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Notícias

Urbanismo aprova novo prazo de autorização para serviço de transporte fretado

O projeto que prorroga o prazo para requerimento de autorização de serviços de fretamento escolar e extraordinário foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão...

Comissão de Finanças aprova de oito projetos nesta quarta (15)

Os vereadores da Comissão de Finanças encerram nesta quarta-feira (15) o ciclo de reuniões ordinárias do colegiado, com a aprovação de pareceres favoráveis a...

Legislação aprova rastreio precoce para autismo e dá mais tempo ao IPTU Progressivo

A Comissão de Legislação aprovou em reunião extraordinária nesta quarta-feira (15) emendas da Comissão de Saúde que modificam o projeto de lei que determina...

Avança nas comissões PL para indenização de feridos em desabamento da calçada

As comissões de Legislação e de Finanças aprovaram a criação de mecanismos para indenização dos joinvilenses afetados pelo desabamento de calçada da avenida Albano...

Plenário dá aval a multas mais pesadas a maus-tratos contra animais

Os vereadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (14) uma proposta que torna mais caras as multas aplicadas em casos de maus-tratos a animais. O...

Comissão dá aval para apreensão de veículos abandonados nas ruas

Os vereadores da Comissão de Urbanismo aprovaram em reunião extraordinária nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei Complementar nº 64/2021. De autoria da Prefeitura,...

Urbanismo discute mudanças viárias nos acessos a São Marcos e Vila Nova

A Comissão de Urbanismo tratou em reunião nesta terça-feira (14) de possibilidades de mudanças viárias para diminuir engarrafamentos e riscos à segurança nos acessos...

Comissão marca audiência sobre municipalização de escola no Saguaçu

A Comissão de Educação agendou para o dia 21 de janeiro uma audiência pública sobre a municipalização do ensino da Escola de Educação Básica...

Reajuste dos servidores da Prefeitura passa por Legislação

Passou nesta terça-feira (14), pela Comissão de Legislação, o Projeto de Lei Ordinária nº 311/2011, que concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura a...

Plenário faz “revogaço” e cria comissão sobre o desabamento da calçada no Natal Cultural

Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os vereadores aprovaram um projeto de lei que revoga três leis municipais ligadas ao funcionamento de agências bancárias...

Enfermeiros pedem isonomia de gratificações nas equipes de saúde da família

Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (13), a Comissão de Saúde recebeu servidores municipais da saúde e representantes da Prefeitura para debater a disparidade entre...

Legislação aprova elevação na multa para maus-tratos a animais

As multas aplicadas em casos de maus-tratos a animais podem ficar mais pesadas. Uma proposta que eleva o valor das penalidades definidas como graves...