Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 10 a 14 de agosto. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual.
A Comissão de Saúde teve recebeu a gerente de Gestão Estratégica e Articulação de Rede da Secretaria de Saúde, Keli Bett.Os vereadores questionaram a representante da Secretaria de Saúde sobre relatos de munícipes de que há a orientação de permanecer em casa mesmo quando não é feito teste de covid em pacientes sintomáticos que procuram a rede de saúde.
Comerciantes das ruas Visconde de Taunay e Jerônimo Coelho participaram da Comissão de Urbanismo.Para a empresária Giovana Locatelli, o que se vê é um desrespeito para com os comerciantes e os munícipes. “A obra entrou na Via Gastronômica no final de novembro do ano passado, já perdemos uma temporada de alto faturamento e está arriscado perdermos mais uma temporada”, reclamou.
O prefeito Udo Döhler (MDB) protocolou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de subvenção ao sistema de transporte coletivo de Joinville. A proposta atende a um requerimento das empresas Gidion e Transtusa, permissionárias do sistema, que alegam ter tido prejuízo por conta da pandemia de Covid-19. O valor do auxílio na proposta é de R$ 7,5 milhões, a ser dividido em seis repasses mensais de R$ 1,25 milhão.
ATUALIZAÇÃO: O Projeto de Lei 95/2020, que concederia subvenção de R$ 7,5 milhões para o sistema de transporte coletivo urbano, foi retirado em 3 de agosto, alguns dias depois de ser protocolado.
A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (29), três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a Companhia Águas de Joinville, por meio do Programa Saneamento para Todos. Ao todo serão R$ 50,3 milhões. Os projetos ainda precisam ser analisados pela Comissão de Urbanismo para então serem votados no Plenário.
Um projeto de amparo às famílias de vítimas de homicídios foi assunto nesta terça-feira (28) na Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública. O promotor de Justiça Ricardo Paladino apresentou a ideia, segundo ele próprio ainda embrionária, aos vereadores e aos órgãos presentes na reunião.
Foi arquivada pelo Plenário na sessão virtual desta terça-feira (28) uma denúncia apresentada contra o vereador Mauricinho Soares (MDB). O arquivamento foi decidido por 11 votos contra três. O munícipe Jones Márcio Vieira denunciou uma agressão física e verbal que teria sofrido do parlamentar em 10 de outubro de 2019.
Seguirá para análise das comissões de mérito uma proposta que permite à Prefeitura usar quartos de hotel para a proteção de vítimas de violência doméstica enquanto durar a pandemia. A autorização para a contratação desses quartos ocorreria no caso de não haver vagas nas casas de acolhimento já mantidas pelo município.
Está desconstituída a Comissão Processante formada para investigar a suposta quebra de decoro pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O Ato da Presidência 36/2020, lido hoje à tarde, anulou todo o processo, iniciado no recebimento da denúncia que deu origem à comissão no dia 14 de julho. O motivo da anulação foi a constatação de que o eleitor que apresentou a denúncia, o motorista socorrista Carlos Eduardo da Silva, está com os direitos políticos suspensos.
A reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (27) teve a participação do Departamento de Trânsito de Joinville para um debate sobre o Projeto de Lei Complementar 17/2020, que pretende permitir o uso das vias de ônibus em casos de emergência ou urgência atendidos pelo Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
As leis publicadas a partir de agosto de 2020 estão temporariamente disponíveis no menu Consultas do site. Leis anteriores estão no Diário Oficial do Município. A Câmara...
O texto aprovado ainda autoriza que o município abra convênio com faculdades de Direito ou de Medicina Veterinária, bem como com instituições ligadas à proteção animal para auxiliarem na capacitação de professores em relação ao tema.
A Lei Federal Aldir Blanc e o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram os assuntos desta quarta-feira (22) na Comissão de Educação e Cultura. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Anderson Dresch, afirmou que o setor cultural espera que a lei federal proporcione a ajuda emergencial sem burocracia.
A Comissão de Legislação aprovou a proposta de revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) nesta segunda-feira (20). O relator, vereador Richard Harrison (MDB), acatou as recomendações da Procuradoria Legislativa, que sugeriu 106 emendas ao texto original proposto pelo Executivo.
Na sessão virtual desta segunda-feira (20) alguns vereadores dedicaram seu tempo de fala para pedir que deputados federais votem a Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O nome extenso é mais conhecido pela sigla Fundeb e o dinheiro desse fundo é a principal fonte de investimento do ensino fundamental em vários municípios do país, e isso inclui Joinville.
A Comissão Processante que julga denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Odir Nunes (PSDB) teve a reunião de instalação nesta segunda-feira (20). A comissão teve origem em uma manifestação de Carlos Eduardo da Silva. O munícipe entendeu que Odir teria incitado à violência contra o prefeito Udo Döhler (MDB), na sessão de 7 de julho.
A Comissão Especial da Covid-19 da Câmara chegou ao fim hoje (17) com sete recomendações para o combate à doença em Joinville, como aumentar a testagem de pessoas sem sintomas e criar barreiras sanitárias nas principais entradas do município. O relator Fabio Dalonso (PSD) também requer ajuda do governo estadual para criação de leitos de UTI para adultos no Hospital São José.
Está formada a Mesa Diretora da Câmara Mirim para este semestre. A eleição foi realizada na tarde desta quinta-feira (16) e, com 13 dos 19 votos, a nova presidenta é a vereadora mirim Ketlyn Golec de Oliveira, da Escola Municipal Abdon Baptista, do bairro Petrópolis. O vice-presidente é Arthur Hugo Keske, a primeira secretária é Rhaica Cristine Velho de Carvalho e a segunda secretária é a vereadora mirim Ana Carolina da Maia. Pudemos conhecer um pouco de como pensam Rhaica e Arthur durante a palavra livre da sessão mirim.
O Plenário Virtual decidiu na sessão desta quarta-feira (15) abrir uma Comissão Processante contra o vereador Odir Nunes (PSDB). A decisão foi por 11 votos contra cinco e teve como base a representação do munícipe Carlos Eduardo da Silva. No documento, o cidadão pediu a cassação de Odir por quebra de decoro parlamentar. Isso porque Carlos entendeu que em uma manifestação do vereador na palavra livre da sessão de 7 de julho houve incitação à violência direcionada ao prefeito Udo Döhler (MDB).
As principais dúvidas dos vereadores eram em torno dos critérios utilizados para seleção das vias que estão sendo beneficiadas com as obras do empréstimo. Outros vereadores se preocuparam com o ritmo de trabalho e também com ruas específicas de bairros nos quais atuam.
