Na primeira semana após a volta do recesso parlamentar, duas audiências públicas debatem as regras de zoneamento da cidade, e a Câmara faz premiação do concurso de redação e desenho Jovem Autor 2019. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos.
Vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva. Foto de Mauro Arthur Schlieck
Pela segunda vez a Câmara Mirim de Joinville emplaca um projeto no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados. A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva propõe que as bibliotecas escolares da rede pública permaneçam abertas durante todos os dias da semana para empréstimos de livros e como espaços dedicados a pesquisa e estudo. Ela deverá ir a Brasília defender a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados.
A Câmara de Vereadores premia os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2019 em sessão solene que será realizada no dia 9 de agosto, às 19h. Na cerimônia serão revelados os campeões das cinco categorias. Todos os finalistas receberão a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”. Conheça os finalistas aqui.
Questões de uso e ocupação do solo estarão em pauta em duas audiências públicas que a Câmara de Joinville realiza na próxima semana. Na terça-feira (6), às 14h, na Sala das Comissões, audiência pública sobre um projeto de lei da Prefeitura, que permite flexibilização da ocupação de áreas de uso controlado para atividades de recreação, esporte e lazer náutico. O PLC 62/2018 já foi aprovado na Comissão de Legislação e agora está em debate na Comissão de Urbanismo, sob a relatoria do vereador Jaime Evaristo (PSC).
O presidente Claudio Aragão (MDB), diretores, e chefes das divisões da Câmara reuniram-se nesta quarta-feira (24) para discutir o andamento das ações de modernização iniciadas no 1º semestre.
No último semestre, além de aprovar leis, a CVJ fiscalizou o Executivo e representou o joinvilense, seguindo sua função constitucional. A Câmara assim amplificou as vozes da comunidade sobre temas como educação, segurança pública, animais e meio ambiente.
A exposição itinerante “Criança não trabalha, lugar de criança é na escola”, com desenhos de estudantes catarinenses, passará pela galeria de arte da Câmara de Joinville em breve.
Embora os vereadores estejam em recesso legislativo desde a última quinta-feira (18), as atividades administrativas da Câmara seguem normais. O cidadão pode ser atendido das 8h às 19h, pessoalmente, ou pelo telefone 2101-3333. Se preferir falar com a Ouvidoria, deve registrar sua demanda aqui no site, na aba Você Fiscaliza.
Muitos podem não dar tanta atenção a este ponto, uma vez que decisões políticas estão mais destacadas nas pautas de debate, mas a Câmara realiza um importante papel na promoção de educação para a cidadania. Neste ano, os programas desenvolvidos pela Escola do Legislativo já chegaram a pelo menos 19,2 mil estudantes do município.
Há duas semanas, a vereadora mirim Laura Caroline Motta, à esquerda na foto, pediu mais pediatras na unidade da zona sul diretamente ao prefeito Udo Döhler (MDB), no encontro realizado entre os mirins e o chefe do Poder Executivo, no início deste mês. Laura estuda na Escola Municipal Nelson de Miranda Coutinho, no Jarivatuba, próxima à UPA Sul. A estudante pediu que fosse realizado um concurso público para a contratação dos médicos.
Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública estiveram em reunião com o Comando da Polícia Militar de Santa Catarina nesta quinta-feira (18). No encontro, realizado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Florianópolis, eles debateram os critérios de distribuição dos novos policiais e o mapa da criminalidade no estado.
A CVJ gastou, até julho, R$ 19 milhões de seu orçamento de R$ 51,6 milhões para este ano. Isso equivale a 36,81% do orçamento total. Este cálculo considera apenas os valores pagos, e não o que o serviço público define como gastos empenhados (reservados).
A Câmara aprovou 56 novos textos legislativos de fevereiro até hoje (17), último dia legislativo antes do recesso. São 46 leis ordinárias e dez leis complementares.
O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (17) dois créditos adicionais suplementares para o orçamento da saúde. Ambos estavam em regime de urgência e foram aprovados na Comissão de Finanças durante a tarde. Um deles (PL 153/2019) prevê mais R$ 7,3 milhões no orçamento vigente do Hospital Municipal São José, tendo em visto a tendência de excesso de arrecadação em transferências do governo estadual.
A CVJ vai voltar a discutir nas comissões o Projeto de Lei 4/2019, que isenta de Cosip famílias que tenham pessoas que passem por tratamento médico que dependem de aparelhos elétricos, também chamados de “eletrodependentes”, como os que dependem de aparelhos respiratórios e geradores para casos de queda de energia elétrica. Havia um parecer contrário ao projeto da Comissão de Legislação, que foi derrubado pelos vereadores nesta quarta-feira (17).
O presidente da Catarinense Pharma, Adriano Bornschein Silva, recebeu da Câmara, nesta quarta (16), o título de Cidadão Benemérito. O executivo tem atuação social na cidade, como vice-presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários e na criação da Força Empresarial para Emergências.
Usuários do transporte coletivo de Joinville participaram da Comissão de Urbanismo, na tarde desta terça-feira (16), para reclamar de alterações realizadas recentemente nos horários e itinerários das linhas. O diretor da Passebus, Alcides Bertoli, tentou explicar os motivos das mudanças, mas não convenceu a população, que pede audiência pública sobre o assunto.
A Câmara de Vereadores de Joinville prepara uma série de ações para melhorar sua eficiência. Estão previstas, até o final de 2020, melhorias na tecnologia de informação e gestão documental, a implantação de sistema eletrônico de informações, reforma da estrutura e adequação às regras de acessibilidade, abertura de sinais de rádio e de TV e uma reforma administrativa.
A proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip) teve pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) na tarde desta segunda-feira (15), na reunião da Comissão de Legislação. O Projeto de Lei Complementar 20/2019 seria votado na Comissão, com parecer favorável assinado pelo vereador Richard Harrison (MDB).
