A tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na CVJ TV está temporariamente indisponível porque a Câmara está licitando o serviço. Um pregão (7/2020) foi feito no último dia 28, mas um recurso foi interposto, atrasando o resultado e, por consequência, o início da prestação do serviço de Libras. O prazo final para apresentação dos recursos vence hoje (5). Após essa data, são mais 3 dias úteis para apresentação das contrarrazões de recurso (até o dia 10).
Os vereadores elegeram na tarde desta terça-feira (4), entre os nomes definidos ontem, os presidentes e secretários das oito comissões técnicas e da Comissão de Ética. Veja o novo quadro das comissões.
O comandante do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (62º BI), tenente-coronel Ricardo Serrazes, visitou hoje (4) o presidente da Câmara, Claudio Aragão (MDB). Servindo pela segunda vez em Joinville, Serrazes disse acreditar na integração do Exército com a comunidade.
Os vereadores deram nova formação às comissões técnicas da Câmara na sessão de hoje (3), que inaugurou o ano legislativo. Um acordo entre os parlamentares possibilitou a formação e vitória de uma única chapa. Veja quem ficou onde.
A reforma do Plenarinho da Câmara começou esta semana e tem previsão para ser concluída em 2 de março. O projeto traz acessibilidade, com a implantação de duas rampas de inclinação adequada para cadeirantes - uma com acesso por dentro do prédio da CVJ, e a outra com acesso pelo estacionamento.
Em 2011, Joinville registrou o primeiro caso conhecido de dengue contraída dentro da cidade. De lá para cá, houve muitos debates e discussões na Câmara de Vereadores sobre a doença. Uma lei estabeleceu multa de quase R$ 3 mil para quem tiver foco do mosquito em casa. Mas, mesmo assim, o número de focos localizados do aedes aegipty cresceu mais de 300% entre 2018 e 2019, conforme dados da Secretaria de Saúde.
Juliana Filippe vai participar da segunda fase do concurso, na qual os 10 educadores selecionados farão um curso online. Os seis educadores com as melhores notas no curso poderão levar 30 alunos do ensino fundamental, cada um, para serem deputados mirins na Câmara dos Deputados.
Entidades e órgãos públicos interessados em receber doações de equipamentos e mobiliário da Câmara têm até amanhã (28), às 19h, para fazer a vistoria dos bens e entregar a documentação exigida - os detalhes estão no Edital de Doação.
Uma mostra da artista plástica Denise Schlickmann está em exposição no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. São sete quadros da série “Ninfas e Flores”. A abertura da exposição foi nesta terça-feira (14), com a presença da artista e do presidente da Câmara de Joinville, Cláudio Aragão.
Nas audiências públicas a comunidade pode opinar sobre os projetos de lei que estão em tramitação no legislativo municipal e sobre assuntos da cidade. Saiba mais e relembre as audiências públicas que foram destaque em 2019.
Em sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (26) a Câmara de Vereadores aprovou o PL 251/2019 que autoriza crédito suplementar da ordem de R$ 14 milhões para a Prefeitura.
A Câmara terá sessões extraordinárias nos dias 23, às 9h e 10h, e 26 de dezembro, às 18h e 19h, para continuar o debate sobre a suplementação de R$ 14 milhões no orçamento da Secretaria da Fazenda, que começou hoje (19), na Comissão de Finanças. O projeto que extingue cargos e cria gratificações na Educação não está em pauta e deve ficar para a volta do recesso, em fevereiro.
O Projeto de Lei Complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi discutido na Câmara na manhã desta quinta-feira (19). O texto recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação e Educação. Antes de ser votado no plenário o projeto precisa ser analisado pela Comissão de Finanças. Uma sessão extraordinária está marcada para a tarde de hoje.
O projeto de lei complementar nº 64/2019, da Prefeitura, estabelece diretrizes para delimitações de áreas não edificáveis às margens de rios, riachos, trechos de drenagem etc.Moradias construídas sobre rios canalizados, por exemplo, que descumprem a lei atual, poderão ser regularizadas.
Cada um desses documentos é acompanhado por, pelo menos, mais uma folha, chamada de ofício, que apresenta o documento para quem ele é destinado. Isso significa que pelo menos 29.478 folhas foram usadas na CVJ em 2019 para indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Hoje (18), a Diretoria de Assuntos Legislativos da Câmara deu detalhes do novo sistema a funcionários da Casa.
Entre as propostas que serão votadas estão a que extingue cargos na Educação e cria gratificações (PLC 51/2019) e a que estabelece delimitação de áreas não edificáveis às margens de corpos d’água (rios, trechos de drenagem, reservatórios etc), em Área Urbana Consolidada (PLC 64/2019). Veja os horários.
No fim da última sessão, o presidente Claudio Aragão (MDB) agradeceu aos vereadores e servidores e disse que, mesmo fazendo investimentos, R$ 14,5 milhões não usados pela Câmara de seu orçamento serão cedidos ao Executivo.
