O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17), em primeira votação, dois créditos adicionais suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Um dos créditos é de R$ 2.918.920,80 e tem por finalidade cobrir as despesas para a aquisição de dois aceleradores lineares. Os equipamentos são utilizados em radioterapia, para o tratamento de câncer.
O retorno do transporte coletivo em Joinville foi assunto na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Cidadania. Os vereadores queriam saber se o funcionamento do transporte e a higienização dos ônibus e terminais estão seguindo as medidas necessárias de prevenção ao Covid-19. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, afirmou que não tem se observado superlotação nos ônibus desde o retorno do transporte coletivo.
O número de atendimentos do Centro Pop diminuiu no período da pandemia do novo coronavírus. Se antes da pandemia havia entre 80 e 90 atendimentos diários, a nova realidade trouxe uma queda em que a média diária chega a 25. As causas são variadas, conforme a Secretaria de Assistência Social. A Secretaria de Saúde diz que entre os testes aplicados na população em situação de rua não foi identificado nenhum caso de Covid-19 até o momento.
Um apelo pela extensão dos efeitos de regularização da Lei Complementar 502/2018 foi aprovado de forma unânime pelo Plenário nesta terça-feira (16). A moção do vereador Wilson Paraíba (Pros) é dirigida ao prefeito Udo Döhler (MDB) e ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caio Pires do Amaral, para que protocolem um projeto de lei complementar que estenda o prazo.
A implantação de ciclofaixas em Pirabeiraba foi o assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (16). O Movimento Pedala Joinville reclamou que a Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) prometeu, mas ainda não implantou, ciclofaixas em três vias de Pirabeiraba
Vereadores da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviram na tarde desta terça-feira (16) as respostas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) sobre a situação do término dos contratos dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs).
A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano da Câmara e uma das principais mudanças foi a suspensão das audiências públicas. Mas uma resolução aprovada pelo Plenário autoriza a realização de audiências públicas. Mas o retorno desses encontros será diferente porque as audiências, por agora, não serão presenciais, mas virtuais.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Finanças e Saúde e Previdência debateu, nesta segunda-feira (15), a proposta da Prefeitura de suspender até o final do ano o pagamento das cotas patronais ao Ipreville. O relator do projeto na Comissão de Legislação e presidente da comissão, vereador Richard Harrison (MDB), já deixou novo debate sobre o tema agendado para a próxima semana, quando pretende ter o parecer pronto.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 15 a 19 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram novamente o assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (9), dessa vez com a presença do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, também estava na reunião.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos se reuniu para debater a situação de professores admitidos em caráter temporário (ACTs). Vereadores pediram que esses contratos sejam estendidos até o fim da pandemia, para manter a renda das famílias desses profissionais e os vínculos afetivos criados em salas de aula. Participaram da reunião também representantes da Secretaria de Educação e do Sinsej.
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (8) uma alteração à Lei da Dengue (Lei Complementar 451/2015), que permite a aplicação direta de multa a infratores reincidentes. A lei atual prevê um procedimento que começa com uma notificação para que o infrator regularize a situação, sendo a multa aplicada numa segunda inspeção, o que ainda vale para infratores novos, mas não era previsto tratamento diferente no caso de reincidentes.
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (8), uma proposta que tem como objetivo acabar com as diárias de viagens para os vereadores. Para isso, o Projeto de Lei 220/2019 revoga a Lei 5.437/2006, que fixou as normas para o pagamento de diárias aos parlamentares do legislativo municipal.
Quatro pedidos de informação foram aprovados na sessão da quarta-feira (3) e abordam temas bastantes diversos que vão dos cemitérios verticais e do processo de pavimentação com lajotas até o andamento de contratação para instalação de lombofaixas e redutores de velocidade.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 8 a 10 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville prorrogou por mais 30 dias úteis o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Especial da Covid-19. O pedido para prorrogação foi feito pelo relator, o vereador Fábio Dalonso (PSD), que argumentou que aguarda respostas do Poder Executivo para concluir o relatório final.
Dez questionamentos sobre o andamento do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram enviados para a Prefeitura após aprovação do Plenário Virtual nesta segunda-feira (3). O Pedido de Informação 26/2020 questiona, entre outras coisas, quanto recurso esteve disponível no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura nos últimos cinco anos e quais são as ações propostas pela Prefeitura em apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (2). O secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, e o representante do consórcio executor das obras, Ricardo Baartz, discordaram durante a reunião. Ricardo Baartz afirmou que há falha no projeto da obra. Romualdo nega e afirma que a empresa conhecia o projeto quando participou da licitação.
A Comissão de Legislação debateu, nesta segunda-feira (1), o Projeto de Lei 129/2019, que determina que locais públicos e privados de uso coletivo permitam o ingresso e permanência de cães de assistência que acompanham pessoas com deficiência. O vereador Cláudio Aragão (MDB), autor da proposta, explicou que o projeto visa abranger cães treinados que realizam assistência a pessoas autistas, além de cães-guias para pessoas com deficiência visual.
