proposta orçamentária para o ano de 2015 foi apresentada em audiência pública na tarde de hoje. O município contará com R$ 2,252 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação ao orçamento de 2014 (R$ 1,998 bilhão). Entre janeiro e maio deste ano o Poder Executivo usou 35% do orçamento previsto, ou R$ 702 milhões.
A Comissão Municipal da Verdade (CMV) ouviu ontem depoimento de três pessoas que vivenciaram a repressão da época da ditadura militar. Foram ouvidos João Fachini, que participou da implantação de comunidades eclesiais de base em Joinville, o padre Luiz Fachini e o professor Edésio Ferreira Filho, que teve seu pai preso.
A Comissão Municipal da Verdade (CMV) realiza audiência pública hoje, às 19h, no Plenarinho da Câmara. Será o quarto encontro de uma série de cinco. A comissão é coordenada por Luiz Henrique Lima, representante do Poder Executivo. A ideia é reunir informações sobre as ações da Operação Barriga Verde, executada em Santa Catarina em 1975.
A Comissão Municipal da Verdade (CMV) realizou na noite desta segunda, no Plenarinho da Câmara, a segunda audiência pública, da série de cinco encontros. O objetivo das audiências é colher depoimentos da época da ditadura militar, especialmente das ações da Operação Barriga Verde, executada em Santa Catarina em 1975. Três depoimentos de vítimas e de familiares de vítimas foram ouvidos nesta segunda audiência.
Uma comissão com integrantes da comunidade do bairro Cubatão, em Joinville, será formada para que possa acompanhar as discussões sobre a expansão da área urbana do bairro.
Esta foi uma das definições acertadas durante a Audiência Pública, realizada na noite de terça-feira (dia 15) e promovida pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), para debater o Projeto de Lei Complementar n° 20/2012, que dá nova redação ao inciso IV do art. 28 da Lei Complementar n° 318/2010 - que trata do Macrozoneamento no município e dá outras providências.
A alteração sugerida no projeto prevê uma delimitação maior para o bairro, ampliando o número de moradores que podem ser atendidos pelos serviços destinados a área urbana de Joinville.
Nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, ocorreu uma Audiência Pública para debater a criação do Dia em Memória às Vítimas do Trânsito, sendo um Projeto de Lei nº 68, de autoria do vereador Claudio Aragão. Estavam presentes no encontro especialistas em trânsito, lideranças empresariais e comunidade.
De acordo com o vereador, 125 pessoas perderam a vida no município de Joinville no ano passado, conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Na próxima terça(15), às 19h30, os vereadores da Comissão de Urbanismo realizarão Audiência Pública na Associação de Moradores da Vila Cubatão, na Zona Norte de Joinville, para discutir a expansão da área urbana do bairro.
A Secretaria de Saúde de Joinville prestou contas na manhã de hoje, no plenarinho da Câmara. A audiência pública atende à Lei Complementar número 141/2012. As informações são do primeiro quadrimestre deste ano. No período, a pasta recebeu R$ 54,7 milhões dos governos estadual e federal. Os procedimentos médicos somaram 1,2 milhão. Dos 546 mil joinvilenses, 146 mil são atendidos pelas 53 unidades de saúde da família.
A prefeitura avalia que suas metas fiscais estão sendo cumpridas. Técnicos da Controladoria Geral do Município e da Secretaria da Fazenda participaram hoje de audiência pública no Plenário da Câmara para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses de 2014. No campo da saúde o investimento está na casa dos R$ 94 milhões. Isso totaliza 29% da arrecadação tributária, quase o dobro em relação aos 15% exigidos por legislação federal, conforme Fabrício da Rosa, controlador da Fazenda. Por outro lado, a educação recebeu R$ 54,4 milhões. O que equivale a 17% dos 25% exigidos pela Constituição Federal.
Audiência pública na noite desta terça-feira (27) colocou em debate os benefícios da galvanização das estruturas de aço de Joinville, como proposto pelo vereador Manoel Bento no Projeto de Lei 96, de 2014. O método minimiza os efeitos da corrosão ao dar um “banho” de zinco nas estruturas metálicas. “Os pontos de ônibus, feitos há dois anos, estão todos podres, e poderiam durar 40 anos”, disse o vereador, justificando sua proposta.
