A Comissão de Urbanismo da Câmara ouviu nesta quinta-feira (25) coordenadores de hortas comunitárias sobre projeto que regulariza e incentiva o cultivo de alimentos orgânicos em terrenos baldios do município. Joinville tem cerca de mil imóveis ociosos, segundo o vereador Adilson Girardi (MDB), autor do projeto nº 26/2017, que tramita anexado ao projeto do “Plante Bem”, do ex-vereador Rodrigo Fachini, de teor semelhante (PL 161/2016).
A presidente do Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), Jane Becker, usou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (24) para expor posicionamento contrário da entidade ao projeto de lei da Prefeitura que, dentre outras coisas, espera-se que eleve a contribuição previdenciária dos servidores joinvilenses. A proposta foi protocolada por volta das 18h45 desta quinta-feira (25), na diretoria de Assuntos Legislativos da CVJ.
O aumento de casos de Covid-19 em Joinville e o elevado número de internações provocadas pela doença têm motivado uma série de ações do poder público municipal. Nesta quarta-feira (24), a Câmara de Vereadores, por exemplo, aprovou a Moção nº 121/2020, em que apela ao governador Carlos Moisés e ao secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, para que sejam ativados os 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. A ideia é reunir um grupo de parlamentares e entregar a moção em mãos ao governador.
Os vereadores da Comissão de Finanças acompanharam nesta quarta-feira (24) a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Fazenda sobre o período entre setembro e dezembro de 2020. Os números englobam a arrecadação e as despesas do orçamento municipal ao longo do ano, que foi tumultuado pela Covid-19, bem como a adequação dos dados à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal.
A Prefeitura de Joinville não encontrou a gravação em vídeo da audiência pública de apresentação da obra do Rio Mathias realizada em 2013. A informação foi repassada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias na reunião desta manhã. O prazo estipulado pelos vereadores para a entrega do material venceu há dois dias.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara discutiu hoje a política do município para pessoas em situação de rua. A secretária de Assistência Social, Fabiane Cardozo, explicou que não é possível simplesmente retirar as pessoas da rua, como cobra parte da população. “Não é uma política higienista que a gente prega, é uma política de educação, estamos lidando com seres humanos”, afirmou.
Uma mudança importante vai começar a ser estudada pelos vereadores da Comissão de Legislação. Trata-se da proposta para implantar no município o orçamento impositivo. O texto foi apresentado no início deste mês pelos vereadores Cassiano Ucker (Cidadania), Adilson Girardi, Claudio Aragão e Henrique Deckmann (os três do MDB), Ana Lúcia (PT), Lucas Souza (PDT), Sales (PTB) e Sidney Sabel (Democratas).
Os vereadores de Joinville estiveram na tarde desta terça-feira em reunião com o prefeito Adriano Silva para falar sobre o aumento de casos, bem como a ocupação de leitos destinados aos pacientes diagnosticados com a Covid-19. A Prefeitura apresentou aos parlamentares as medidas a serem adotadas em função do avanço da pandemia na cidade mais populosa do Estado.
O tenente-coronel Celso Mianarczyki Júnior, do 8º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, apresentou hoje aos vereadores comissão de Proteção Civil e Segurança Pública um panorama estatísticos dos principais crimes cometidos (e registrados) em Joinville em 2020. Em suma, foram em torno de 36 mil ocorrências no ano passado.
Aprovada na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (22) a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 em Joinville. A ideia do vereador Claudio Aragão (MDB) é que seja assegurado o controle social com o fim de evitar que “fura-filas” tomem o imunizante antes de grupos definidos como prioritários.
Na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias esteve em reunião no plenário para as oitivas de Osni Piske e de Henrique Chiste Neto. Ambos foram convidados pelos vereadores por terem sido apontados em outras oitivas como participantes de audiência pública da Prefeitura de Joinville, em setembro de 2013, quando o Poder Executivo fez a apresentação do projeto de macrodrenagem do rio.
Além das reuniões das comissões e das sessões, estão marcadas para a semana de 22 a 26 de fevereiro a primeira reunião da comissão que vai reformar o Regimento Interno da Câmara e também a primeira sessão presencial da Câmara Mirim. Confira os detalhes.
Depois de um 2020 atípico em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os vereadores mirins voltam a se reunir presencialmente nesta segunda-feira para a primeira sessão ordinária do ano. O encontro está marcado para o plenário da Câmara, a partir das 15 horas.
Após a redução do recesso parlamentar de 46 para 31 dias, os vereadores preparam agora uma reforma ampla do Regimento Interno da Câmara. Uma comissão foi constituída para revisar e alterar o documento que disciplina os procedimentos legislativos em Joinville. A primeira reunião está agendada para o dia 25, às 14h, no plenarinho.
Nesta quinta-feira, os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram ocupantes de cargos importantes na gestão do ex-prefeito Carlito Merss (2009 – 2012), que, conforme citações em reuniões anteriores, teriam participado da tomada de decisão sobre a macrodrenagem em 2012. A acareação entre eles revelou, todavia, que a decisão teria partido de Brasília. Os vereadores ouviram ontem Carla Cristina Pereira, Cassiano Garcia da Silva, Eduardo Dalbosco, Giampaolo Barbosa Marchesini, Ricardo Suzuki e Saulo Vicente Rocha. A única ausência foi do ex-secretário de Planejamento, Adelir Stolf, que já tinha sido ouvido pela CPI no dia 8 de fevereiro.
A Comissão de Saúde recebeu a visita do secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, nesta quarta-feira, durante a reunião ordinária. O secretário veio prestar esclarecimentos sobre as demandas da pasta e os critérios de atendimento das filas de esperas, bem como a falta de médicos nas unidades do município.
Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo fizeram uma fiscalização na rodoviária de Joinville nesta manhã. Foi a primeira desde a conclusão da reforma iniciada ano retrasado e concluída ano passado.
A Comissão de Urbanismo convidará os responsáveis pelas hortas comunitárias dos bairros Costa e Silva e Adhemar Garcia para a próxima reunião, no dia 23. Eles opinarão sobre duas propostas para a regularização das hortas, bem como o estímulo ao surgimento de novas.
