A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva, que emplacou um projeto no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados, falou sobre sua proposta na sessão desta terça-feira (8). Para Ana Laura, o aluno não deve ser privado do espaço de leitura. “A biblioteca é um dos espaços mais importantes, e um dos menos utilizados”.
A Comissão de Legislação da Câmara deu parecer favorável a um projeto de lei do vereador Fabio Dalonso (PSD), que proíbe o tráfego de veículos de carga perigosa à noite na serra Dona Francisca. Dalonso justifica a proposta com o fato de que é na serra Dona Francisca que nascem o Rio Cubatão e seus afluentes, responsáveis por mais de 70% do abastecimento de água de Joinville.
Binário no Aventureiro será discutido na terça, mesmo dia da entrega da Medalha Soldado Jackson dos Santos. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.
O secretário de Assistência Social, Vagner Ferreira de Oliveira, disse, em audiência pública na noite desta terça-feira (1º), que será feito o que chamou de “reordenamento” nos serviços de proteção e abrigo a mulheres e crianças em situação de violência doméstica. O atendimento, considerado de alta complexidade, será realizado por meio de parcerias celebradas por termos de colaboração.
O projeto de lei complementar 3/2019, que revoga a Lei Complementar 474/2017 para que a cobrança da Cosip volte a ser feita pela metragem da testada do terreno, foi aprovado na Comissão de Legislação, em reunião extraordinária, nesta terça (1º). Também na terça, uma reunião conjunta das comissões de Urbanismo, Economia e Finanças debateu a proposta da Prefeitura que cria novas faixas de cobrança.
A Câmara entregou na noite desta quarta (2) o título de cidadão honorário ao advogado e presidente da Sociedade Harmonia Lyra, Álvaro Cauduro de Oliveira.
Os vereadores aprovaram um dos projetos que acabam com o recesso de julho, na sessão de hoje (1º). A primeira a passar foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, em 1º turno, com votação unânime. Com assinatura de todos os parlamentares, a ideia partiu de Natanael Jordão (PSDB), que defende o fim do recesso como forma de aumentar a agilidade da Câmara.
A Secretaria da Fazenda apresentou à Câmara, em audiência pública, nesta segunda-feira (30), a prestação de contas da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre do ano. As receitas realizadas até agora somaram R$ 1,644 bilhão. Já despesas líquidas executadas foram de R$ 1,114 bilhão. O resultado é uma “sobra” de R$ 530,1 milhões.
O secretário de Esportes, Estevan Cattoni, esteve no plenário na sessão desta segunda-feira (30) para explicar a desistência, em 2015, do projeto de implantação de um centro de iniciação desportiva. Segundo o secretário, o município desistiu do projeto porque readequações causaram um aumento do valor de investimento previsto inicialmente.
Transporte coletivo, execução orçamentária e abrigo para mulheres e crianças em situação de violência serão assuntos na programação da Câmara na semana de 30 de setembro a 4 de outubro. Confira na agenda.
A Comissão de Educação recebeu nesta quarta-feira (25) representante da Secretaria de Educação para falar sobre o projeto Escola Digital. O assuntou partiu de uma solicitação da vereadora Iracema do Retalho (PSB), que queria saber se as escolas da rede pública da cidade disponibilizam internet sem fio para os estudantes.
A Secretaria de Saúde apresentou ontem na Câmara a prestação de contas dos investimentos feitos na área ao longo do ano. Se o Sistema Único de Saúde, o SUS, fosse um plano privado, cada joinvilense já teria desembolsado neste ano R$ 791. Isso significa dizer que o município aplicou praticamente R$ 462 milhões na rede pública de saúde de primeiro de janeiro a 31 de agosto.
A transformação de vagas de vagas de estacionamento em ciclofaixa na Rua Independência, no bairro Anita Garibaldi, foi assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (24). Moradores da região reclamaram que a implantação da ciclofaixa dificultou o embarque e o desembarque de pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. Já ciclistas e integrantes do Movimento Pedala Joinville defenderam a ciclofaixa.
Uma representação que pedia abertura de Comissão Processante contra o prefeito Udo Döhler (MDB) foi novamente rejeitada nesta segunda-feira (23) em Plenário, com votos de todos os vereadores presentes. O motivo era a suposta irregularidade no pagamento de serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
Começou com embate entre base e oposição e cidadãos exaltados a audiência pública sobre proposta da Prefeitura que cria novas faixas de cobrança na taxa de iluminação pública, a Cosip, nesta segunda (23). O público pediu a revogação do atual modelo, baseado no consumo de energia, e a volta da cobrança pela testada (frente) do terreno.
Um projeto que determina regras para a venda de cães, gatos e equinos em Joinville foi aprovado pela Comissão de Legislação nesta segunda-feira (23). A proposta da vereadora Ana Rita (PROS) determina que os animais só podem ser vendidos se tiverem mais que 10 semanas de vida, estiverem castrados, vacinados e desvermifugados, além de terem sido registrados eletronicamente na Unidade de Bem-estar Animal do município.
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (23), a proposta de fim do recesso parlamentar de julho. Devem ser votadas ainda hoje em Plenário as propostas de alteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno necessárias para acabar com o recesso, que atualmente vai de 18 a 31 de julho.
A proposta de novas faixas de cobrança da Cosip será destaque na programação da Câmara de Joinville na semana de 23 a 27 de setembro. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
