O Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip), teve novo pedido de vistas na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (19), desta vez do vereador Rodrigo Fachini (MDB). A proposta, de autoria da Prefeitura, já havia recebido pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) no dia 15 de julho. O relator do projeto é o vereador Richard Harrison (MDB).
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) a Portaria nº 3.563/SEI, de 15 de agosto de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que consigna à Câmara dos Deputados um canal de rádio FM em Joinville (272E, classe B1), a ser operado pela Câmara de Vereadores de Joinville, conforme acordo já firmado com a Câmara dos Deputados desde 8 de março de 2016.
A Câmara entrega nesta terça-feira (20), às 19h30, no Plenário, o Título de Cidadão Honorário ao advogado João Joaquim Matinelli. A sessão solene poderá ser acompanhada ao vivo pela CVJ TV (canal 16 da Net). O título honorário é concedido a pessoas nascidas em outras cidades que tenham prestado relevantes serviços à comunidade de Joinville.
Na semana de 19 a 23 de agosto, obras de macrodrenagem e outorga onerosa serão destaques na programação da Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda da Câmara.
A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (14) o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS). A discussão foi marcada a partir de um pedido do conselho de saúde do Petrópolis. De acordo com o presidente do conselho, Marlon Sagaz, os moradores questionaram a agilidade do protocolo de atendimento da UBS Edla Jordan.
A Comissão de Finanças pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) uma auditoria nas obras de macrodrenagem do rio Mathias. O pedido foi aprovado hoje (14) em reunião ordinária. "Levando em conta que esta obra está sendo tão maléfica para a nossa cidade, utilizaremos deste mecanismo [da comissão]", disse o presidente da comissão, Ninfo König (PSB).
A Comissão de Urbanismo recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, para discutir a ocupação irregular em área da rua Basilissa Cunha Castro, no bairro Aventureiro. A área não pode ser regularizada, disse o secretário.
O Plenário da Câmara sedia, nesta quinta (15), a partir das 8h, o seminário “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, sobre parcerias entre o poder público e a sociedade civil.
O Plenário aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei Complementar 62/2018, que flexibiliza a ocupação de áreas de uso controlado para atividades de apoio ao setor náutico e aeroviário.
Na semana de 12 a 16, castração de animais, construção de marinas em áreas de uso controlado e APA Dona Francisca serão assuntos na Câmara. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
A Câmara de Vereadores premiou na sexta-feira (9) os 15 alunos finalistas da quinta edição do Prêmio Jovem Autor 2019, em sessão solene. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira” e prêmios como tablets, smartphones, notebooks e TVs.
Os vereadores das comissões de Cidadania e de Urbanismo discutiram com comerciantes da região central de Joinville, nesta quarta-feira (7), o atraso das obras de macrodrenagem do Rio Mathias. Alguns vereadores pedem a abertura de uma CPI. Até a publicação desta matéria, falta uma assinatura a abertura. A Comissão de Cidadania aprovou a convocação do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bortolini, para prestar esclarecimentos sobre a obra.
A proposta que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo foi debatida na noite desta terça-feira (6) em audiência pública da Comissão de Urbanismo.
Na primeira semana após a volta do recesso parlamentar, duas audiências públicas debatem as regras de zoneamento da cidade, e a Câmara faz premiação do concurso de redação e desenho Jovem Autor 2019. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos.
Vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva. Foto de Mauro Arthur Schlieck
Pela segunda vez a Câmara Mirim de Joinville emplaca um projeto no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados. A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva propõe que as bibliotecas escolares da rede pública permaneçam abertas durante todos os dias da semana para empréstimos de livros e como espaços dedicados a pesquisa e estudo. Ela deverá ir a Brasília defender a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados.
A Câmara de Vereadores premia os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2019 em sessão solene que será realizada no dia 9 de agosto, às 19h. Na cerimônia serão revelados os campeões das cinco categorias. Todos os finalistas receberão a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”. Conheça os finalistas aqui.
Questões de uso e ocupação do solo estarão em pauta em duas audiências públicas que a Câmara de Joinville realiza na próxima semana. Na terça-feira (6), às 14h, na Sala das Comissões, audiência pública sobre um projeto de lei da Prefeitura, que permite flexibilização da ocupação de áreas de uso controlado para atividades de recreação, esporte e lazer náutico. O PLC 62/2018 já foi aprovado na Comissão de Legislação e agora está em debate na Comissão de Urbanismo, sob a relatoria do vereador Jaime Evaristo (PSC).
O presidente Claudio Aragão (MDB), diretores, e chefes das divisões da Câmara reuniram-se nesta quarta-feira (24) para discutir o andamento das ações de modernização iniciadas no 1º semestre.
