A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 99/2019, que autoriza a Companhia Águas de Joinville (CAJ) a contrair empréstimo de R$ 10,8 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). De acordo com a presidente da companhia, Luana Pretto, o recurso será usado em obras de ampliação de capacidade de reservatórios e tubulações.
Nas próximas semanas, as comissões de Segurança e de Cidadania irão a Florianópolis para pedir ao governo estadual recursos para uma nova unidade prisional e o destacamento de mais agentes penitenciários para o Presídio Regional de Joinville.
A discussão e aprovação de indicações e o funcionamento dos conselhos tutelares foram os pontos mais importantes da sessão da Câmara Mirim nesta quarta-feira (27). A sessão foi acompanhada por um grupo de 84 alunos da Escola Municipal Pastor Hans Müller, do bairro Glória, que é representada pelo vereador mirim Gabriel Nascimento, atual presidente da Câmara Mirim.
A Comissão de Legislação debateu, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei 50/2018, que institui a semana municipal de combate à importunação sexual nos ambientes públicos de Joinville.
O presidente e a equipe técnica da Comissão de Urbanismo foram ao aterro sanitário de Joinville na manhã desta segunda-feira (27). Eles conheceram a área em que é tratado e armazenado todo o lixo domiciliar não reciclável produzido na cidade. De acordo com a Ambiental, empresa terceirizada responsável pela coleta e tratamento do lixo, são em média 12 mil toneladas de resíduos sólidos recebidos e tratados no aterro por mês.
A próxima semana na Câmara de Joinville começa com a discussão sobre assédio no ônibus, em Legislação, e vistoria do aterro sanitário, ambos na segunda (27). Na quarta, a Prefeitura presta contas da Saúde e das metas fiscais do município. Veja a agenda completa.
O debate sobre a ampliação no número de pessoas em situação de rua em Joinville foi acompanhado por aproximadamente 70 pessoas na tarde desta quarta-feira (22). A reunião foi promovida de forma conjunta pelas comissões de Saúde, de Segurança, de Cidadania e de Urbanismo e precisou ser realizada no Plenário pela quantidade maior de participantes.
A Comissão de Educação debateu nesta quarta-feira (22) o bloqueio de verbas para a educação superior. Estudantes e diretores dos campi de Joinville das universidades federal e estadual de Santa Catarina (UFSC e Udesc, respectivamente) e do Instituto Federal de SC (IFSC) estavam na reunião. A comissão vai propor uma moção, pedindo ao Ministério da Educação que reveja a decisão do bloqueio de verbas. Em abril, a CVJ já havia aprovado uma moção de apoio à Udesc, pedindo ao governo estadual que reveja a redução do duodécimo usado no planejamento da universidade.
As comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateram nesta terça-feira (21), em reunião conjunta, o Projeto de Lei 14/2017, que determina que os ônibus do transporte coletivo de Joinville realizem, no período da noite, desembarquem de mulheres, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos fixos. O advogado das empresas de ônibus, Marcelo Harger, afirmou que a proposta traria problemas operacionais.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram as obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jarivatuba na manhã desta terça-feira (21). A visita ocorre depois de moradores reclamarem de mau cheiro na região em reunião realizada na Câmara no dia 14 de maio.
Representantes de galpões de reciclagem, da Prefeitura e da Ambiental se reuniram nesta terça (21) com técnicos da Samae, de Jaraguá do Sul, na presidência da Câmara. Eles conheceram o processo de coleta de resíduos sólidos daquela cidade, que também enfrenta problemas com recicladores clandestinos.
Na semana entre 20 e 24 de maio, em pauta na Câmara o aumento do número de pessoas em situação de rua, economia solidária e concessão de alvarás. Veja os detalhes das atividades programadas na Agenda CVJ.
ATUALIZAÇÃO: A reunião sobre emissão de alvarás, marcada para esta terça, foi adiada, sem data definida.
O aumento do número de pessoas em situação de rua em Joinville é tema de reunião que ocorre na Câmara na próxima quarta-feira (22). Às 15h, as comissões de Saúde, de Cidadania, de Segurança Pública e de Urbanismo se reúnem com representantes da Secretaria de Assistência Social, do Departamento de Trânsito e da Polícia Militar de Santa Catarina. Além deles, representantes das igrejas Católica, Luterana, Quadrangular e Assembleia de Deus também serão convidados a acompanhar a reunião.
A superlotação do Presídio Regional de Joinville foi o tema da Tribuna Livre desta quarta-feira (15). O juiz titular da vara de execuções penais de Joinville, João Marcos Buch, veio à Câmara apresentar números sobre a situação da unidade prisional e ressoar o pedido para o governo do estado destinar mais recursos para o local.
As dificuldades dos trabalhadores da reciclagem em Joinville foram debatidas na noite desta quarta-feira (15) em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Representantes de cooperativas de recicladores, de secretarias municipais e da Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento participaram do encontro no plenário da Câmara.
A Comissão de Finanças debateu nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 418/2017, que permite que veículos e equipamentos públicos sejam usados temporariamente em favor de particulares atingidos por fenômenos naturais, como enchentes, vendavais, quedas de árvores e deslizamentos de terra.
A Comissão de Urbanismo recebeu nesta terça-feira (14) moradores do Paranaguamirim, que reclamam de mau cheiro nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jarivatuva. A Companhia Águas de Joinville (CAJ) prometeu a solução com a entrega da nova ETE Jarivatuba, que está sendo construída ao lado da que já está em funcionamento. Os vereadores marcaram uma visita ao local para dia 21, às 9 horas.
A edição deste ano do Prêmio Jovem Autor, concurso de redação e desenho da Escola do Legislativo de Joinville, teve a participação de 17,6 mil crianças e 78 escolas da cidade. O número é superior ao do ano passado, quando participaram cerca de 11 mil estudantes.
Houve um aumento de pelo menos 102 pessoas em situação de rua em Joinville entre novembro de 2015 e maio de 2019. Números coletados pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) naquele ano, apresentados em audiência pública realizada em novembro de 2015, indicavam que havia 248 moradores de rua em Joinville. Conforme a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, hoje são atendidas mensalmente pelo Centro Pop entre 350 e 380 pessoas em situação de rua.
