Transporte coletivo, execução orçamentária e abrigo para mulheres e crianças em situação de violência serão assuntos na programação da Câmara na semana de 30 de setembro a 4 de outubro. Confira na agenda.
A Comissão de Educação recebeu nesta quarta-feira (25) representante da Secretaria de Educação para falar sobre o projeto Escola Digital. O assuntou partiu de uma solicitação da vereadora Iracema do Retalho (PSB), que queria saber se as escolas da rede pública da cidade disponibilizam internet sem fio para os estudantes.
A Secretaria de Saúde apresentou ontem na Câmara a prestação de contas dos investimentos feitos na área ao longo do ano. Se o Sistema Único de Saúde, o SUS, fosse um plano privado, cada joinvilense já teria desembolsado neste ano R$ 791. Isso significa dizer que o município aplicou praticamente R$ 462 milhões na rede pública de saúde de primeiro de janeiro a 31 de agosto.
A transformação de vagas de vagas de estacionamento em ciclofaixa na Rua Independência, no bairro Anita Garibaldi, foi assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (24). Moradores da região reclamaram que a implantação da ciclofaixa dificultou o embarque e o desembarque de pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. Já ciclistas e integrantes do Movimento Pedala Joinville defenderam a ciclofaixa.
Uma representação que pedia abertura de Comissão Processante contra o prefeito Udo Döhler (MDB) foi novamente rejeitada nesta segunda-feira (23) em Plenário, com votos de todos os vereadores presentes. O motivo era a suposta irregularidade no pagamento de serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
Começou com embate entre base e oposição e cidadãos exaltados a audiência pública sobre proposta da Prefeitura que cria novas faixas de cobrança na taxa de iluminação pública, a Cosip, nesta segunda (23). O público pediu a revogação do atual modelo, baseado no consumo de energia, e a volta da cobrança pela testada (frente) do terreno.
Um projeto que determina regras para a venda de cães, gatos e equinos em Joinville foi aprovado pela Comissão de Legislação nesta segunda-feira (23). A proposta da vereadora Ana Rita (PROS) determina que os animais só podem ser vendidos se tiverem mais que 10 semanas de vida, estiverem castrados, vacinados e desvermifugados, além de terem sido registrados eletronicamente na Unidade de Bem-estar Animal do município.
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (23), a proposta de fim do recesso parlamentar de julho. Devem ser votadas ainda hoje em Plenário as propostas de alteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno necessárias para acabar com o recesso, que atualmente vai de 18 a 31 de julho.
A proposta de novas faixas de cobrança da Cosip será destaque na programação da Câmara de Joinville na semana de 23 a 27 de setembro. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
A Prefeitura apresentou em audiência pública na Comissão de Finanças, nesta quinta-feira (19), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 3,22 bilhões para o orçamento 2020. O valor representa um incremento de 5,59% em relação à lei aprovada para este ano.
A Comissão de Finanças recebeu ofício do PSOL, que pede a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a operação de transporte coletivo e a veracidade das tabelas de custos apresentadas pelas empresas operadoras do transporte coletivo municipal”. A Comissão vai discutir o assunto no dia 2 de outubro, às 15h30. Serão convidados representantes da Secretaria de Administração e Planejamento, das empresas de ônibus Gidion e Transtusa e do PSOl.
O Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH), o Sindicato dos Servidor Públios Municipal de Joinville e Região (Sinsej) e servidores públicos da Secretatria de Assistência Social pediram nesta quarta-feira (18) que a Comissão de Cidadania da Câmara faça uma discussão sobre um possível processo, por parte da Prefeitura, de terceirização dos serviços de proteção e abrigo a mulheres e crianças em situação de violência doméstica. Uma audiência pública foi marcada para dia 1º de outubro, às 19h30, para debater o assunto.
Cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida participaram nesta terça-feira (17) da Comissão de Urbanismo para reclamar da falta de acessibilidade em ônibus de linhas intermunicipais e interestaduais.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (17) a instalação de comedouros e bebedouros para animais nas calçadas da cidade, que pode ser regulamentada pela Câmara de Joinville.
Esteve em debate na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (16) a proposta de fim do recesso parlamentar de julho. O vereador Natanael Jordão (PSDB), que propôs a mudança, aifrmou que, como está, o trabalho do vereador fica limitado. “Nós ficamos 15 dias sem poder discutir os problemas da cidade”, justificou.
Acessibilidade, proteção animal e orçamento do município serão destaques na programação da Câmara de Joinville na semana de 16 a 20 de setembro. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 433/2017, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (MDB), que prevê a criação de um programa de acompanhamento psicológico e assistência social na rede municipal de ensino.
O vice-presidente da Comissão de Ações para Humanização e Segurança no Trânsito (Cotran), Charles Lúcio Schwartz, usou a Tribuna Livre nesta quarta-feira (11) para falar sobre a Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro. O tema é “No trânsito, o sentido é a vida”.
As comissões de Urbanismo e Finanças fazem, no próximo dia 23, às 19h30, no plenário, audiência pública sobre a Contribuição Social para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). A data foi anunciada ontem, na tribuna, por Jaime Evaristo (PSC).
Os vereadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019, que institui a outorga onerosa de alteração de uso do solo. Este é um instrumento de controle urbanístico que está previsto no Estatuto das Cidades, e que, portanto, precisava ser introduzido na legislação joinvilense. Com ele, a Prefeitura fica autorizada a instituir uma taxa a ser cobrada sobre as áreas de imóveis que tiveram seus usos alterados pelos proprietários.
