O debate nesta tarde estava focado em emenda feita à proposta, segundo a qual que a Prefeitura limitou as ambições iniciais de extinção dos cargos de orientador, supervisor I e supervisor II. A emenda faz com que o projeto extinga somente o cargo de supervisor II.
Em sessão extraordinária foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 52/2019, que muda a estrutura de coordenações na Secretaria Municipal de Saúde. O texto foi aprovado durante a tarde nas comissões de Saúde e Finanças.
Eles pedem que a Companhia Águas de Joinville (CAJ) implante a estação em outro terreno. A preocupação maior dos moradores é que a estação traga mau cheiro à região de implantação e que isso acarrete em desvalorização dos imóveis.
As comissões de Legislação e de Urbanismo promovem na segunda (16), às 19h30, no plenarinho, audiência pública sobre a delimitação de áreas não edificáveis às margens de corpos d’água (rios, trechos de drenagem, reservatórios etc) em Área Urbana Consolidada (AUC).
O presidente do conselho, Anderson Dresch, explicou brevemente as principais alterações sugeridas no projeto, em apresentação feita no Plenário da Câmara para promotores culturais e para 12 vereadores que acompanhavam a reunião.
A Área de Expansão Urbana Leste é a primeira a tramitar e ser aprovada na Câmara. Ela foi prevista, juntamente com as áreas de expansão urbana Norte e Sul, na Lei de Ordenamento Territorial.
“Embora essa homenagem possa parecer tardia e cheia de saudades, é apenas um gesto de carinho para que não esqueçamos quem foi esse homem”, disse Marco Antonio Filho, que recebeu o título das mãos dos vereadores Natanael Jordão e Odir Nunes, ambos do PSDB, partido de Tebaldi.
Cadeirante, Nelso Farias encaminhou ofício à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para pedir esclarecimentos. Além de dois remédios usados por ele, estão em falta oito medicamentos do grupo "básico".
Esse dinheiro, 9% a mais do que no ano passado, pagou consultas, medicamentos, salários de profissionais como médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outras despesas para manter postinhos de saúde, PAs e o Hospital Municipal São José.
O problema é a maré alta, disse o sub-prefeito Valdemir Schulze. Mas, de acordo com Mauricinho Soares (MDB), que mora no Aventureiro, a população segue jogando lixo no rio do Ferro.
Os vereadores aprovaram hoje o projeto de lei 232/2019, da Prefeitura, sob aplausos de servidores da Saúde, que assistiam na plateia. A proposta estabelece gratificações especiais para os profissionais integrantes de equipes e núcleos do Programa Saúde da Família.
Vários munícipes usaram a palavra para reclamar do fechamento de vagas. Para 2020, a escola militar que funcionará no prédio do colégio conseguiu ocupar 29% das vagas para filhos de militares. O restante, 120 vagas, será para a comunidade.
Os vereadores rejeitaram hoje abrir uma comissão processante contra o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Claudio Aragão (MDB), por homenagens feitas em desacordo com o Regimento Interno. Ele afirmou que tomará providências para que esses erros não voltem a acontecer.
Pedala Joinville lembrou que o estacionamento rotativo, que posteriormente foi revogado, previa que 70% da arrecadação das taxas de estacionamento deveria ir para um fundo que poderia ser usado para a implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários.
Segundo o secretário do Comam, Reinaldo Pscheidt, Joinville tem cerca de 135 associações de moradores, mas o número de associações que são ativas não chega a 50.
A previsão é de R$ 3,22 bilhões. Os gastos que têm percentual mínimo obrigatório, saúde e educação, devem ficar com R$ 798,2 milhões e R$ 716,5 milhões, respectivamente. As contas de 2016 do município também foram aprovadas na sessão.
Projetos de gratificações na Sama e para membros de comissões de concursos foram retirados pelo Executivo. O PLC 51/2019, que extingue cargos na Educação, continua tramitando, e deve ganhar emenda que eliminará gratificações em escolas.
