O Conselho Tutelar de Joinville ocupou a Tribuna Livre da sessão desta quarta-feira (24). Segundo os conselheiros Priscila Luz e Willians Odia, a apresentação teve objetivo de aproximar o órgão municipal dos vereadores. Neste ano, até o último dia 15, foram recebidas 1.044 denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na condução das obras de macrodrenagem do Rio Mathias ouviu na manhã desta quarta-feira o ex-prefeito Udo Döhler. Em um dos depoimentos mais aguardados da CPI, os principais questionamentos foram sobre o processo de licitação da obra e sobre o processo administrativo que a Prefeitura conduziu em 2020, que resultou na rescisão do contrato com as empresas que executavam a obra quando 70% do projeto estava pronto.
A divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 chega a um formato final, com a consolidação das mudanças definidas na tarde desta terça-feira pela Comissão de Legislação: deverão ser publicados o nome completo da pessoa vacinada, os três números iniciais do Cartão SUS e o critério utilizado pela Secretaria de Saúde para que a pessoa seja vacinada em prioridade. O Projeto de Lei nº 19/2021, do vereador Claudio Aragão (MDB), que disciplina as regras dessa lista, foi aprovado pelos vereadores na sessão que terminou há pouco.
Empossado diretor-executivo da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente (Sama) no governo de Adriano Silva (Novo), Luiz Anselmo Tourinho afirmou nesta terça-feira (23) à Comissão de Urbanismo que deseja transformar o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de “terra arrasada” a “centro de excelência”. Convidado a falar sobre o planejamento estratégico do CBEA, no entanto, ele disse que precisa de mais tempo e informações para apresentar um plano. Uma nova reunião foi agendada para 13 de abril.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (22) o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do prefeito Adriano Silva (Novo). A matéria sobre a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos.
Os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram, nesta segunda-feira (22), integrantes da então Comissão Especial da Licitação do Projeto Executivo e da Comissão Especial de Licitação da Obra de macrodrenagem do Mathias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Mesmo com inúmeros questionamentos por parte dos vereadores, as respostas foram vagas e inconclusivas.
Reunião desta tarde. Vereadores Alisson, Lucas Souza e Claudio Aragão.
Passou nesta segunda-feira (22) na Comissão de Legislação o projeto de resolução que cria uma comissão especial para acompanhar a criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), assunto em tramitação na Assembleia Legislativa de SC (Alesc).
Passageiros da linha Itinga poderiam ter problema de transbordo solucionado. Foto: Mauro Artur Schlieck
Se você trafega com alguma regularidade para São Francisco do Sul ou Balneário Barra do Sul, certamente já passou pelo limite municipal entre Joinville e Araquari na rua Waldomiro José Borges ou SC-418. Mas, caso não tenha prestado atenção na placa que demarca o limite entre os municípios, pode até nem ter se dado conta de já estar em outra cidade. É essa simbiose urbana uma das principais características de cidades de regiões metropolitanas.
Joinville e Araquari seriam os dois primeiros municípios a integrar a região metropolitana
A criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) volta a debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) apresentou o Projeto de Lei 0001.8/2021 a partir de pedido do vereador Lucas Souza (PDT). Em 2014, uma proposta semelhante foi apresentada na Alesc pelo então deputado estadual Darci de Matos (PSD), que restou retirada de discussão.
O ex-vereador, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Sebastião Antônio Peixer, que todos conheciam por Marco Antônio Peixer, morreu neste sábado, aos 82 anos, em Balenário Camboriú, vítima de pneumonia, segundo informou o filho dele em uma rede social. O velório ocorre neste domingo (21), na capela da rua Porto União, 1106, bairro Anita Garibaldi, das 9h às 13h.
Para as reuniões agendadas na semana de 22 a 26 de março, ainda está suspenso o acesso presencial do público e da imprensa nas atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Joinville. Todos os compromissos, entretanto, são transmitidos ao vivo pela CVJ TV no YouTube. Confira a programação:
Vereadores da Comissão de Urbanismo discutiram com convidados, na noite desta quarta-feira (17), as dificuldades de moradores de imóveis irregulares ou em processo de regularização, como a impossibilidade de solicitar ligações de água e de energia elétrica. “A cada dez problemas que chegam no nosso gabinete, cinco são de ligação de energia elétrica”, contabilizou o presidente da comissão, vereador Diego Machado (PSDB). Uma audiência pública sobre o assunto chegou a ser aprovada pela comissão, mas foi cancelada em razão da pandemia de covid-19.
A Comissão de Saúde aprovou uma nova emenda na proposta que busca dar transparência à lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Joinville. O nome do vacinado volta para a lista de divulgação com a deliberação de ontem (17). Além disso, também foi criado um prazo de vigência para a lei.
A Comissão de Saúde aprovou uma nova emenda na proposta que busca dar transparência à lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Joinville. O nome do vacinado volta para a lista de divulgação com a deliberação de ontem (17). Além disso, também foi criado um prazo de vigência para a lei.
A Comissão de Legislação fez uma reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (17) para definir a relatoria do Projeto de Resolução nº 10/2021. Ele estabelece a formação de uma Comissao Especial para "analisar, opiniar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville". O vereador Alisson Endi Julio (Novo) é o relator da matéria.
Fonte de dificuldades para matrículas, o zoneamento escolar foi o tema em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação. O problema com o zoneamento é que alguns pais não conseguem garantir vaga para seus filhos em escolas públicas próximas às suas casas ou locais de trabalho e têm procurado conselheiros tutelares e vereadores em busca de solução.
Na manhã desta quarta-feira (17) a CPI do Rio Mathias se reuniu para colher depoimentos de servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de representantes da Empreiteira Motta Junior, responsável pela obra de macrodrenagem do rio. Só que os representantes da empresa não atenderam ao chamado dos vereadores. Além de nova convocação, os vereadores encaminharam pedido para o Ministério Público investigar possíveis irregularidades na condução dos processos administrativos contra a empresa, que abandonou a obra em 2019.
A preocupação com as enchentes em Joinville motivou requerimento do vereador Henrique Deckmann (MDB) para discutir na Comissão de Urbanismo a limpeza dos rios, córregos e valas da cidade. Representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) participaram da reunião desta terça-feira (16) para responder aos questionamentos dos vereadores. Eles esclareceram que a limpeza do Rio Cachoeira, o principal da zona urbana, ainda será estudada.
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na manhã desta terça-feira (16) parecer favorável a mudanças no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital São José para contratação de 245 profissionais, prevista ainda para este ano. As alterações no quadro de servidores foram propostas pela Prefeitura no Projeto de Lei de nº 29/2021. A estimativa de gastos extras é de R$ 8,4 milhões por ano. O Conselho Municipal de Saúde deu aval ao projeto.
Os vereadores da Comissão de Economia, Agricultura, Industria, Comércio e Turismo discutiram na reunião ordinária desta segunda-feira (15) a bitributação (IPTU e ITR) que alguns moradores da zona rural estão recebendo. A discussão foi motivada por um requerimento do vereador Diego Machado (PSDB).
