Na semana de 1º a 5 de julho, educação, turismo e ocupação urbana serão assuntos na Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos. ***Editado para acrésimo de informação.
As câmaras mirins de Joinville e de Balneário Camboriú se reuniram esta terça-feira (25) na Capital Catarinense do Turismo para partilhar conhecimento e experiência.
A Comissão de Cidadania de Direitos Humanos acatou, nesta quarta (26), proposta de Rodrigo Fachini (MDB) de fazer uma reunião sobre o andamento das obras do rio Mathias. A reunião será no dia 7 de agosto, às 14 horas.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo fizeram uma visita ao canteiro de obras de reforma da rodoviária na manhã desta quarta-feira (26). A ideia da fiscalização partiu da vereadora Tânia Larson (Solidariedade), que visita o local semanalmente e diz perceber "uma certa lentidão nos trabalhos".
Moradores do Iririú participaram da reunião desta terça-feira (25) da Comissão de Urbanismo, para reclamar de inundações na rua Frontin. De acordo com os relatos, elas são recorrentes no trecho entre as ruas Gaivotas e Cegonhas.
O aumento no gasto com viagens neste ano deve-se principalmente ao maior número de cursos de qualificação externos feitos pelos servidores da Câmara. Ano passado, até 20 de junho, 33 servidores viajaram. Este ano, 50 receberam diárias de viagem a serviço.
A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública faz nesta quarta-feira (26) audiência pública para debater a segurança pública no bairro Paranaguamirim. A reunião está marcada para as 19h30 na Paróquia Santa Luzia, que fica na rua Monsenhor Gercino, 6.767.
Os vereadores votaram na sessão desta segunda-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 50/2018, que altera o Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar 84/2000), para permitir a permanência temporária de colmeias de abelhas com ferrão dentro do perímetro urbano.
O conhecimento que os vereadores mirins adquirem na Câmara retorna para as suas escolas. Os jovens parlamentares se reuniram em sessão na tarde desta segunda-feira (24) e apresentaram os resultados de atividades de promoção de consciência ambiental sobre a Mata Atlântica que fizeram nas salas de aula de suas escolas.
A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (24) a produção de gêneros agrícolas orgânicos em Joinville. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joinville, Rogério Hartwig, os agricultores do município têm dificuldade na produção de orgânicos por causa da umidade na região.
A Prefeitura apresentou a proposta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 nesta quarta (19), em audiência pública da Comissão de Finanças. São R$ 3,22 bilhões, que representam um aumento de 5,9% em relação aos R$ 3,04 bilhões previstos para este ano.
Neste ano, os joinvilenses cadastrados em bibliotecas públicas retiraram livros pelos menos 11,3 mil vezes da Rolf Colin, 500 na Gustavo Ohde, e pelo menos 200 no CEU do Aventureiro. Os números foram apresentados hoje à Comissão de Educação.
A Comissão de Educação da Câmara apresentou na tarde desta quarta (19) uma moção pedindo o desbloqueio de verbas para UFSC e IFSC. Em maio, os vereadores da comissão ouviram diretores de UFSC, IFSC e Udesc sobre os efeitos dos cortes na educação pública superior em Joinville.
A Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 21/2019, que altera os requisitos de obrigatoriedade de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O texto do projeto, de autoria da Prefeitura, permite que empreendimentos residenciais que tenham até 177 unidades residenciais não realizem o EIV. Uma audiência pública sobre a proposta foi marcada para dia 9 de julho, às 14 horas.
Foi aprovado nesta segunda-feira (17), na Comissão de Legislação, o Projeto de Lei Complementar nº 61/2017, que dispensa apresentações de artistas de rua de autorização prévia da Prefeitura. Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei 124/2019, que altera a natureza jurídica da Companhia Águas de Joinville (CAJ). A proposta do Executivo é que a companhia passe a ser uma empresa pública, e não mais sociedade de economia mista, como é atualmente.
Na semana de 17 a 19 de junho, os destaques ficam por conta da discussão na Comissão de Urbanismo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, que define as regras do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e da da audiência pública em que a Prefeitura deve apresentar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos.
Um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri é relator do projeto conhecido como a “Lei Geral de Licenciamento Ambiental”, que tenta, segundo ele, tornar mais objetivos procedimentos ambientais no País, hoje regulados por leis estaduais e municipais.
A Câmara de Vereadores de Joinville obteve a recomendação para a manutenção do Certificado ISO 9001, após auditoria concluída nesta quinta-feira (13). No ano passado, a CVJ teve a recertificação da ISO 9001, e, por isso, agora, passa anualmente por auditoria de manutenção do certificado até a próxima recertificação, que ocorrerá em 2021. Na auditoria deste ano, não houve “não conformidades”.
Em reunião conjunta, os veradores das comissões de Educação e de Cidadania debateram nesta quarta-feira (12) a falta de vagas em Centros de Educação Infantil. A secretária-executiva de Educação, Vanessa Cristina Melo Randig, afirmou que 5 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga em CEI, mas garantiu que, nos últimos anos, houve ampliação no atendimento a crianças de 0 a 3 anos.
