Vereadores da Comissão de Urbanismo discutiram com convidados, na noite desta quarta-feira (17), as dificuldades de moradores de imóveis irregulares ou em processo de regularização, como a impossibilidade de solicitar ligações de água e de energia elétrica. “A cada dez problemas que chegam no nosso gabinete, cinco são de ligação de energia elétrica”, contabilizou o presidente da comissão, vereador Diego Machado (PSDB). Uma audiência pública sobre o assunto chegou a ser aprovada pela comissão, mas foi cancelada em razão da pandemia de covid-19.
A Comissão de Saúde aprovou uma nova emenda na proposta que busca dar transparência à lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Joinville. O nome do vacinado volta para a lista de divulgação com a deliberação de ontem (17). Além disso, também foi criado um prazo de vigência para a lei.
A Comissão de Saúde aprovou uma nova emenda na proposta que busca dar transparência à lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Joinville. O nome do vacinado volta para a lista de divulgação com a deliberação de ontem (17). Além disso, também foi criado um prazo de vigência para a lei.
A Comissão de Legislação fez uma reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (17) para definir a relatoria do Projeto de Resolução nº 10/2021. Ele estabelece a formação de uma Comissao Especial para "analisar, opiniar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville". O vereador Alisson Endi Julio (Novo) é o relator da matéria.
Fonte de dificuldades para matrículas, o zoneamento escolar foi o tema em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação. O problema com o zoneamento é que alguns pais não conseguem garantir vaga para seus filhos em escolas públicas próximas às suas casas ou locais de trabalho e têm procurado conselheiros tutelares e vereadores em busca de solução.
Na manhã desta quarta-feira (17) a CPI do Rio Mathias se reuniu para colher depoimentos de servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de representantes da Empreiteira Motta Junior, responsável pela obra de macrodrenagem do rio. Só que os representantes da empresa não atenderam ao chamado dos vereadores. Além de nova convocação, os vereadores encaminharam pedido para o Ministério Público investigar possíveis irregularidades na condução dos processos administrativos contra a empresa, que abandonou a obra em 2019.
A preocupação com as enchentes em Joinville motivou requerimento do vereador Henrique Deckmann (MDB) para discutir na Comissão de Urbanismo a limpeza dos rios, córregos e valas da cidade. Representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) participaram da reunião desta terça-feira (16) para responder aos questionamentos dos vereadores. Eles esclareceram que a limpeza do Rio Cachoeira, o principal da zona urbana, ainda será estudada.
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na manhã desta terça-feira (16) parecer favorável a mudanças no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital São José para contratação de 245 profissionais, prevista ainda para este ano. As alterações no quadro de servidores foram propostas pela Prefeitura no Projeto de Lei de nº 29/2021. A estimativa de gastos extras é de R$ 8,4 milhões por ano. O Conselho Municipal de Saúde deu aval ao projeto.
Os vereadores da Comissão de Economia, Agricultura, Industria, Comércio e Turismo discutiram na reunião ordinária desta segunda-feira (15) a bitributação (IPTU e ITR) que alguns moradores da zona rural estão recebendo. A discussão foi motivada por um requerimento do vereador Diego Machado (PSDB).
Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (15), em regime de prioridade, em duas votações, a inclusão de Joinville em um protocolo de intenções para compra de vacinas contra o novo coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
O ex-vereador de Joinville Ralf Milbradt morreu aos 79 anos na última sexta-feira (12). Ele estava internado em um hospital particular da cidade e foi mais uma das vítimas de Covid-19.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (15) requerimento do vereador Cláudio Aragão (MDB) para a suspensão de reunião em que seriam discutidos os projetos de leis que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville. No requerimento, Aragão justificou o momento gravíssimo da pandemia de Covid-19. A decisão da comissão vai ao encontro de pedido feito anteriormente pelo sindicato dos servidores. Os projetos seguem em tramitação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias definiu em reunião na manhã desta segunda (15), que ouvirá o depoimento do empresário Udo Döhler, ex-prefeito de Joinville, no dia 24 de março. O ex-secretário de governo da gestão Döhler, Afonso Fraiz, também foi convocado para depor na mesma ocasião.
Os vereadores mantiveram, na sessão ordinária da quarta-feira (10), o veto do prefeito Adriano Silva (Novo) ao Projeto de Lei nº 214/2018, que determinava que os preços pagos por publicidade da Prefeitura e pela Câmara de Vereadores de Joinville deveriam ser divulgados na própria peça publicitária. Atualmente todos os gastos com publicidade de ambos os órgãos são divulgados nos seus respectivos portais de transparência.
Nas últimas semanas, temos nos dedicado a apresentar em profundidade as mudanças que a Prefeitura está propondo para a previdência dos servidores públicos municipais. Até aqui o foco foi no Projeto de Lei Complementar 8/2021, que trata da reforma em âmbito geral, aumentando as idades mínimas para aposentadoria, a alíquota de contribuição, entre outros tópicos já noticiados. Todavia, esse não é o único projeto que a Prefeitura apresentou no final de fevereiro. Hoje vamos nos dedicar à proposta de previdência complementar, que consta no Projeto de Lei nº 23/2021.
As comissões decidem nesta segunda-feira a participação de Joinville em um consórcio de municípios para a compra emergencial de vacinas contra o novo coronavírus. Nesta semana de 15 a 19 de março, teremos, ainda, as reuniões ordinárias das comissões, CPI do Rio Mathias e sessões ordinárias. Confira a programação na agenda.
O Plenário derrubou nesta quarta-feira (10) o veto do prefeito Adriano Silva (Novo) a um projeto de lei de denominação de via pública. O Projeto de Lei nº 15/2020 denominou a Rua Isolde Mahs, no Bairro Santo Antônio, para fins postais. Dona Isolde, como era conhecida, foi a primeira moradora do local. Ela faleceu em 2013, aos 88 anos, de insuficiência cardíaca.
A questão de moradores em situação de rua voltou a ser discutida na Comissão de Cidadania na reunião desta quarta-feira (10). No encontro, que reuniu representantes da secretaria de Assistência Social e da Polícia Militar, os vereadores cobraram ações da Prefeitura para a problemática. Diante das informações repassadas pela secretaria, o presidente da comissão, Ascendino Batista (PSD), declarou que “estamos apenas sustentando” moradores em situação de rua.
A Câmara de Vereadores de Joinville informa e lamenta o falecimento do ex-vereador Luiz da Luz (esquerda na foto). Ele morreu no início da tarde, por complicações causadas pela Covid-19, aos 69 anos.
