A Câmara comemorou os 150 anos de Poder Legislativo em Joinville com uma sessão solene na noite desta segunda-feira (19), no Plenário da Casa. O evento marcou também o lançamento do selo comemorativo do sesquicentenário da Casa. Foram homenageados o ex-vereador Mário Lobo e a ex-vereadora Heliete Steingraber, em reconhecimento aos homens e mulheres que já legislaram em Joinville.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (PLO 213/2018) estava na pauta de votação da Comissão de Legislação desta segunda-feira (19), mas os vereadores decidiram fazer audiência pública sobre a proposta no dia 28 de novembro, às 15 horas, no Plenarinho.
A Câmara de Joinville fará uma sessão em comemoração aos 150 anos do Poder Legislativo da cidade, nesta segunda-feira (19 de novembro), a partir das 19h30, no Plenário. No evento será lançado um selo comemorativo dos 150 anos da Câmara de Joinville. Serão ainda homenageados o ex-vereador Mário Lobo e a ex-vereadora Heliete Steingraber, em reconhecimento aos homens e mulheres que já legislaram em Joinville. Mário Lobo foi presidente da Câmara entre 1970 e 1971, na sétima legislatura. Heliete Steingraber foi vereadora na décima terceira legislatura.
A presidente da Associação Casa da Vó Joaquina, Jacila Barbosa, usou a Tribuna Livre nesta quarta-feira (14) para chamar atenção para o mês da Consciência Negra. Ela pediu a participação dos vereadores e da população de Joinville na programação de palestras e eventos.
Nesta terça-feira (13) foi aprovado, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 232/2018, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Regularização Fiscal II. O programa permite a negociação de débitos existentes até 31 de outubro, como dívidas relativas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade de Bens Imóveis), ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) e dívida ativa já ajuizada.
Aos gritos de “Não ao aumento” foi encerrada a reunião desta terça-feira (13) da Comissão de Urbanismo, que debateu proposta de aumento da tarifa de esgotamento sanitário. Moradores de vários bairros lotaram o Plenarinho da Câmara para discutir a proposta, que deve passar de 80% para 100% do valor do consumo com água.
Reuniram-se 231 eleitores às portas da Igreja de São Francisco Xavier para a eleição de sete parlamentares que dariam início à Câmara de Vereadores. Isso foi em setembro de 1868. O resultado final? O Partido Liberal levou cinco cadeiras enquanto o Partido Conservador ficou com as duas restantes. Dom Pedro II reinava no distante Rio de Janeiro, e a então vila com 5 mil habitantes fazia sua primeira eleição.
Joinville deve contar com o banco de alimentos municipal até abril de 2019, conforme declaração do Secretário de Assistência Social (SAS), Vagner Ferreira de Oliveira, em reunião da Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (12). O banco deve funcionar anexo à Ceasa.
Na próxima semana, a Comissão de Urbanismo debate um possível aumento na tarifa de esgoto. Veja o que mais está programado para a semana de 12 a 14 de novembro. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.
A Câmara de Vereadores premiou em sessão solene nesta quinta-feira (9) os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2018. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que revelou os campeões das cinco categorias entre os mais de 11 mil estudantes participantes. Todos os 15 finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Quélen Beatriz Crizel Manske, esteve na Tribuna Livre da Câmara nesta quarta-feira (7) para pedir apoio dos vereadores à mudança da Lei do CMDM. A proposta de mudança está em finalização pelo próprio Conselho e deve ser encaminhada à Prefeitura para ser formalizada e encaminhada à CVJ.
A Comissão de Finanças faz reunião extraordinária na próxima segunda-feira (12), às 15h30, para debater os projetos de emenda ao orçamento de 2019 (Projeto de Lei Ordinária 213/2018), estimado em R$ 3,04 bilhões pela Prefeitura. Até o fechamento desta matéria, haviam sido protocoladas nove emendas. A Lei Orçamentaria Anual (LOA) deve ser votada até 16 de dezembro.
O Plenário manteve nesta terça-feira (6) o veto parcial do prefeito Udo Döhler a um trecho da nova lei do Conselho Municipal de Saúde (8.619/2018). O veto atingiu artigo que trata da homologação de resoluções propostas pelo CMS.
A Câmara de Vereadores de Joinville entregou a seis homenageados, na noite desta terça-feira (6), a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos. Essa é a primeira vez que a honraria é entregue, visto que a resolução que a criou foi aprovada em dezembro do ano passado.
A Comissão de Urbanismo faz reunião pública no Costa e Silva nesta quinta-feira (8) para debater com os moradores mudanças viárias nas ruas Inambu e Almirante Jaceguay. O encontro acontece na Associação de Moradores Florescer (Rua Vice-Prefeito Luis Carlos Garcia, 1025, Costa e Silva) às 19 horas.
Os vereadores mirins entregaram 21 projetos de leis a vereadores que compõem a Mesa Diretora, Fernando Krelling (MDB), Lioílson Corrêa (PSC) e Ana Rita (PROS), em sessão extraordinária da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (5). Os projetos de leis elaborados pelos vereadores mirins ao longo do ano podem ser aproveitados pelos vereadores.
A Comissão de Legislação manteve o veto parcial do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei nº 151/2018, que fez alterações no Conselho Municipal de Saúde (CMS). O veto atinge artigo que trata da homologação de resoluções propostas pelo CMS.
Sessão Extraordinária da Câmara Mirim e premiação do Jovem Autor estão programados para a semana de 5 a 9 de novembro. Veja a programação completa. Todas as reuniões são abertas ao público e exibidas no site.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) usou a Tribuna Livre na sessão desta quarta-feira (31) para apelar aos vereadores para que cobrem a Prefeitura quanto a atrasos no lançamento do edital do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). Com Plenário lotado de produtores culturais, artistas e músicos, o Conselho criticou ao Decreto nº 30.176/2017, assinado pelo prefeito Udo Döhler no final de 2017 para regulamentar a lei de criação do Simdec.
