Moradores de Pirabeiraba concordaram com a implantação de binário para alteração do trânsito no bairro. Em audiência pública realizada no bairro nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) apresentou algumas possibilidades de melhorias de fluidez do tráfego e anunciou que algumas ruas devem receber pavimentação a partir de junho deste ano. A alteração no tráfego só seria feita após essas obras.
A Comissão de Saúde ouviu nesta quarta-feira (24) representantes das secretarias de Educação e de Saúde sobre o atendimento psicológico feito a estudantes da rede pública de ensino. O tema foi proposto por Iracema do Retalho (PSB), em razão do prazo de seis meses a um ano para início do tratamento em UBSs que ela identificou para que crianças e adolescentes encaminhados para tratamento a partir da escola.
O vereador Odir Nunes (PSDB) destacou audiência pública feita pela Câmara com comunidades da zona rural do Rio Cubatão para promover regularização fundiária, em especial pela possibilidade de diálogo promovido entre os moradores e a Secretaria de Habitação.
A Comissão de Urbanismo decidiu nesta terça-feira (23) fazer uma audiência pública para discutir com empresários e representantes da Prefeitura os procedimentos de concessão de alvarás em Joinville. O encontro ainda não tem data definida, mas deve ocorrer em maio.
Vereadores comentaram as críticas ao licenciamento de novas lojas da Havan, publicadas nas redes sociais pelo dono da rede, Luciano Hang, no último fim de semana. Na palavra livre da sessão de hoje (22), Richard Harrison (MDB) disse que o empresário não pode ter preferência na obtenção de licenças e que a Câmara agiu democraticamente e fez o "trâmite que tinha que fazer".
Audiência pública da Câmara de Joinville proporcionou o debate na última quinta-feira (19) sobre a possibilidade de regularização fundiária em comunidades localizadas na área do rio Cubatão, sob a luz da Lei Federal nº 13.465/2017. Moradores das vilas do Oca, da Paz, Catarina, Teles, Embaville, Leopoldina e Brandenburgo lotaram o salão paroquial da Igreja São João Bosco, na Estrada Caminho Curto.
As mudanças na legislação municipal para que vereadores possam se licenciar para assumir, interinamente, cargos de deputado federal e estadual ou senador foram rejeitadas na sessão desta quarta-feira (17).
Após uma série de questionamentos da vereadora Tânia Larson (SD), o secretário de Infraestrutura, Romualdo França, afirmou nesta quarta-feira (17), durante reunião da Comissão de Finanças, que a reforma da Rodoviária de Joinville está evoluindo dentro do previsto. O presidente do Ipreville, Sérgio Miers, afirmou, por sua vez, que o instituto, proprietário do imóvel, estima que o valor dos investimentos serão recuperados em quatro anos.
As mudanças na legislação municipal para que vereadores possam se licenciar para assumir, interinamente, cargos de deputado federal e estadual ou senador dominaram a sessão nesta terça (16). Há duas correntes de entendimento sobre a proposta entre os vereadores.
Um novo projeto Escola Sem Partido foi apresentado na Câmara pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O parlamentar disse que a direita, agora que está no poder, deve manter sua ideologia longe das salas de aula, exatamente como cobrava de governos de esquerda.
Para cada dois registros de ameaça de violência doméstica em Joinville há um registro de agressão física. Entre 2010 e agosto de 2018, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) contabilizou na cidade mais de 11.199 casos de ameaças a mulheres, e registrou 5.581 agressões físicas. Só no ano passado, foram registrados 1.613 casos de ameaças e outros 807 de agressões consumadas.
Além das sessões ordinárias, de segunda a quarta, todas com início marcado para as 17h, a Câmara tem reuniões de comissões, nas quais os projetos de lei devem ser analisados em profundidade. Na semana entre 15 e 19, a Câmara vai realizar uma audiência pública com comunidades do leito do rio Cubatão e autoridades do município para definir caminhos e possibilidades para a regularização de imóveis.
Estudantes de toda a cidade participam do programa “Conhecendo o Legislativo”, da Escola do Legislativo, um investimento na formação cidadã de jovens e crianças. O transporte de ida e volta é custeado pela Câmara, porque as escolas, muitas vezes, não dispõem de recursos para as passagens. Além disso, fretar um ônibus é mais seguro, cômodo, e consome menos tempo dos alunos e professores do que se viessem em ônibus coletivos.
Moradores do Morro do Borba, em Pirabeiraba, disseram em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (10), que permanecerão em suas casas, mesmo ameaçados de despejo por uma ação judicial que obriga a Prefeitura a derrubá-las a qualquer momento.
Os vereadores da Comissão de Finanças debateram na tarde desta quarta-feira (10) adequações do Código Tributário do Município ao código nacional. Uma das principais novidades propostas é a baixa de empresas do cadastro da Secretaria da Fazenda sem a necessidade de quitação de dívida. Isso não anularia os débitos, mas permitiria a regularização de empresas fechadas, além de garantir dados mais precisos da quantidade de empresas atuantes no município.
Na esteira da participação de Maria Inês Gonçalves, integrante do Conselho Comunitário do Jardim Paraíso, na tribuna livre, durante a sessão desta quarta-feira (10), os vereadores usaram o tempo destinado aos partidos para repercutir as melhorias pelas quais o bairro já passou e o que ainda precisa ser feito.
Roque Mattei (MDB) comentou a nomeação do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e observou que seu principal desafio será a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Tânia Larson (SD) pede que a UBSF do Paranaguamirim tenha mais um médico para diminuir os efeitos de lotação. Veja outros.
Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Urbanismo fez nova reunião com a empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda e representantes da Prefeitura para debater o serviço de tapa-buracos em Joinville. O proprietário da empresa, Alcidir Boaretto, explicou que não deixou de cumprir o contrato. Para os representantes do Executivo, o pedido financeiro da Conpla não está de acordo com a tabela do mercado.
Além das sessões ordinárias, de segunda a quarta, todas com início marcado para as 17h, a Câmara tem reuniões de comissões, onde os projetos de lei são avaliados em profundidade. Semana que vem a Câmara também vai abrir um espaço de discussão entre a comunidade do Morro do Borba e autoridades do município e do Poder Judiciário sobre a ordem de desocupação que moradores receberam em fevereiro deste ano. Veja o que ocorre esta semana na CVJ.
