Os vereadores decidiram na sessão virtual desta quarta (15) retomar as sessões ordinárias e reuniões de comissões, permitindo o trâmite não só de projetos urgentes do Executivo, mas também das proposições dos parlamentares. As reuniões continuarão sendo feitas de forma virtual, com exibição ao vivo nos canais da CVJ.
Foram anunciados, no fim de março, R$ 5 milhões. Para acumular o valor repassado, foram cortados diárias de viagens, cursos e atividades públicas, como as da Escola do Legislativo e audiências, segundo a Diretoria Financeira. Na última semana, Aragão disse nas redes sociais que a CVJ elevaria o repasse a R$ 8 milhões, cortando, entre outros gastos, o de publicidade.
A Câmara de Vereadores de Joinville vai conceder férias coletivas aos servidores, de 6 a 15 de abril de 2020. O ato da Mesa Diretora com essa determinação foi assinado nesta sexta-feira.
Tal ato não se aplica aos diretores e chefes das Divisões, nem a quem os diretores indicarem. Cada vereador poderá escolher um assessor para continuar trabalhando durante o período, no qual ocorrerão reuniões de comissões e sessões virtuais extraordinárias.
O ato leva em conta a prorrogação do período de quarentena estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, prevista no Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, justificado pela escalada no número de casos de COVID-19 em todo o Estado.
Ele também se ampara no fato de que o distanciamento social é uma medida eficaz no combate à proliferação do vírus, conforme a Organização Mundial da Saúde.
A Câmara aprovou o remanejamento de R$ 5 milhões no orçamento da Saúde de Joinville e ampliação no quadro de médicos e de guardas municipais hoje (2), em sessão extraordinária virtual.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta segunda (30) a primeira sessão virtual de sua história, por videoconferência. Na pauta, três projetos da Prefeitura (32,33 e 34/2020) e dois de resolução (5 e 6/2020). A votação dos projetos ficou para a próxima quarta, na sessão virtual das 17h30.
A Câmara de Vereadores de Joinville vai suspender as atividades legislativas e administrativas por sete dias a partir de amanhã (19). O prazo poderá ser prorrogado por igual período, sucessivamente, segundo resolução aprovada na sessão de hoje (18).
A Divisão de Compras da Câmara suspendeu a realização de quatro sessões públicas de pregão, de números 20,22,24 e 27. A suspensão é motivada pela interrupção nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, prevista em resolução. Veja quais são os pregões suspensos.
Os vereadores repercutiram há pouco na sessão de hoje (17) a decisão da Secretaria de Educação de suspender as aulas de todas as unidades escolares da rede municipal a partir do dia 19, quinta-feira. A suspensão deve durar, inicialmente, por 30 dias. Ontem (16) as aulas da rede estadual foram suspensas. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Jaime Evaristo (PSC) trouxeram como preocupação a situação de alunos que se alimentam basicamente na escola.
A Câmara de Joinville aprovou hoje (16) resolução que suspende reuniões públicas e restringe o acesso ao prédio a vereadores, servidores e terceirizados. O objetivo da medida é proteger quem trabalha ou passa pelo Legislativo, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
As sessões ordinárias e reuniões de comissões estão mantidas, mas sem convidados e público. Sessões de homenagens especiais e solenes, audiências públicas, visitas de estudantes, Câmara Mirim, e a entrada de pequenos, médios e grandes grupos na CVJ serão interrompidas.
A Comissão de Legislação aprovou em redação final, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 48/2018, que trata da dispensa de doação de terrenos para áreas públicas como praças e unidades como postos de saúde em desmembramentos de terrenos inferiores a 20 mil metros quadrados.
Carros de som anunciando supermercados, vendas de ovos, frutas e outros alimentos foram o primeiro motivo de reclamação na audiência pública feita no bairro Comasa nesta quarta-feira (11) para ouvir os moradores de bairros da Zona Leste sobre perturbação do sossego. Porém, o principal problema a aparecer em quase todas as manifestações da audiência foi o escapamento barulhento utilizado por alguns motociclistas e a aparelhagem de som em carros e picapes.
O concurso é voltado para estudantes de ensino médio e fundamental e tem como objetivo estimular a leitura, a reflexão crítica e a escrita ou o desenho como formas de expressão e formação de consciência cidadã para uma sociedade melhor.
Pelo menos 2,2 mil folhas de papel já foram poupadas desde que a Câmara de Joinville passou a adotar, em 2 de janeiro deste ano, o protocolo digital para proposições simples, ou seja, indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos.
O texto prevê a realização de eventos para a difusão do livro e da produção literária, a instalação de novas bibliotecas e salas de leitura pelo município em parceria com a iniciativa privada, além do estímulo à circulação de livros de autores regionais.
O Plenário aprovou hoje (11) em duas votações o Projeto de Lei 19/2020, que autoriza a Prefeitura a mover 1,5 milhão no orçamento municipal para que a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) possa pôr em andamento o projeto de execução do parque Sambaqui Guaíra, no bairro Aventureiro.
Audiência pública nesta quarta (11) vai debater a perturbação do sossego e a poluição sonora nos bairros Comasa e Espinheiros. A discussão foi um pedido do Conselho Comunitário de Segurança dos bairros.
A Câmara entregou ontem (10) a Medalha de Mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini, na sessão solene que também celebrou os 169 anos da cidade.
A Comissão de Urbanismo dedicou-se a debater na tarde de hoje (10) projetos que preveem a obrigatoriedade de que motoristas de ônibus parem o veículo fora das paradas durante a noite, para proteção de passageiros com mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência. O foco do debate esteve nas pessoas com deficiência.
