Aprovada na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (22) a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 em Joinville. A ideia do vereador Claudio Aragão (MDB) é que seja assegurado o controle social com o fim de evitar que “fura-filas” tomem o imunizante antes de grupos definidos como prioritários.
Na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias esteve em reunião no plenário para as oitivas de Osni Piske e de Henrique Chiste Neto. Ambos foram convidados pelos vereadores por terem sido apontados em outras oitivas como participantes de audiência pública da Prefeitura de Joinville, em setembro de 2013, quando o Poder Executivo fez a apresentação do projeto de macrodrenagem do rio.
Além das reuniões das comissões e das sessões, estão marcadas para a semana de 22 a 26 de fevereiro a primeira reunião da comissão que vai reformar o Regimento Interno da Câmara e também a primeira sessão presencial da Câmara Mirim. Confira os detalhes.
Depois de um 2020 atípico em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os vereadores mirins voltam a se reunir presencialmente nesta segunda-feira para a primeira sessão ordinária do ano. O encontro está marcado para o plenário da Câmara, a partir das 15 horas.
Após a redução do recesso parlamentar de 46 para 31 dias, os vereadores preparam agora uma reforma ampla do Regimento Interno da Câmara. Uma comissão foi constituída para revisar e alterar o documento que disciplina os procedimentos legislativos em Joinville. A primeira reunião está agendada para o dia 25, às 14h, no plenarinho.
Nesta quinta-feira, os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram ocupantes de cargos importantes na gestão do ex-prefeito Carlito Merss (2009 – 2012), que, conforme citações em reuniões anteriores, teriam participado da tomada de decisão sobre a macrodrenagem em 2012. A acareação entre eles revelou, todavia, que a decisão teria partido de Brasília. Os vereadores ouviram ontem Carla Cristina Pereira, Cassiano Garcia da Silva, Eduardo Dalbosco, Giampaolo Barbosa Marchesini, Ricardo Suzuki e Saulo Vicente Rocha. A única ausência foi do ex-secretário de Planejamento, Adelir Stolf, que já tinha sido ouvido pela CPI no dia 8 de fevereiro.
A Comissão de Saúde recebeu a visita do secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, nesta quarta-feira, durante a reunião ordinária. O secretário veio prestar esclarecimentos sobre as demandas da pasta e os critérios de atendimento das filas de esperas, bem como a falta de médicos nas unidades do município.
Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo fizeram uma fiscalização na rodoviária de Joinville nesta manhã. Foi a primeira desde a conclusão da reforma iniciada ano retrasado e concluída ano passado.
A Comissão de Urbanismo convidará os responsáveis pelas hortas comunitárias dos bairros Costa e Silva e Adhemar Garcia para a próxima reunião, no dia 23. Eles opinarão sobre duas propostas para a regularização das hortas, bem como o estímulo ao surgimento de novas.
Os vereadores da Comissão de Educação querem saber das iniciativas da Prefeitura para corrigir a carência de vagas e os problemas no zoneamento de alunos na rede pública de Joinville. No próximo dia 23, eles devem receber o secretário municipal de Educação, Diego Calegari, e representantes do Conselho Municipal de Educação para discutir estes assuntos.
Foi aprovado na sessão desta segunda-feira (15) o Projeto de Resolução nº 1/2021. Ele muda o Regimento Interno e reduz para 31 dias a duração do recesso legislativo, que passará a ser de 17 de dezembro a 16 de janeiro. Em 1º de fevereiro, os vereadores aprovaram, em segunda votação, uma emenda à Lei Orgânica do Município com a mesma finalidade, falta só o Regimento Interno.
A Comissão de Legislação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 230/2015, que determina a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou que tenham dificuldades de locomoção nos eventos públicos. O projeto, de autoria do ex-vereador Fabio Dalonso, foi aprovado com emendas propostas pela Comissão de Cidadania.
Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias ouviram na manhã desta segunda-feira (15) o então sócio-administrador da empresa Parallela Engenharia, Edu José Franco, que foi responsável pela elaboração do projeto da obra de macrodrenagem entre 2011 e 2012. Edu Franco afirmou que o projeto não tinha problemas e atendia aos requisitos do edital da licitação. “Se houvesse inconsistências, não teria sido liberado pela agência financiadora”, afirmou.
Após a revogação dos pontos facultativos referentes ao Carnaval, a próxima semana na Câmara de Vereadores de Joinville contará com, além das reuniões das comissões e das sessões ordinárias, visita técnica da Comissão de Urbanismo. Estão agendados encontros de Legislação, Educação, Urbanismo, Saúde, Finanças e dois encontros da CPI do rio Mathias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do rio Mathias adiou a oitiva do sócio-administrador da empresa Parallela Engenharia, Edu José Franco, responsável pela elaboração do projeto da obra de macrodrenagem do rio Mathias. Agora a oitiva está marcada para a próxima segunda-feira (15), às 9h, no plenário.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai debater as ações e planejamento da Prefeitura de Joinville no atendimento dos moradores em situação de rua, com foco nos direitos humanos. O encontro, proposto pelo presidente da comissão, Pastor Ascendino Batista (PSD), foi marcado para o dia 24 de fevereiro e reunirá representantes do Poder Executivo e de entidades sociais.
A Comissão de Urbanismo na tarde desta terça-feira (9), no plenário, reuniu vereadores, representantes de entidades ligadas à construção civil e a secretária de Meio Ambiente, Schirlene Chegatti, para debater os processos de concessão de alvarás e os mecanismos para maior agilidade na prestação desse serviço.
