O projeto de lei 142/2019 agora pode ser votado em Plenário, já que foi aprovado também nas comissões de Legislação e Saúde. O texto prevê que o programa de vacinação itinerante será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.
A proibição dos canudos, no ano passado, pode ter sido apenas o começo. O vereador Odir Nunes (PSDB) defende a substituição de utensílios e embalagens descartáveis de plástico pelos fabricados com material biodegradável. Veja as notas do dia.
Já está na Câmara de Joinville o projeto de lei do Executivo que pretende aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de 11% para 14%. É o Projeto de Lei Complementar 3/2020, que foi protocolado nesta segunda-feira (10).
A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi assunto da Comissão de Legislação desta segunda (10). Com a mudança dos membros da comissão, que ocorre todo ano, o relator precisou ser designado novamente. O nome escolhido continuou sendo o de Richard Harrison (MDB).
O vereador Pelé (PL) pede que a Unidade Básica de Saúde do Comasa, que fecha às 19h, tenha o horário estendido. Na Câmara, Ninfo König (PSB) quer menos assessores. Veja as notas do dia.
A vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS) protocolou um projeto de lei propondo que as bibliotecas escolares de Joinville permitam o livre acesso de estudantes durante todo o horário escolar. A ideia originalmente é da vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que em 2019 emplacou a proposta no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados.
Hortas comunitárias em terrenos públicos ou privados poderão ser regulamentadas e doar até 30% da produção para escolas. Veja as notas rápidas de hoje.
O projeto de lei complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi aprovado na Comissão de Finanças desta quarta (5) e está pronto para ser votado em Plenário.
A tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na CVJ TV está temporariamente indisponível porque a Câmara está licitando o serviço. Um pregão (7/2020) foi feito no último dia 28, mas um recurso foi interposto, atrasando o resultado e, por consequência, o início da prestação do serviço de Libras. O prazo final para apresentação dos recursos vence hoje (5). Após essa data, são mais 3 dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso (até o dia 10).
Os vereadores elegeram na tarde desta terça-feira (4), entre os nomes definidos ontem, os presidentes e secretários das oito comissões técnicas e da Comissão de Ética. Veja o novo quadro das comissões.
O comandante do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (62º BI), tenente-coronel Ricardo Serrazes, visitou hoje (4) o presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB). Servindo pela segunda vez em Joinville, Serrazes disse acreditar na integração do Exército com a comunidade.
Os vereadores deram nova formação às comissões técnicas da Câmara na sessão de hoje (3), que inaugurou o ano legislativo. Um acordo entre os parlamentares possibilitou a formação e vitória de uma única chapa. Veja quem ficou onde.
A reforma do Plenarinho da Câmara começou esta semana e tem previsão para ser concluída em 2 de março. O projeto traz acessibilidade, com a implantação de duas rampas de inclinação adequada para cadeirantes - uma com acesso por dentro do prédio da CVJ, e a outra com acesso pelo estacionamento.
Em 2011, Joinville registrou o primeiro caso conhecido de dengue contraída dentro da cidade. De lá para cá, houve muitos debates e discussões na Câmara de Vereadores sobre a doença. Uma lei estabeleceu multa de quase R$ 3 mil para quem tiver foco do mosquito em casa. Mas, mesmo assim, o número de focos localizados do aedes aegipty cresceu mais de 300% entre 2018 e 2019, conforme dados da Secretaria de Saúde.
Juliana Filippe vai participar da segunda fase do concurso, na qual os 10 educadores selecionados farão um curso online. Os seis educadores com as melhores notas no curso poderão levar 30 alunos do ensino fundamental, cada um, para serem deputados mirins na Câmara dos Deputados.
