A diplomação dos vereadores eleitos, feita pela Justiça Eleitoral, não teve cerimônia neste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Os eleitos e suplentes baixaram seus diplomas no site do Tribunal Regional Eleitoral. Foi o que fizeram os parlamentares reeleitos em Joinville Adilson Girardi (MDB), Claudio Aragão (MDB), Mauricio Peixer (PL) e Tânia Larson (PSL).
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (14), projeto de lei (PL 157/2020) que autoriza o Fundo Municipal de Saúde e celebrar convenio com o Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria. O contrato prevê repasses ao hospital no valor de R$ 1,5 milhão.
O Plenário aprovou em dupla votação, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 165/2020, que autoriza a Prefeitura de Joinville a firmar termo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários das contribuições suspensas ao Ipreville, do período abril – dezembro de 2020. O prazo previsto no texto é de até 60 meses.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta do Orçamento de Joinville para 2021 (PL 130/2020). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 3,238 bilhões para o orçamento 2021.
O Plenário da Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (9), os projetos de lei que autorizam revisão geral anual de 2,46% no vencimento dos vereadores (PL 154/2020) e, com o mesmo índice, aos subsídios do prefeito e vice-prefeito (PL 156/2020).
Em audiência pública da Comissão da Urbanismo, realizada nesta terça-feira (8) no plenário da CVJ, moradores da rua Nações Unidas, no América, tiveram a confirmação de nova mudança no sentido viário da rua. A modificação para mão dupla era uma reivindicação dos moradores e comerciantes.
Onze dos 19 vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2021-2024) foram recebidos Câmara na manhã desta terça-feira (8) para uma atividade de acolhimento, organizada pela admnistração. Os servidores da Casa falaram sobre a função de cada divisão do legislativo municipal.
Uma proposta para que a cobrança da tarifa de esgoto seja feita somente sobre o efetivo consumo de água foi aprovada nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A ideia está no Projeto de Lei Complementar 90/2017, do vereador Wilson Paraíba (Pros), e ainda será analisada em outras comissões técnicas antes de ser votada em Plenário.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2), em primeira votação, o Orçamento municipal para 2021 (PL 130/2020). O orçamento desenhado para o município é de R$ 3,238 bilhões, valor que é 0,55% maior que o orçado para 2020.
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (1º de dezembro) uma moção direcionada ao prefeito Udo Döhler (MDB) para que revise o seu mais recente decreto (Decreto 40.018/2020) de contenção da Covid-19. Os parlamentares pedem a liberação da realização de apresentações musicais em bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos como esses.
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (1°), a Comissão de Legislação debateu o Projeto de Resolução 12/2019, que propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador da Câmara de Vereadores seja reduzido de sete para quatro. Com pedido de vistas de Mauricio Peixer (PL), o projeto não foi votado e a discussão será retomada na próxima reunião ordinária da comissão, na segunda-feira (7).
Em reunião na tarde desta terça-feira (1º), a Comissão de Educação recebeu pais de alunos da Escola Municipal Monsenhor Sebastião Scarzello para debater a questão de vagas para o próximo ano letivo. A escola, que fica entre os bairros Itaum e Guanabara, não possui oferta de 6ª série, o que obriga os pais a encontrar outras opções de escolas.
O Plenário da Casa aprovou as contas municipais de 2018 nesta segunda-feira (30). Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 6/2020, que recomendou a aprovação das contas, protocolado para tramitação na Câmara pela Comissão de Finanças da CVJ após análise do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (25), em primeira votação, um texto que revoga a Lei 5.437/2006, que regulamenta as diárias previstas para vereadores em viagem a serviço da Câmara.
A Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (24), a instalação de comedouros, bebedouros e abrigos para animais nas calçadas de Joinville. A proposta estava em dois projetos de lei que foram anexados e tramitam agora conjuntamente sob o PLC 38/2019, de autoria da vereadora Ana Rita (Cidadania). O outro projeto, anexado, é o PLC 41/2019, da vereadora Tânia Larson (PSL). O relator da proposta na Comissão de Urbanismo é o vereador Maurício Peixer (PL).
Esta segunda-feira (23) foi mais um dia de repercussão de ameaças de morte e ataques preconceituosos a vereadores eleitos para a 19ª Legislatura. Na sessão de hoje, vereadores da atual Legislatura repudiaram os ataques e afirmaram que esses ataques atingem a própria democracia.
Entre os assuntos da pauta da reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (23) esteve o Projeto de Resolução 12/2019, que propõe que o número de assessores em cada gabinete de vereador da Câmara de Vereadores seja de no máximo quatro.
O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Claudio Aragão, em nome de todos os vereadores, repudia veementemente as ameaças, discriminação, e preconceito que...
A última sessão de 2020 da Câmara Mirim ocorreu nesta quinta-feira (19). Um ano atípico, dado o impacto da pandemia do novo coronavírus. Embora os mirins não tenham se encontrado presencialmente nenhuma vez, isso não impediu a formação de amizades e mesmo uma experiência mais profunda de interação.
