Este ano será diferente na Câmara de Vereadores de Joinville. Em julho de 2020 não haverá recesso parlamentar. A pausa ocorria entre os dias 18 e 31 de julho. Em outubro do ano passado, a partir de duas propostas do vereador Natanael Jordão (PSC), coassinadas por todos os vereadores, o recesso de julho foi extinto.
A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi o assunto da Comissão de Legislação desta segunda-feira (29). A Procuradoria Jurídica da Casa apresentou, de forma sucinta, o parecer técnico sobre a proposta, que sugeriu 112 emendas ao texto original proposto pelo Executivo.
À distância, cada um dos 19 novos vereadores mirins em suas casas, levantaram suas mãos direitas e fizeram sob os olhos de pelo menos 110 pessoas que acompanharam a sessão virtual o juramento de posse.
A Comissão de Finanças se reuniu nesta quinta-feira (25) para a realização de Audiência Pública para apresentação da proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO determina as metas e objetivos, em termos orçamentários, de como os recursos devem ser distribuídos pelas diferentes áreas, órgãos e setores de atuação do município.
A Secretaria de Saúde apresentou para os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (24), as ações que estão sendo realizadas para evitar o avanço da dengue no município.
Por um voto de diferença, os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta (24), em duas votações, a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020). Servidores municipais manifestaram-se contra o projeto, por meio de centenas de mensagens no Youtube, onde era transmitida a sessão.
O principal debate dos vereadores em Plenário nesta terça-feira (23) esteve relacionado ao Decreto 38.520/2020 da Prefeitura, que endureceu normas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os vereadores debateram principalmente o isolamento domiciliar de idosos.
As comissões de Legislação e Finanças aprovaram, nesta terça-feira (23), a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020).
A Comissão de Legislação deixou para amanhã (23), às 16h45, a votação do Projeto de Lei Complementar 58/2020. O texto permite à Prefeitura suspender até o final do ano o pagamento das cotas patronais ao Ipreville.
O presidente da Câmara de Joinville, vereador Claudio Aragão (MDB), assinou hoje (22) mais um repasse de R$ 2,5 milhões à Prefeitura, totalizando R$ 10 milhões devolvidos só neste ano. O dinheiro será empregado principalmente em ações de combate ao coronavírus. O repasse foi possível porque a Câmara suspendeu e cortou gastos. Entre as suspensões, estão as reformas no prédio, que custariam R$ 5 milhões, e as diárias de viagens, que consumiriam R$ 800 mil.
Na próxima quinta-feira (25), às 16h, os 19 vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Mirim tomam posse em uma sessão virtual. A solenidade deste ano será diferente em razão da pandemia do novo coronavírus, sendo realizada por meio do plataforma virtual Zoom, a mesma utilizada nas demais reuniões da Câmara de Vereadores de Joinville.
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17), em primeira votação, dois créditos adicionais suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Um dos créditos é de R$ 2.918.920,80 e tem por finalidade cobrir as despesas para a aquisição de dois aceleradores lineares. Os equipamentos são utilizados em radioterapia, para o tratamento de câncer.
O retorno do transporte coletivo em Joinville foi assunto na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Cidadania. Os vereadores queriam saber se o funcionamento do transporte e a higienização dos ônibus e terminais estão seguindo as medidas necessárias de prevenção ao Covid-19. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, afirmou que não tem se observado superlotação nos ônibus desde o retorno do transporte coletivo.
O número de atendimentos do Centro Pop diminuiu no período da pandemia do novo coronavírus. Se antes da pandemia havia entre 80 e 90 atendimentos diários, a nova realidade trouxe uma queda em que a média diária chega a 25. As causas são variadas, conforme a Secretaria de Assistência Social. A Secretaria de Saúde diz que entre os testes aplicados na população em situação de rua não foi identificado nenhum caso de Covid-19 até o momento.
Um apelo pela extensão dos efeitos de regularização da Lei Complementar 502/2018 foi aprovado de forma unânime pelo Plenário nesta terça-feira (16). A moção do vereador Wilson Paraíba (Pros) é dirigida ao prefeito Udo Döhler (MDB) e ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caio Pires do Amaral, para que protocolem um projeto de lei complementar que estenda o prazo.
A implantação de ciclofaixas em Pirabeiraba foi o assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (16). O Movimento Pedala Joinville reclamou que a Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) prometeu, mas ainda não implantou, ciclofaixas em três vias de Pirabeiraba
Vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviram na tarde desta terça-feira (16) as respostas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) sobre a situação do término dos contratos dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs).
A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano da Câmara e uma das principais mudanças foi a suspensão das audiências públicas. Mas uma resolução aprovada pelo Plenário autoriza a realização de audiências públicas. Mas o retorno desses encontros será diferente porque as audiências, por agora, não serão presenciais, mas virtuais.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Finanças e Saúde e Previdência debateu, nesta segunda-feira (15), a proposta da Prefeitura de suspender até o final do ano o pagamento das cotas patronais ao Ipreville. O relator do projeto na Comissão de Legislação e presidente da comissão, vereador Richard Harrison (MDB), já deixou novo debate sobre o tema agendado para a próxima semana, quando pretende ter o parecer pronto.
