Os vereadores aprovaram hoje, por volta das 22h, em sessão extraordinária, a volta da cobrança da taxa de iluminação pública, a Cosip, pelo tamanho da testada (frente) do terreno. O projeto de lei complementar 50/2019, da Prefeitura, foi aprovado por unanimidade. Depois de sancionado, a lei poderá ser aplicada em fevereiro.
A vereadora mirim de Joinville Ana Laura Carvalho de Paiva defendeu hoje (24), no projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, em Brasília, seu projeto de lei de manter abertas as bibliotecas de escolas em todos os dias letivos.
Os vereadores decidiram na sessão de hoje (23) convocar comissões e sessão nesta quinta (24) para debater e, se possível, votar o projeto que retoma cobrança da Cosip pela testada do terreno. As comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças terão reunião conjunta às 16h. A sessão será às 18h.
Qualquer pessoa interessada pode apresentar manifestação, inclusive documentos, pareceres, mapas e outros arquivos. O Plano Diretor estabelece linhas gerais para o desenvolvimento do município.
A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que emplacou um projeto no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados, defenderá seu projeto em Brasília nas próximas quinta e sexta-feira. A aluna da Escola Municipal Abdon Baptista, no Petrópolis, teve sua proposta selecionada entre quase 900 proposições.
Autoridades discutiram em reunião pública da Comissão de Urbanismo os riscos do transporte de cargas perigosas na Estrada Dona Francisca/SC-418 e a necessidade de melhorias na sua infraestrutura. Até o fim de setembro deste ano, 125 acidentes foram registrados no trecho entre Joinville e São Bento do Sul.
Serra Dona Francisca, saúde pública e vereadores mirins se destacam na pauta da Câmara na semana de 21 a 25 de outubro. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.
Uma reunião pública da Comissão de Urbanismo, no plenário, discutirá melhorias na sinalização de trânsito, tráfego de cargas perigosas e a ausência de sinal de celular na SC-418.
Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 5/2019, a proposta que faltava ser aprovado para acabar com o recesso de julho. No último dia 1º, já havia sido aprovada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, proposta esta que foi aprovada em 2º turno também nesta quarta.
Os vereadores da Comissão de Finanças decidiram, nesta quarta-feira (16) arquivar o ofício do PSOL, que pede a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a operação de transporte coletivo e a veracidade das tabelas de custos apresentadas pelas empresas operadoras do transporte coletivo municipal”.
A Câmara recebeu hoje da Prefeitura o projeto que muda a forma da cobrança da taxa de iluminação, a Cosip, retomando o modelo em vigor até 2017, pelo tamanho da frente do terreno. O projeto de lei complementar é o 50/2019.
A concessionária informou em Urbanismo hoje que a coleta de resíduos recicláveis tem tido uma queda pequena, mas constante, e que por isso, a empresa já pensa em propor à Prefeitura a redução dos serviços de recolhimento de material reciclável, visto que a frota da empresa está sendo subutilizada.
A Câmara e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional promovem, amanhã (16), Dia Mundial da Alimentação, a Conferência de Combate ao Desperdício de Alimentos. A inscrição é gratuita e deve ser feita aqui. Veja a programação completa.
O presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB), discursou em nome do Legislativo no velório de Marco Tebaldi, na tarde de hoje (14), no Centreventos Cau Hansen, lamentando a perda do ex-vereador, prefeito e deputado federal. “Tebaldi representou muito para Joinville, deixando um grande legado”, disse.
A Câmara de Joinville lamenta a morte de Marco Antonio Tebaldi, aos 61 anos, ontem (13), vítima de câncer, em Joinville. Ele receberia o título de Cidadão Honorário hoje à noite – o evento foi cancelado.
A Guarda Municipal de Joinville (GMJ) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) usaram a Tribuna Livre da sessão desta quarta-feira (9). O CMPC fez um apelo por menos burocracia nos investimentos à cultura no município. Já a GMJ fez um balanço dos 5 anos de seu funcionamento.
O gabinete da Presidência da Câmara agora é também uma “galeria de arte”. A primeira mostra foi aberta ontem (9), com obras do joinvilense Adilson Santos. A intenção é dar destaque à arte de Joinville. Para isso, a Presidência conta com o apoio da Casa da Cultura, que selecionará os artistas.
Foi rejeitado hoje (9), na Comissão de Finanças, o projeto de lei complementar 3/2019, de Tânia Larson (SD), que revoga a Lei Complementar 474/2017, para que a cobrança da Cosip voltasse a ser feita pela metragem da frente do terreno. A justificativa é a promessa do Executivo de enviar à Câmara projeto de lei com o mesmo teor.
O diretor executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), Rafael Bendo, negou que a Prefeitura planeje fazer implantação de binário no Aventureiro, ontem (8), em audiência da Comissão de Urbanismo.
