As obras do Rio Mathias dominaram novamente a pauta da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (3), desta vez, com as presenças da presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Luana Pretto, e do secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França.
A maioria dos vereadores manteve o veto do prefeito Udo Döhler (MDB) ao projeto que liberaria o uso de veículos e equipamentos públicos em favor de vítimas de fenômenos naturais, como enchentes, vendavais, quedas de árvores e deslizamentos de terra.
Foi aprovada na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (2) a proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip). O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 altera a legislação vigente, propondo 20 faixas de cobrança para usuários residenciais (atualmente são oito) e 30 para comerciais e industriais (pela lei atual são oito).
O deputado federal e secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (PSL/SC), assinou hoje (2), na Câmara de Joinville, autorização de sinal aberto em FM para a CVJ, que já tinha autorizada a TV em sinal digital aberto. Ambos os serviços devem entrar no ar no ano que vem, numa parceria com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de SC (Alesc).
Na semana de 2 a 3 de setembro, obras de macrodrenagem do Rio Mathias serão destaque na programação da Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
O prefeito Udo Döhler (MDB) sancionou nesta sexta (30), na Câmara, a Lei do Setembro Inclusivo, na presença do presidente da CVJ e autor do projeto, Cláudio Aragão (MDB), vereadores, e representantes de instituições de apoio a pessoas com deficiência.
A proposta que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo, ou seja, em casos de ocupação do solo para fins não previstos no zoneamento original da área, será analisada também na Comissão de Finanças, após requerimento feito pelo vereador Ninfo Konig (PSB). Na tarde desta quinta-feira (29), em reunião extraordinária da comissão, o vereador Wilson Paraíba (PSB) foi designado relator do projeto.
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (28), as propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PL 144/2019) e de revisão do Plano Plurianual (PL 143/2019).
A secretária nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sandra Terena, participou da sessão desta quarta-feira (28). Ela disse que busca somar esforços para conseguir avanços na política de igualdade racial.
A Comissão de Finanças fez nesta terça-feira (27) uma audiência pública em que foram debatidas a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PL 144/2019) e a revisão do Plano Plurianual (PL 143/2019).
O possível fechamento da agência regional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) foi tema da reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira (26). Os vereadores decidiram convidar o secretário de Estado de Agricultura, Ricardo Gouvêa, a presidente da Cidasc, Luciane de Cássia Surdi, e representantes dos outros 12 municípios atendidos pela agência regional de Joinville da Cidasc para uma nova reunião, com data ainda não definida, com o objetivo de defender a manutenção das atividades em Joinville.
Após uma apertada votação, ficou definida nesta segunda-feira (26) a nova Mesa Diretora da Câmara Mirim para o segundo semestre deste ano. Por dez votos a nove, a chapa encabeçada por Miguel Pimentel Nunes Ferreira, da Sociedade Educacional Santo Antônio, ocupa a liderança dos jovens parlamentares até o final do ano.
Na semana de 26 a 30 de agosto, outorga onerosa e orçamento do município serão destaques na programação da Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
A situação do Joinville Esporte Clube e as ações em andamento para a reestruturação do clube foram apresentadas na Tribuna Livre da sessão ordinária desta quarta-feira (21). Responsável pela relação institucional do JEC, Luis Carlos Guedes apresentou números sobre a estrutura administrativa e o futebol do clube. Durante a apresentação, fichas para novos sócios foram entregues aos vereadores.
O secretário de Planejamento e Administração, Miguel Bertolini, esteve na reunião desta quarta-feira (21) da Comissão de Cidadania. Ele atendeu à convocação feita na reunião do dia 8 de agosto, em que os vereadores debateram o atraso nas obras de macrodrenagem do Rio Mathias.
A Câmara entregou hoje (20) o Título de Cidadão Honorário ao advogado e presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), João Joaquim Martinelli, em sessão solene proposta por James Schroeder (PDT) e presidida por Claudio Aragão (MDB).
As duas propostas de emendas ao projeto de lei que cria a outorga onerosa de alteração de uso do solo foram aprovadas nesta terça-feira (20) na Comissão de Legislação, e vão ser analisadas amanhã (21), junto com o projeto (PLC 36/2019), em reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, às 15h.
A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (20), o representante da empreiteira Motta Júnior, Márcio Luiz Martins, que foi questionado sobre o andamento das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Os vereadores decidiram fazer nova reunião sobre o assunto no dia 3 de setembro, com a presença da Companhia Águas de Joinville. Martins argumentou que as obras tiveram de ser paralisadas em alguns períodos por causa da companhia.
Uma emenda proposta pelo vereador Jaime Evaristo (PSC) ao projeto que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo foi debatida na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), mas acabou não sendo votada. Reunião extraordinária da comissão foi convocada para hoje, às 16h, em conjunto com a Comissão de Urbanismo, para debater esta e outra proposta de emenda, assinada por seis vereadores.
O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip), teve novo pedido de vistas na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), desta vez do vereador Rodrigo Fachini (MDB). A proposta, de autoria da Prefeitura, já havia recebido pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) no dia 15 de julho. O relator do projeto é o vereador Richard Harrison (MDB).
