Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 23 a 27 de novembro. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual.
Na sessão desta quarta-feira (18) vereadores manifestaram posicionamento em defesa da vereadora eleita Ana Lúcia Martins (PT), que deve tomar posse do cargo no início do ano que vem com a 19ª Legislatura. Ana será a primeira vereadora negra de Joinville e, mesmo antes do anúncio do resultado final das eleições, sofreu ameaça de morte e ataque racista em redes sociais por meio de perfil anônimo.
Os vereadores da comissão de Saúde aprovaram, em reunião desta quarta-feira (18), o preparo de uma moção que, se aprovada, pedirá ao Governo do Estado a liberação do retorno completo das aulas presenciais em Joinville em 2021. O pedido foi motivado por manifestação de representante de grupo de mães durante a reunião.
A Comissão de Legislação aprovou projeto de lei que faz alterações no Programa de Financiamento Habitacional de Interesse Social do Município (Profipo). É o 135/2020, de autoria da Prefeitura.
O Plenário homenageou de forma póstuma, na sessão desta terça-feira (25), o ex-vereador e ex-deputado estadual Wilson Vieira, mais conhecido como Dentinho, que faleceu esta noite, aos 66 anos, em razão de doença degenerativa.
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Resolução 14/2020, que pretende criar a Comissão Especial da CNEC. A intenção é que a comissão especial possa acompanhar e apresentar sugestões sobre a situação da CNEC/Joinville, instituição mantenedora do Colégio Elias Moreira e da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ).
A Câmara Mirim de Joinville realizou na tarde de hoje (20) sua primeira sessão após a escolha da Mesa Diretora. Os jovens parlamentares se dedicaram hoje à votação de 27 indicações elaboradas por eles durante o mês. Todas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Poder Executivo.
A Comissão de Urbanismo fez nesta terça-feira (18) uma reunião para ouvir representantes de associações de moradores do bairro Vila Nova e da Companhia Águas de Joinville. Mais de 100 pessoas acompanharam a reunião transmitida pelo Youtube. A discussão é sobre a implantação de uma estação de tratamento de esgoto no bairro, em imóvel de aproximadamente 30 mil m² situado na rodovia do Arroz e às margens do rio Arataca.
Um trecho de quase 600 metros da rua Visconde de Mauá, no bairro América, tem sido motivo de debate em reuniões da Câmara desde maio do ano passado. O motivo para isso é o Projeto de Lei Complementar 32/2019, que retira o zoneamento de faixa viária do trecho da via que fica entre as ruas Frei Caneca e Benjamin Constant. Nesse trecho da via há 47 imóveis.
A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12), uma proposta que torna obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos em Joinville. A ideia está no Projeto de Lei 121/2017, que foi protocolado em 2017 pelo então vereador Rodrigo Coelho.
A Comissão de Urbanismo aprovou proposta que pretende facilitar a fiscalização de denúncias de maus-tratos a animais, permitindo para isso a utilização de drones.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 10 a 14 de agosto. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual.
A Comissão de Saúde teve recebeu a gerente de Gestão Estratégica e Articulação de Rede da Secretaria de Saúde, Keli Bett.Os vereadores questionaram a representante da Secretaria de Saúde sobre relatos de munícipes de que há a orientação de permanecer em casa mesmo quando não é feito teste de covid em pacientes sintomáticos que procuram a rede de saúde.
Comerciantes das ruas Visconde de Taunay e Jerônimo Coelho participaram da Comissão de Urbanismo.Para a empresária Giovana Locatelli, o que se vê é um desrespeito para com os comerciantes e os munícipes. “A obra entrou na Via Gastronômica no final de novembro do ano passado, já perdemos uma temporada de alto faturamento e está arriscado perdermos mais uma temporada”, reclamou.
O prefeito Udo Döhler (MDB) protocolou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de subvenção ao sistema de transporte coletivo de Joinville. A proposta atende a um requerimento das empresas Gidion e Transtusa, permissionárias do sistema, que alegam ter tido prejuízo por conta da pandemia de Covid-19. O valor do auxílio na proposta é de R$ 7,5 milhões, a ser dividido em seis repasses mensais de R$ 1,25 milhão.
ATUALIZAÇÃO: O Projeto de Lei 95/2020, que concederia subvenção de R$ 7,5 milhões para o sistema de transporte coletivo urbano, foi retirado em 3 de agosto, alguns dias depois de ser protocolado.
A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (29), três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a Companhia Águas de Joinville, por meio do Programa Saneamento para Todos. Ao todo serão R$ 50,3 milhões. Os projetos ainda precisam ser analisados pela Comissão de Urbanismo para então serem votados no Plenário.
Um projeto de amparo às famílias de vítimas de homicídios foi assunto nesta terça-feira (28) na Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública. O promotor de Justiça Ricardo Paladino apresentou a ideia, segundo ele próprio ainda embrionária, aos vereadores e aos órgãos presentes na reunião.
Foi arquivada pelo Plenário na sessão virtual desta terça-feira (28) uma denúncia apresentada contra o vereador Mauricinho Soares (MDB). O arquivamento foi decidido por 11 votos contra três. O munícipe Jones Márcio Vieira denunciou uma agressão física e verbal que teria sofrido do parlamentar em 10 de outubro de 2019.
Seguirá para análise das comissões de mérito uma proposta que permite à Prefeitura usar quartos de hotel para a proteção de vítimas de violência doméstica enquanto durar a pandemia. A autorização para a contratação desses quartos ocorreria no caso de não haver vagas nas casas de acolhimento já mantidas pelo município.
Está desconstituída a Comissão Processante formada para investigar a suposta quebra de decoro pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O Ato da Presidência 36/2020, lido hoje à tarde, anulou todo o processo, iniciado no recebimento da denúncia que deu origem à comissão no dia 14 de julho. O motivo da anulação foi a constatação de que o eleitor que apresentou a denúncia, o motorista socorrista Carlos Eduardo da Silva, está com os direitos políticos suspensos.
